IOEPA 13/08/2019 -Pág. 80 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33951
Terça-feira, 13 DE AGOSTO DE 2019
CUATEUA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. O Prefeito do
Município de Santo Antônio do Tauá, torna público o resultado da licitação
e julgamento da proposta, tendo como VENCEDORA TOTAL, a empresa C
B S SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELETRICA EIRELI - CNPJ
32.492.987/0001-04. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, HOMOLOGO a TOMADA DE PREÇOS nº 2/0032019 - TP-CPL-PMSAT, em favor da
proponente vencedora do certame considerando os termos do processo
licitatório e determino aos setores competentes as providencias que o
caso requerer. Data de Homologação: 06/08/2019.
EVANDRO CORRÊA DA SILVA
PREFEITO.
Protocolo: 463550
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
EXTRATO DOS CONTRATOS DA CHAMADA PUBLICA
O Município de Santo Antônio do Tauá, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o extrato da assinatura do contrato da
Dispensa de Licitação Nº 06/0012019-DL-PMSAT-SEMED. OBJETO: a CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, DE
ACORDO COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). CONTRATADAS: CENTRO COMUNITÁRIO UNIDOS
VENCEREMOS DO REMEDIO, inscrita no CNPJ Nº 05.113.885.055/000121- Contrato nº 1706001/2019 - DL-PMSAT-SEMED NO VALOR GLOBAL:
R$ 339.947,63 (Trezentos e Trinta e Nove Mil e Novecentos e Quarenta
e Sete Reais e Sessenta e Três Centavos) e COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SLAGADO PARAENSE, inscrita no CNPJ Nº 11.885.783/0001-54 :
Contrato nº 1706002/2019 - DL-PMSAT-SEMED NO VALOR GLOBAL: R$
1.625.681,21 (Hum Milhão e Seiscentos e vinte e Cinco Mil e Seiscentos
e Oitenta e Um Real e Vinte e um Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EXERCÍCIO: 2019 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPROJETO ATIVIDADE:
12.306.0122.2.168. 0000 - MANUTENÇÃO PNAE - FUNDAMENTAL; 12.306.0122.2.169. 0000 - MANUTENÇÃO PNAE - CRECHE;
12.306.0122.2.170. 0000 - MANUTENÇÃO PNAE - PR-E-ESCOLAR;
12.306.0122.2.171. 0000 - MANUTENÇÃO PNAE - EJA; 12.306.0122.2.172.
0000 - MANUTENÇÃO PNAE - ESN. MÉDIO; 12.306.0122.2.173. 0000 MANUTENÇÃO PNAE/AEE- EDUCAÇÃO ESPECIAL; 12.306.0122.2.174.
0000 - MANUTENÇÃO PNAE - PNAE-MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL;
CLASSIFICAÇÃO ECONÔNICA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO;
Fonte de Recursos: Transferência de Recursos da União- VIGÊNCIA: 05
(cinco) meses, a partir da assinatura do contrato, podendo ser aditivado
de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Tauá/PA em conformidades com art. 61, II da Lei Federal nº 8.666/93.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 14. § 1°, da LEI N°11.947/2009 e Re solução CD/FNDE nº. 38, de 16/07/2009 e suas posteriores alterações e
subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 17/06/2019.
EVANDRO CORREA DA SILVA
Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá/PA.
