IOEPA 30/06/2017 -Pág. 41 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33406 41
Sexta-feira, 30 DE JUNHO DE 2017
CONTRATO: 083/2013 – ESCRITÓRIO LOCAL DE BRAGANÇA
Contratado:
JESUS
MARIA
CIZAURRE
BERDONCES/
Representante legal das OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE
BRAGANÇA
Ordenador: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE
Protocolo: 197365
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DIÁRIA
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PORTARIA DE DIARIA Nº 055/2017; BENEFICIÁRIO:LUIZ
EUVALDO DA SILVA;MATRÍCULA:3172430; FUNÇÃO:AUXILIAR
DE
ADMINISTRAÇÃO;OBJETIVO:TRATAR
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
REFERENTES
AO
ESCRITÓRIO
DE
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA;Nº DE DIÁRIAS:2,5;DESTINO:MARI
TUBA;ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.
Protocolo: 197303
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SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
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PORTARIA
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Portaria nº 1068/2017 – GAB/SEMA, DE 29 DE JUNHO DE 2017
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
TECNOLOGIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE, Estado do Pará, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Portaria 00336/2016 – GAB/SEMAS de
07 de março de 2016, e de acordo com a Lei Federal nº 10.520
de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 6474 de agosto de 2002,
Decreto Estadual nº 2.069 de 20 de fevereiro de 2006 e Decreto
Estadual nº 967 de 14 de maio de 2008, RESOLVE:
Art. 1° – Designar os servidores abaixo mencionados, para
atuarem como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO nas licitações
desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
– SEMAS no Pará:
1° - Ítalo Juliano Garcia Vaz, matricula n° 57225259/3 –
Pregoeiro/Equipe de Apoio
2° - Cristiane de Sousa Lima, matrícula nº 57234188/2Pregoeira/Equipe de Apoio
3º - Thayana Araújo Guimarães, matrícula nº 5889138/1Pregoeira/Equipe de Apoio
4º - Aziel Moraes da Luz, matrícula nº 5927605/1 - Pregoeiro/
Equipe de Apoio
5º - Wellington Rodrigues dos Santos, matrícula n° 5900334/4Pregoeiro/Equipe de Apoio
6° - George Marcel de Oliveira Souza, matrícula nº 57191235/2Pregoeiro/Equipe de Apoio
7° - Paulo Fernando Vaz Torres Junior, matrícula n° 57203246/1Equipe de Apoio
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor a partir da data de
publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém (PA), 29 de Junho de 2017
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia
Protocolo: 197282
PORTARIA Nº1061/2017-GAB/SEMAS
BELÉM, 28 DE JUNHO DE 2017.
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia,
usando das atribuições que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 20706/2017 e o termo do
memorando nº 173491/2017/URE-ALT/NURAM/SAGRA;
R E S O L V E:
I – Autorizar a viagem do servidor, GUSTAVO LOPES RODRIGUES,
matricula nº 5923233/1, ocupante do cargo de Técnico em
Gestão de Meio Ambiente, lotado na Núcleos Regionais de
Gestão e Regularidade Ambiental (NURAM), com objetivo de
participar de realizar diagnóstico de gestão ambiental nos
municípios de abrangência da região Xingu”, no período de 04/07
A 07/07/2017, no município de Gurupá/PA e Porto de Voz/PA,
sem ônus para a SEMAS.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia
Protocolo: 197207
Portaria nº 1067/2017 – GAB/SEMA, DE 29 DE JUNHO DE 2017
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
TECNOLOGIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE, Estado do Pará, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Portaria 00336/2016 – GAB/SEMAS de
07 de março de 2016, e de acordo com o Decreto n° 2.168/2010
de 10 de março de 2010 e o Art. 12 da Instrução Normativa
SEAD/DGL n° 001/2012 de 09 de abril de 2012, RESOLVE:
Art. 1° – Designar os servidores abaixo mencionados, para
atuarem como COORDENADOR no Sistema de Cotação Eletrônica
de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços nas
hipóteses de dispensa de licitação em razão dos valores previstos
nos incisos I e II e parágrafo único do art.24 da Lei Federal nº
8.666/93.
