IOEPA 02/08/2018 -Pág. 55 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33671 55
Quinta-feira, 02 DE AGOSTO DE 2018
CONTRATO N° 69/2018.
Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática, 05
(cinco) unidades de Impressoras Laser Monocromática Ethernet,
ao preço unitário de R$1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
conforme Item 02 - Anexo II, para atender demanda das
unidades de serviços e negócios da CONTRATANTE, visando
à atualização tecnológica e implantação de novos sistemas
modernos da companhia.
Valor Global: R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta
reais)
Data da Assinatura: 01/08/2018.
Classificação do objeto: outros.
Contratada: Seventec Tecnologia e Informática Ltda.
Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.
Protocolo: 344889
CONTRATO N° 71/2018.
Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática, 50
(cinqüenta) unidades de Estabilizadores de 1 KVA, ao preço
unitário de R$139,68 (cento e trinta e nove reais e sessenta
e oito centavos) conforme item 05, para atender demanda das
unidades de serviços e negócios da CONTRATANTE, visando
à atualização tecnológica e implantação de novos sistemas
modernos da companhia.
Valor Global: R$ 6.984,00(seis mil e novecentos e oitenta e
quatro reais).
Data da Assinatura: 01/08/2018.
Classificação do objeto: outros.
Contratada: Lamare Comércio de Peças e Acessórios Ltda.
Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.
Protocolo: 344887
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N° 33/2018.
Objeto: Formalizar a redução do preço médio do serviço de
dosagem de cloro gás, inicialmente praticado no valor de R$
8,50/Kg (oito reais e cinqüenta centavos por quilograma), para
R$ 8,10/Kg (oito reais e dez centavos por quilograma), motivado
pela retirada do item de cálculo de formação de preço, o valor
da depreciação de equipamentos e instalações que compõem o
sistema de dosagem.
Data da assinatura: 01/08/2018.
Classificação do objeto: outros.
Contratada: Sabará Químicos e Ingredientes S/A.
Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.
Protocolo: 344882
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N° 55/2017.
Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por
mais 06 (seis) meses, a contar o prazo de execução iniciando em
08.07.2018, encerrando em 07.01.2019, e o prazo de vigência a
contar de 08.11.2018, encerrando em 07.05.2019.
Data da assinatura: 01/08/2018.
Classificação do objeto: outros.
Contratada: Sanevias Consultoria e Projetos Ltda.
Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.
Protocolo: 344885
6° (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20/2015.
Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência
contratual, abrangendo o 3º e 10º setores de abastecimento de
água em Belém–Pa, por mais 05 (cinco) meses, ambos iniciando
em 30/07/2018, encerrando em 31/12/2018.
Data da assinatura: 27/07/2018.
Classificação do objeto: outros.
Contratada: Hita Engenharia E Arquitetura Ltda.
Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.
Protocolo: 344764
16° (DÉCIMO SEXTO) TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 15/2014.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
06 (seis) meses, a contar de 02/08/2018, encerrando em
01/02/2019.
Data da assinatura: 01/08/2018.
Classificação do objeto: outros.
Contratada: Servpred Serviços Predial e Ambiental Ltda.
Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.
Protocolo: 344763
OUTRAS MATÉRIAS
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LICENÇA DE OPERAÇÃO
A Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA torna público
que protocolou junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade (SEMAS) solicitação de Licença de Operação,
processo nº 35950/2018, referente ao Sistema de Abastecimento
de Água do município de Santa Luzia do Pará.
Cláudio Luciano da Rocha Conde
Presidente da Companhia de Saneamento do Pará - Cosanpa
Protocolo: 344516
Nome: Empresa E M DOS SANTOS CIA ME
Endereço: Travessa Barão de Mamoré 739, Guamá, CEP:66073070, Belém/PA
ORDENADOR: Francisca Carmem de Sousa Yokoyama
Protocolo: 344849
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
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COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA N.º 069/2018 - PRESI
A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais
e estatutárias e,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Assessor de Diretoria MARCELO DA SILVA SANTOS,
Matrícula nº 5917292, o Gerente Estratégico de Gestão de
Pessoas MANOEL JOSE ROCHA NASCIMENTO, Matrícula nº
57196441 e a Assessora da Presidência, PAMELLA REJANE
KEMPER CAMPANHARO, Matrícula nº 5929401, para, sob a
coordenação do primeiro, participarem das negociações relativas
ao Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2019.
FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria a partir desta data.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 25 de julho de 2018
LUCILENE BASTOS FARINHA SILVA
Diretora Presidente
Protocolo: 344799
PORTARIA N.º 070/2018 - PRESI
A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais
e estatutárias e,
CONSIDERANDO que a titular da Gerência Estratégica e
Financeira - GEFIN, ELIANA PALHETA DE ALMEIDA, matrícula
nº 55589901/1 estará afastado de suas atividades laborais no
período de 11.07.2018 a 30.07.2018, por motivo de Férias.
R E S O L V E:
1. DESIGNAR a Auxiliar Administrativo CELIA MARIA DO
NASCIMENTO PEREIRA, Matrícula nº 3189147/1, para responder
pela GEFIN no período de afastamento da citada titular.
2. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria a partir de
11.07.2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 25 de julho de 2018
LUCILENE BASTOS FARINHA SILVA
Diretora Presidente
Protocolo: 344792
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO
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CONTRATO
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NÚMERO DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 003/2018-NGTM
Valor Total: 3.918,96
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
água mineral.
Data da Assinatura:01/08/2018
Vigência :01/08/2018 a 01/08/2019
LICITAÇÃO
Nº003/2018
Modalidade: Cotação Eletrônica.
ORÇAMENTO
Programa de Trabalho: 950101.26.122.1297.8338
Elemento de Despesa: 339030
Fonte: 0101
CONTRATADO
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 256 DE 01 DE AGOSTO DE 2018
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº
260/2015, CGC de 12/01/2015, publicada no DOE nº 32.806,
de 13/01/2015 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº 033, de 27 de janeiro de 2015, publicada no DOE 32.818
de 29/01/2015 e,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº 2018/324753;
R E S O L V E:
CONCEDER aos Colaboradores Eventuais do Clube de
Robótica da Secretaria Municipal de Educação de IgarapéMiri, MÁRCIO KENNEDY ARAÚJO FERREIRA, RG Nº 6579944,
CPF Nº 016.362.552-21, WELLITON JHON DOS SANTOS DO
ESPIRITO SANTO, RG Nº 7344340, CPF Nº 027.681.832-61,
WILLIAN DE JESUS CASTRO DE LIMA, RG Nº 7946421, CPF Nº
041.382.232-07 e MARLON VINICIUS QUARESMA DA SILVA,
RG Nº 8383438, CPF Nº 019.406.852-81, 02 e ½ (duas e
meia) diárias, que se deslocarão da cidade de Igarapé-Miri
para Belém-PA no período de 08/08 a 10/08/2018, com
objetivo de expor o Projeto “Robótica para a Inclusão Social”
que é constituído de três ações e visa à inclusão de um público
diversificado por intermédio de atividades relacionadas com
a robótica.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 01 de agosto de 2018.
CARLOS ALBERTO MONTEIRO
Diretor de Administração e Finanças.
Protocolo: 344815
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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA N° 124/2018 – GABINETE,
DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições
legais, e com fundamento no art. 7, da Lei Complementar
Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações
posteriores.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo n•.
2017/353987,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora SILVIA NATASHA AMÉRICO DAMASCENO
CAROLINO, Identidade Funcional nº. 5902719/1, ocupante
do cargo efetivo de Procurador Autárquico e Fundacional, 30
(trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10/09/2018 a
09/10/2018, referente ao triênio 30/01/2008 a 29/01/2011.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 01 de Agosto de 2018.
Helder de Paula Mello
Diretor Presidente
Protocolo: 344720