IOEPA 14/05/2018 -Pág. 59 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33616 59
Segunda-feira, 14 DE MAIO DE 2018
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREU BRANCO
deixamos de considerar os argumentos recursais e requisição
de informações por ventura realizados pelas empresas licitantes.
PUBLIQUE-SE, ficando desde já as empresas participantes da
sessão pública de 04/04/2018 notificadas no caso de interesse
recursal, em garantia do disposto no art. 49, § 3º da Lei Federal
8.666/93. Marta Helena Givoni Alves - Pregoeiro Of cial PMTA.
Capitão Poço - PA, conforme condições e exigências impostas
no Edital e seus Anexos, a realizar-se na sala da CPL-PMCP. O
edital encontra-se disponível na sala da CPL-PMCP, localizada
na Avenida Moura Carvalho, 1255, Tatajuba Capitão Poço/Pa. O
Edital impresso custa R$ 50,00 (cinquenta reais).
Protocolo: 311908
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PREFITUAMNCPLDEBRUANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-008/2018-PMBB
A Prefeitura Municipal de Breu Branco-PA, através
do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação
supramencionada, com abertura para o dia 24/05/2018 às
09h00min, horário local. Objeto: Contratação de empresa
especializada, para o fornecimento de Móveis, Equipamentos
e Materiais Hospitalares e Odontológicos, Eletro - Eletrônicos,
e Equipamentos e Materiais de Informática, destinados
à equipagem de Unidades de Saúde de Breu Branco-PA,
conforme especificações e quantidades constantes no Termo de
Referência, anexo I do edital. O Edital estará disponível na sede
da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de
Licitações. Breu Branco-PA, 10 de maio de 2018. Sidney José
Vaz Rodrigues. Pregoeiro.
Protocolo: 311905
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TERRA SANTA
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PREFITUAMNCPLDETRASN
MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PA
O MUNICÍPIO DE T.S. REALIZARÁ NO DIA 11/06/18 ÀS
09:00 HRS A CONCORRÊNCIA Nº 0000001/2018. OBJETO:
URBANIZAÇÃO DE 1,5 KM DA RODOVIA PA 441 NO TRECHO
URBANO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. O RESPECTIVO
EDITAL ENCONTRA-SE NO DEP. DE LICITAÇÕES NA SEDE DA
P.M. DE T.S.
Protocolo: 311937
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TOMÉ-AÇU
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PREFITUAMNCPLDETOÉ-AÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2018-0404001
A Pregoeira Of cial da Prefeitura Municipal se ToméAçu/Pa, Torna Público a ANULAÇÃO do Pregão Presencial
Para Registro de Preço Nº 011/2018 . Processo Licitatório Nº
9/2018-0404001, cujo objeto foi a contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar de estudantes da
rede municipal e estadual de ensino do município de Tomé-Açu.
O termo de referência, de modo preliminar, é o instituto que
se vincula à modalidade de licitação sub examine, o Pregão.
Portanto, é componente indispensável da etapa preparatória
que se atrela as demais fases procedimentais do certame Por
ser componente da etapa preparatória, deve ser elaborado de
forma a atender toda necessidade do ente público para que
tenha sucesso a licitação. A existência de deficiências no Termo
de Referência pode conduzir de regra o não atendimento de toda
demanda necessária a ser atendida com a conseguinte anulação
do certame. No caso em palco o termo de referência para a
contratação de empresa especializada na prestação do serviço
de transporte escolar deve contemplar não somente o valor
do serviço licitado, mas também as rotas que o transporte irá
abranger, o que influencia diretamente na prestação do serviço
à população. No momento da elaboração do termo de referência
as matriculas escolares encontravam-se por serem finalizadas.
Ocorre que após a elaboração do mesmo, determinados alunos
de outras comunidades matricularam-se na rede pública
municipal de ensino em unidades escolares que outrora não
haviam sido inclusas no termo por ausência de demanda, o
que resulta atualmente na necessidade do atendimento pelo
transporte. Diante do exposto, hei por bem ANULAR o Processo
Licitatório 9/2018-0404001 Pregão Presencial Registro de
Preço nº 011/2018 em face do não atendimento do Termo de
Referência a real demanda local para transporte público escolar,
diante das informações geradas após pesquisa prévia (rotas a
serem licitadas). Dada a declaração de anulabilidade do certame,
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2018-3005001
Objeto: Contratação de Empresa de Prestação de Serviços
Funerários e Fornecimento de Urnas Mortuárias, em atendimento
as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. Abertura:
30/05/2018 às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
028/2018. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2018-3005002.
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de leite e
suplementos, para atender as necessidades das crianças com
intolerância e/ou alergia alimentar com indicação Médica e
parecer favorável da Assistente Social. Abertura: 30/05/2018
às 14:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
9/2018-3105001.
Objeto:
Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento
de Material Odontológico, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Tomé Açú(Pa).