1° - Cristiane de Sousa Lima, matrícula nº 57234188/2
2º - Aziel Moraes da Luz, matrícula nº 5927605/1
3º - Wellington Rodrigues dos Santos, matrícula n° 5900334/4
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor a partir da data de
publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém (PA), 29 de Junho de 2017
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia
Protocolo: 197266
Portaria nº 1066/2017 – GAB/SEMA, DE 29 DE JUNHO DE 2017
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
TECNOLOGIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE, Estado do Pará, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Portaria 00336/2016 – GAB/SEMAS de
07 de março de 2016, e de acordo com o dispositivo legal do §
4°, do Art. 51 da Lei n° 8.666/93, RESOLVE:
Art. 1° – Nomear COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL,
designando os servidores abaixo listados para compor a referida
Comissão:
1° - Ítalo Juliano Garcia Vaz, matricula n° 57225259/3 - Presidente
2° - Cristiane de Sousa Lima, matrícula nº 57234188/2- Membro
3º - Thayana Araújo Guimarães, matrícula nº 5889138/1- Membro
4º - Aziel Moraes da Luz, matrícula nº 5927605/1 – Membro
5º - George Marcel de Oliveira Souza, matrícula nº 57191235/2Membro
6° - Wellington Rodrigues dos Santos, matrícula n° 5900334/4Membro
7° - Paulo Fernando Vaz Torres Junior, matrícula n° 57203246/1Membro
LIENE GOMES DE SOUZA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)
ADÉLIO BRUNO BASTOS BARBOSA (TÉCNICO EM GESTÃO DE
MEIO AMBIENTE)
LAURA DIAS DOS SANTOS (ENGENHEIRO AGRÔNOMO)
RODRIGO DOS SANTOS SANTANA (ENGENHEIRO FLORESTAL)
TAMIRES BORGES DE OLIVEIRA (ENGENHEIRO AGRÔNOMO)
WILDSON DA SILVA QUEIROZ (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO
AMBIENTE)
Ordenador: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 195407
ERRATA
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ERRATA DE CONTRATO
N° DO CONTRATO: 017/2017-SEMAS/PA
N° DA PUBLICAÇÃO: 157345
DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/03/2017
ONDE SE LÊ: “Valor Total: R$ 461.396,27”
LEIA-SE: “Valor Total: R$ 1.048.441,92”
Protocolo: 197770
CONTRATO
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CONTRATO: 032/2017 – SEMAS/PA
Objeto: Fornecimento de material de expediente (caneta,
marcador, lápis, lapiseira, grafite, apontador, borracha, alfinete,
clip, estilete, tesoura e régua)
Valor Total: R$ 15.018,50
Assinatura: 29/06/2017
Vigência: 29/06/2017 a 28/06/2018
Ata de Registro de Preços 005/2016-SEAD/PA
Pregão Eletrônico 008/2016-SEAD/DGL/SRP
Orçamento: PTRES 278338; Fonte 0316006356; Elemento
339030.
Contratado: PLF COMÉRCIO LTDA – ME (CNPJ 01.601.066/0001-08)
Endereço: Rua 28 de Setembro, 1148, altos, Bairro Reduto, CEP
66035-355, fone (91) 3225-1673, [email protected].
br, Belém/PA
Ordenador: Claudio Jorge da Costa Lima, Secretário Adjunto de
Gestão Administrativa e Tecnologias
Art. 2° – A Comissão será presidida pelo primeiro servidor, que
em sua falta ou impedimento eventual, será substituído pelo
subseqüente.
Protocolo: 197759
DIÁRIA
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Art. 3° – Esta portaria entra em vigor a partir da data de
Portaria nº 1063/2017-GAB/SEMAS DE 28 DE JUNHO DE 2017
publicação.
OBJETIVO: REALIZAR COLETA DE AMOSTRAS DE ÁGUA DAS
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PRAIAS PARA MONITORAMENTO.
Belém (PA), 29 de Junho de 2017
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Servidores:
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: MARAPANIM/PA
PERIODO: 27/06/2017 - (½) DIÁRIA.
SERVIDORES:
- 5136784/1- IVELISE NAZARE FRANCO FIOCK DOS SANTOS(BIOLOGO)
- 550890/2 - WALDEMAR VIANA DE ANDRADE JUNIOR –
(TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 57194270/1- MARIA DO SOCORRO MONTEIRO LEITE DE
SOUSA- (MOTORISTA)
ANDERSON VALENTE DE FREITAS (AUXILIAR OPERACIONAL)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia
Protocolo: 197276
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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Ato: TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
Término do Vínculo: 30/06/2017
Tipo: DISTRATO AUTOMÁTICO DE SERVIDOR
Órgão:
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
MEIO
AMBIENTE
E
SUSTENTABILIDADE
GLAUCIANE
PRISCILLA
DE
SOUSA
DOS
REIS
Protocolo: 197199
(AUXILIAR
OPERACIONAL)
Portaria nº 1062/2017-GAB/SEMAS
IGOR PESSOA BANDEIRA (AUXILIAR OPERACIONAL)
DE 28 DE JUNHO DE 2017
MANUELA GUIMARÃES DOS SANTOS (AUXILIAR OPERACIONAL)
OBJETIVO: VISTORIAS TÉCNICAS NOS MUNICÍPIOS CITADOS.
VANDER BRABO FIEL (AUXILIAR OPERACIONAL)
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ANDRESSA BRITO MARTINS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
FERNANDA
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
COLARES
ADMINISTRATIVO)
DE
CASTRO
(ASSISTENTE
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.