IOEPA 25/09/2018 -Pág. 12 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33707
Terça-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2018
CB PM ITAMAR FRANÇA DE LIMA
CB PM IARLY VIDAL COSTA
CB PM MARLISSON JOSÉ DE SOUSA SILVA
CB PM RAFAEL MENDONÇA DE MORAES
CB PM ANTONIO EDINEI XIMENES DO NASCIMENTO
CB PM MARCOS AURÉLIO PINHEIRO SOARES
CB PM SANDRO SOUSA DUARTE
CB PM JARLAN ALMEIDA DA SILVA
CB PM MARCOS ANDRÉ SANTANA MONTEIRO
CB PM TATIANE RODRIGUES DA SILVA TOLOSA
CB PM RENATA PANTOJA DA COSTA
CB PM JOÃO DE JESUS DE SENA ANTUNES
CB PM EDILSON SILVEIRA DE MOURA
CB PM ADENILDO FERREIRA CRUZ
CB PM ECLINILDO VIEIRA BRONE
CB PM ELNON DE ALENCAR BARRETO
CB PM MARCELINO PORFIRIO ALVES
CB PM ELIONALDO MARANHÃO DE CARVALHO JUNIOR
CB PM JEFFERSON RONNIE SOUZA DO NASCIMENTO
CB PM JEFERSON DE ABREU FEITOSA DOS REIS
CB PM INGRITH GISELLE FREITAS DA PAIXÃO
CB PM JOSÉ AMADEU PINHEIRO DOS SANTOS
CB PM CRISTOVÃO MASCARINHO DE OLIVEIRA FILHO
CB PM RENAN CARVALHO DA SILVA
CB PM TANOS BATISTA ABUD
CB PM ARMINDO LEMOS LOPES
CB PM JEAN PINHEIRO DOS SANTOS
CB PM ARLISSON SOUSA GALVÃO
CB PM FAGNER LEAL NOGUEIRA
CB PM FRANCISCO FLALBERT DA SILVA SERRA
CB PM AIRON MOTA BARBOSA
CB PM DANIEL CARVALHO DE FIGUEIREDO
CB PM RONAILSON DE ARAÚJO COSTA
CB PM DONIZETE COSTA LICATA
CB PM FLÁVIO BERNARDES BATISTA
CB PM IDUVANY CORRÊA BERNARDES
CB PM RODRIGO RAFAEL SANTANA DA SILVA
CB PM ANDRÉ SOBRINHO DE BRITO
CB PM FELIPE CÁSSIO REGO DE SOUSA
CB PM PAULO JOSÉ LEANDRO E SILVA MARTINS
CB PM MARLISSON ABREU BATISTA
CB PM DIEGO LIMA DE OLIVEIRA
CB PM NELSON MOREIRA DINIZ NETO
CB PM RODIEL GARCIA UCHOA
CB PM ELLISON BRUNO DE AGUIAR PINTO
CB PM ROBERTO NOGUEIRA SANTOS
CB PM JONHATHAN SILVA FEITOSA
CB PM MÁRCIO AMARAL FERREIRA
CB PM ZENES ALBERT FARIAS DE SOUSA
CB PM JOSÉ ADELSON PIMENTEL PANTOJA
CB PM RICARDO JÚNIOR DOS SANTOS PEREIRA
CB PM JOSAFÁ SOARES SOUSA
CB PM CLEUDIMAR DE MELO PORTELA
CB PM RAFAEL MARTINS PEDROSO
CB PM DIONÍSIO ANTONIO ANSELMO JUNIOR
CB PM JOSÉ EDINALDO FERREIRA RODRIGUES
CB PM MARCELO JÚNIOR CORRÊA TAVARES
CB PM LUÍS GUILHERME RIBEIRO PEREIRA
CB PM DENY JOFFRY MONTEIRO DE FARIAS
CB PM SILVERLENE DA SILVA SOUSA
CB PM ANTONIO LUCIVALDO SILVA MIRANDA
CB PM JANETH DO SOCORRO PINHEIRO LOPES
CB PM MARCIO JEAN BRITO MILHOMEM
CB PM MÁRIO CESAR GONÇALVES
CB PM IGOR HENRIQUE SANTOS CORDEIRO
CB PM VERDEM DO SOCORRO CABRAL FERREIRA SILVA
CB PM FERNANDO DOS SANTOS LIMA JUNIOR
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 24 DE SETEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543,
de 20 de julho de 2011, LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL, para
o cargo em comissão de Assessor Especial II, a contar de 1º de
outubro de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 24 DE SETEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
Protocolo: 365740
.
