IOEPA 20/07/2018 -Pág. 12 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33661
Portaria n.º201804004641, de 19/07/2018 - Proc n.º
2018730014184/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Adriano de Lima Athaide – CPF: 425.466.992-53
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/ETIOS SD XLS/Pas/Automovel/9BRB29BT7E2054947
Portaria n.º201804004643, de 19/07/2018 - Proc n.º
32018730006186/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Otimar Pereira da Silva – CPF: 014.242.998-88
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/COROLLA
XEI20FLEX/Pas/
Automovel/9BRBDWHE2F0232245
Portaria n.º201804004645, de 19/07/2018 - Proc n.º
32018730006067/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Raimundo Pereira dos Santos – CPF: 126.930.143-87
Marca/Tipo/Chassi
NISSAN/LIVINA 16S/Pas/Automovel/94DTAFL10DJ494002
Portaria n.º201804004647, de 19/07/2018 - Proc n.º
2018730014294/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Marco Antonio Pereira Espindola – CPF:
301.265.172-15
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/ETIOS SD XS 15 AT/Pas/Automovel/9BRB29BT2H2130207
Portaria n.º201804004649, de 19/07/2018 - Proc n.º
2018730014116/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Eduardo de Souza Santos – CPF: 672.578.602-20
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/COROLLA
XEI20FLEX/Pas/
Automovel/9BRBDWHE2G0279079
Portaria n.º201804004651, de 19/07/2018 - Proc n.º
2018730014290/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Alexandra Roldao Ferreira – CPF: 670.218.322-49
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO
WEEK
TREKKING/Pas/
Automovel/9BD17350MB4335924
Portaria n.º201804004653, de 19/07/2018 - Proc n.º
2018730013393/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Jorge Luiz Barbosa Pires – CPF: 236.684.312-72
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/WEEKEND
ADVENTURE/Pas/
Automovel/9BD37417SG5081091
Portaria n.º201804004655, de 19/07/2018 - Proc n.º
2018730014015/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Joao Pessoa da Silva – CPF: 224.110.462-00
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO
WEEK
TREKKING/Pas/
Automovel/9BD17350M94252767
Portaria n.º201804004657, de 19/07/2018 - Proc n.º
2018730014299/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Cisiclei Gomes Maciel – CPF: 581.035.542-00
Marca/Tipo/Chassi
VW/NOVO
VOYAGE
CL
MBV/Pas/
Automovel/9BWDB45U6JT157049
Sexta-feira, 20 DE JULHO DE 2018
Portaria n.º201804004659, de 19/07/2018 - Proc n.º
2018730014305/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Cesar Eduardo Rocha de Oliveira – CPF:
294.281.732-15
Marca/Tipo/Chassi
I/FIAT SIENA EL 1.0 FLEX/Pas/Automovel/8AP37211ZF6127298
Portaria n.º201804004661, de 19/07/2018 - Proc n.º
2018730014249/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Jeosinei da Silva Santos – CPF: 451.164.902-20
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/SPIN 1.8L AT LTZ/Pas/Automovel/9BGJC7520HB118895
Portaria n.º201804004663, de 19/07/2018 - Proc n.º
42018730006394/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Ivan Flavio Lima da Trindade – CPF: 605.646.282-04
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT
1.4
LT/Pas/
Automovel/9BGJB69X0CB320812
Portaria n.º201804004665, de 19/07/2018 - Proc n.º
2018730014235/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Erlon Silva da Rocha – CPF: 586.617.272-00
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/COROLLA
GLI18
CVT/Pas/
Automovel/9BRBL3HE1J0127514
Portaria n.º201804004667, de 19/07/2018 - Proc n.º
42018730006006/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Jozimar Cerqueira Santos – CPF: 269.839.742-04
Marca/Tipo/Chassi
VW/GOL 1.0 GIV/Pas/Automovel/9BWAA05W6CP049090
Portaria n.º201804004669, de 19/07/2018 - Proc n.º
2018730014216/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Osvaldo Gomes de Andrade – CPF: 070.303.202-04
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/UNO WAY 1.0 E/Pas/Automovel/9BD195B6NJ0824577
Portaria n.º201804004671, de 19/07/2018 - Proc n.º
2018730014164/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Ednaldo Felix Torquato – CPF: 470.311.073-34