Abertura: 31/05/2018 às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 030/2018. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/20183105002. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o
fornecimento de instrumentos e acessórios musicais para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de
Tomé Açú(Pa). Abertura: 31/05/2018 às 14:00 horas. PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 031/2018. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
9/2018-0106001. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
na Execução de Serviços de Coleta de Lixo Hospitalar, Visando
Atender Às Necessidades do Fundo Municipal de Saúde do
Município de Tomé-Açu(Pa). Reabertura: 01/06/2018 às 09:00
horas. CHAMADA PUBLICA Nº 003/2018. Processo Licitatório Nº
7/2018-0506001. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou suas
Organizações, Visando atender as necessidades do Programa de
Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal
de Ensino, Através da Secretaria Municipal de Educação.
Abertura: 05/06/2018, às 09h00min. Local: Sala da CPL. Íntegra
dos editais e informações disponíveis na PMTA, Sala da CPL sito
à Av. Três Poderes, nº 738 Centro - Tomé Açu/PA de segunda à
quinta, no horário de 08:00 às 12:00. Karla Lidianny de Souza
Miranda -Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
CHAMADA PUBLICA Nº 002/2018.
TIPO: Menor Preço por Item.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando
atender as necessidades do programa de alimentação escolar
dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, através
da Secretaria Municipal de Educação. A Prefeitura Municipal de
Tomé-Açu(Pa), através da Presidente da CPL, torna público a
todos os interessados que a CHAMADA PUBLICA Nº 002/2018
com reabertura marcada para o dia 19/04/2018 às 12:00 horas,
foi FRACASSADA, em razão da habilitação apresentada pelas
empresas licitantes não atenderam plenamente as especificações
técnicas do Edital. Karla Lidianny de Souza Miranda Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Pregão Presencial SRP Nº 026/2018. Processo
Licitatório nº 9/2018-2905002. Objeto: Registro de Preço Para
Contratação de Empresa para fornecimento de material limpeza
e higienização Hospitalar Em Atendimento ao Fundo Municipal
de Saúde de Tomé-Açu. ONDE SE LÊ: Abertura: 23/05/2018
às 14:00 horas. LÊ-SE: Abertura: 29/05/2018 às 14:00 horas
.circulado no DOE/PA pág. 74 em 08/05/2018.Marta Helena
Givoni Alves - Pregoeira PMTA
Protocolo: 311938
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
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PREFITUAMNCPLDESTAH
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
RDC Nº 001/2018/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal/Pa, por meio da a
Comissão de Licitação designada pela Portaria nº 568/18, de
05/04/18, publicada no DOM (07 a 09/04/18), torna pública
a RETIFICAÇÃO do Edital e Nova Data de Abertura do RDC Nº
001/2018, publicado no DOU, DOE, Diário do Pará e Site da
Prefeitura Municipal no dia 24/04/2018, conforme os dados abaixo:
Objeto: Contratação Integrada de Serviços Especializados de
Engenharia Para Realização de Estudos Técnicos Complementares
Para Elaboração de Projetos Executivos e Execução das Obras de
Construção do Canal Salgado Grande Para Fins de Prevenção
Contra Desastres Causados Por Inundações Neste Município de
Castanhal/Pa. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento:
Menor Preço
Regime de Execução: Empreitada Integral. Disponibilidade
do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
licitacoes-contratos-e-convenios e na sede da PMC, no endereço
acima citado, das 08:00 às 14:00 horas. Entrega e abertura das
propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 29/05/2018. Motivo:
Para adequações necessárias no edital, alteração das descrições
do anexo IV. Pedro Coelho da Mota Filho - Prefeito Municipal.
Protocolo: 311910
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ULIANÓPOLIS
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PREFITUAMNCPLDEIÓOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
11º, 12º e 13º NOMEAÇÃO E POSSE DOS APROVADOS
A PREFEITA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS, ESTADO
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando a homologação do resultado do CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE
EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EDITAL
DE ABERTURA Nº. 001/2015, de 13 de Novembro de 2015,
publicado no DOU Seção 3, pág. 274, e Edital nº 04/2016/PMU/
HOMOLOGAÇÃO, publicado no DOU de 18 de Março de 2016,
Seção 3, pág. 189. E de acordo com o Edital de Convocação,
publicado no Diário Oficial da União, 11º na pág. 80 no dia
06/03/2018, 12º na pag. 214 no dia 12/03/2018 e 13º na pag. 52
no dia 16/03/2018. NOMEAR E DA POSSE aos candidatos abaixo
relacionados, que deverão comparecer no dia 17/05/2018,
às 13:00 h, no Departamento de Recursos Humanos desta
Prefeitura. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS,
aos 09 de Maio de 2018.
Neusa de Jesus Pinheiro
Prefeita Municipal de Ulianópolis
NÍVEL FUNDAMENTAL
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPITÃO POÇO
Ordem
Inscrição
41
003393
PREFEITURA MINICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018 - PMCP
Tipo Menor preço global, abertura as 09h00 do dia 30/05/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras
de drenagem pluvial para o bairro Coutilândia, Município de
Naiany Pinho Azevedo
Cargo: 05 - Auxiliar de Segurança - Zona Urbana
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PREFITUAMNCPLDEITÃOÇ
Nome
Cargo: 03 - Auxiliar Operacional - Zona Urbana
51
52
53
002853
003280
000206
Francisco de Jesus
Nascimento
Dixsepte de Oliveira
Barbosa
Raimundo Nonato dos
Santos