.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
.
PORTARIA N° 1.467/2018-CCG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº.
2.168, de 27 de maio de 1997, combinado com o art. 1º, § 2º,
inciso I, do Decreto nº. 1739, de 7 de abril de 2017, e
Considerando os termos dos Processos nos. 2018/421589 e
425965,
R E S O L V E:
autorizar JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURT, Secretário
Regional de Governo do Sudeste do Pará, a viajar para Belém,
de 20 a 21 de setembro de 2018, a fim de cumprir agenda
institucional no Parque de Exposições de Castanhal e nos órgãos
ARCON, SEEMSU e SEDOP, respectivamente, e conceder, para
tanto, 1 ½ (uma e meia) diária.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE SETEMBRO
DE 2018.
ADENAUER GÓES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA N° 1.468/2018-CCG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/410196,
R E S O L V E:
I. exonerar ELIAS DA COSTA SILVA do cargo em comissão de
Chefe de Operações de Seccional, código GEP-DAS-011.2, com
lotação na Polícia Civil.
II. nomear NIVALDO MACHADO PINTO para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Operações de Seccional, código GEPDAS-011.2, com lotação na Polícia Civil.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE SETEMBRO
DE 2018.
ADENAUER GÓES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
de
20
do
de
PORTARIA N° 1.469/2018-CCG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/426505,
R E S O L V E:
I. exonerar VANUZA COSTA CONCEIÇÃO do cargo em comissão
de Assessor, código GEP-DAS-012.5 com lotação na ProcuradoriaGeral do Estado, a contar de 1º de outubro de 2018.
II. nomear MARIANA YASMIN DE LIMA COUTINHO AMARAL para
exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.5
com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 1º de
outubro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE SETEMBRO
DE 2018.
ADENAUER GÓES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição
Estadual, e
Considerando a exoneração de Roberta Helena Dórea Dacier
Lobato,
PORTARIA N° 1.470/2018-CCG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/423424,
R E S O L V E:
I. exonerar RAIMUNDA CONSOLAÇÃO GOMES OLIVEIRA do cargo
em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.1 com lotação
na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 1º de outubro de
2018.
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810,
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de
de julho de 2011, ROBERTA HELENA DÓREA DACIER LOBATO
cargo em comissão de Assessor Especial II, a contar de 1º
outubro de 2018.
PALÁCIO DO GOVERNO, 24 DE SETEMBRO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
II. nomear SALOMÃO CABRAL ALVES para exercer o cargo em
comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.1 com lotação na
Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 1º de outubro de
2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE SETEMBRO
DE 2018.
ADENAUER GÓES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA N° 1.471/2018-CCG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/423424,
R E S O L V E:
I. exonerar THAYANNA KIRSTY GUEDES FERRARO do cargo em
comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.2 com lotação na
Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 1º de outubro de
2018.
II. nomear RAIMUNDA CONSOLAÇÃO GOMES OLIVEIRA para
exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.2
com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 1º de
outubro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE SETEMBRO
DE 2018.
ADENAUER GÓES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA N° 1.472/2018-CCG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/423424,
R E S O L V E:
I. exonerar LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL do cargo em
comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.5 com lotação na
Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 1º de outubro de
2018.
II. nomear THAYANNA KIRSTY GUEDES FERRARO para exercer
o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.5 com
lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 1º de
outubro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE SETEMBRO
DE 2018.
ADENAUER GÓES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA N° 1.473/2018-CCG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/419189,
R E S O L V E:
nomear MARIA ELMA CORRÊA DA COSTA para exercer o cargo
em comissão de Gerente Fazendário, código GEP-DAS-011.3,
com lotação na Secretaria de Estado da Fazenda.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE SETEMBRO
DE 2018.
ADENAUER GÓES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA N° 1.474/2018-CCG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543,
de 20 de julho de 2011,
R E S O L V E:
lotar LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL, Assessor Especial II, na
Procuradoria Geral do Estado – PGE, a contar de 1º de outubro
de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE SETEMBRO
DE 2018.
ADENAUER GÓES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 365741