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA
ATTRACTIVE
1.4/Pas/
Automovel/9BD135019F2270889
Portaria n.º201804004673, de 19/07/2018 - Proc n.º
2018730014195/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Oliveiros Borges de Vasconcelos – CPF:
304.628.602-30
Marca/Tipo/Chassi
VW/NOVO
VOYAGE
CL
MBV/Pas/
Automovel/9BWDB45U3JT157087
Portaria n.º201804004675, de 19/07/2018 - Proc n.º
2018730014186/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Jocinelia da Costa Rocha – CPF: 001.625.022-22
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA EL 1.0 FLEX/Pas/Automovel/9BD372110E4038001
Portaria n.º201804004677, de 19/07/2018 - Proc n.º
2018730014289/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Alexandre Rodrigues de Moraes – CPF: 373.765.602-97
Marca/Tipo/Chassi
HONDA/CITY DX MT/Pas/Automovel/93HGM6530FZ125709
Portaria n.º201804004679, de 19/07/2018 - Proc n.º
2018730014279/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Arlindo dos Reis – CPF: 072.066.072-68
Marca/Tipo/Chassi
VW/NOVO
VOYAGE
CL
MBV/Pas/
Automovel/9BWDB45U2HT036870
Portaria n.º201804004681, de 19/07/2018 - Proc n.º
2018730014281/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2018
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Ivanildo Francisco de Lima – CPF: 208.277.333-72
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/COROLLA
GLI18
CVT/Pas/
Automovel/9BRBL3HE6J0127458
PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IVA – CAT
Portaria n.º201804004624, de 19/07/2018 - Proc n.º
0020187300142804/SEFA
Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de
01/01/2017 a 31/12/2017
Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96
revogação decorrente de transferência de propriedade em
veículo beneficiado, placa jul7865.
Interessado: Rubens Junior Silva Ferreira – CPF: 793.929.542-04
Marca/Tipo/Chassi
VW/PARATI 1.6 SURF/Pas/Automovel/9BWGB05W79T084048
Protocolo: 340120
.
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BANCO DO ESTADO DO PARÁ
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RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
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CPL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017
RESULTADO FINAL DE RECURSO E HOMOLOGAÇÃO
SUPERIOR
O BANPARÁ S/A, por meio de sua Pregoeira e Homologação
Superior, julgaram totalmente improcedentes, os recursos
interpostos pela empresa DAVID MOREIRA & CIA LTDA,
MANTENDO a decisão anterior de CLASSIFICAÇÃO e HABILITAÇÃO
das empresas TERMEC INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME
e POLO COMERCIO REFRIGERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
A íntegra da decisão encontra-se disponível nos sites www.
comprasnet.gov.br e www.banpara.b.br.
Márcia Teixeira
Pregoeira
Protocolo: 340143
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CPL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2018 REPUBLICAÇÃO
O BANPARÁ S/A comunica a republicação do Edital da licitação
em epígrafe, conforme abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
IMPLANTAR E DESENVOLVER PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE
DOENÇAS E QUALIDADE DE VIDA, COM FOCO NA PREVENÇÃO
DE FATORES DE RISCO E DOENÇAS CRÔNICAS, PARA MELHORIA
DA SAUDE DOS EMPREGADOS E APOSENTADOS DO BANPARÁ,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS
NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Data: 02.08.2018
Hora: 10h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
UASG: 925803
OBS: O EDITAL encontra-se disponível nos sites www.
banpara.b.br/www.compraspara.pa.gov.br/
www.comprasnet.
gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo
poderá ser solicitado também pelo e-mail: [email protected].
Gabriel Silva
Pregoeiro
Protocolo: 340105
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2018
O BANPARÁ S/A comunica o Resultado Final, Adjudicação e
Homologação da licitação em epígrafe conforme abaixo:
ITEM 01
- BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA - VALOR
ESTIMADO R$ 16.111.448,95 - VALOR COTADO R$ 12.081.614,78
Gabriel Silva
Pregoeiro
Protocolo: 340203