Protocolo: 463543
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
EXTRATO DOS CONTRATOS DA CHAMADA PUBLICA
O Município de Santo Antônio do Tauá, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o extrato da assinatura do contrato da
Dispensa de Licitação Nº 06/0012019-DL-PMSAT-SEMED. OBJETO: a CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, DE
ACORDO COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). CONTRATADAS: CENTRO COMUNITÁRIO UNIDOS
VENCEREMOS DO REMEDIO, inscrita no CNPJ Nº 05.113.885.055/000121- Contrato nº 1706001/2019 - DL-PMSAT-SEMED NO VALOR GLOBAL:
R$ 339.947,63 (Trezentos e Trinta e Nove Mil e Novecentos e Quarenta
e Sete Reais e Sessenta e Três Centavos) e COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SLAGADO PARAENSE, inscrita no CNPJ Nº 11.885.783/0001-54 :
Contrato nº 1706002/2019 - DL-PMSAT-SEMED NO VALOR GLOBAL: R$
1.625.681,21 (Hum Milhão e Seiscentos e vinte e Cinco Mil e Seiscentos
e Oitenta e Um Real e Vinte e um Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EXERCÍCIO: 2019 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPROJETO ATIVIDADE:
12.306.0122.2.168. 0000 - MANUTENÇÃO PNAE - FUNDAMENTAL; 12.306.0122.2.169. 0000 - MANUTENÇÃO PNAE - CRECHE;
12.306.0122.2.170. 0000 - MANUTENÇÃO PNAE - PR-E-ESCOLAR;
12.306.0122.2.171. 0000 - MANUTENÇÃO PNAE - EJA; 12.306.0122.2.172.
0000 - MANUTENÇÃO PNAE - ESN. MÉDIO; 12.306.0122.2.173. 0000 MANUTENÇÃO PNAE/AEE- EDUCAÇÃO ESPECIAL; 12.306.0122.2.174.
0000 - MANUTENÇÃO PNAE - PNAE-MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL;
CLASSIFICAÇÃO ECONÔNICA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO;
Fonte de Recursos: Transferência de Recursos da União- VIGÊNCIA: 05
(cinco) meses, a partir da assinatura do contrato, podendo ser aditivado
de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Tauá/PA em conformidades com art. 61, II da Lei Federal nº 8.666/93.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 14. § 1°, da LEI N°11.947/2009 e Re solução CD/FNDE nº. 38, de 16/07/2009 e suas posteriores alterações e
subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 17/06/2019.
EVANDRO CORREA DA SILVA
Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá/PA.
Protocolo: 463542
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 6/15072019 - DL-PMSAT-SAÚDE
O Município de Santo Antônio do Tauá, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, em cumprimento à Ratificação procedida pelo Sr. EVANDRO CORREA DA
SILVA, Prefeito Municipal, torna público o extrato da DISPENSA DE LICITAÇÃO
6/15072019 - DL-PMSAT-SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, DE ACORDO COM O ARTIGO 24, INCISO II DA LEI 8.666/93.
CONTRATADA: ALFAMED COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.275.673/0001-80.
VALOR TOTAL: R$ 13.883,48 (treze mil oitocentos e oitenta e três reais em
quarenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93,
ARTIGO 24, INCISO II. DATA DA RATIFICAÇÃO: 01/08/2019.
EVANDRO CORREA DA SILVA
Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá.
Protocolo: 463540
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0507001/ 2019 -PP-SRP-PMSAT-SEMAD e 0507002/ 2019 -PP-SRP-PMSAT-SEMAD. Processo Administrativo 1006003/2019-CPL/PMSAT. Origem: PREGÃO PRESENCIAL
para REGISTRO DE PREÇOS nº 50/0142019-PP-SRP-PMSAT-SEMAD. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, AUTARQUIAS,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA.
O Prefeito do Município de Santo Antônio do Tauá, RESOLVE registar os
preços das Empresas: JP PNEUS LTDA - CNPJ 01.609.127/0001-75, itens:
(1 a 07, 10, 11, 14 a 20); MSM - COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA CNPJ 21.195.442/0001-00, itens: (08, 09, 12 e 13). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura. A íntegra da ata estará disponível na
Sala da CPL sito a AV. Presidente Vargas S/N - Altos do Terminal Rodoviário - Centro - Santo Antônio do Tauá/PA.
EVANDRO CORRÊA DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 463554
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
CHAMADA PUBLICA
O Município de Santo Antônio do Tauá, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à Ratificação procedida pelo Sr.
EVANDRO CORREA DA SILVA, Prefeito Municipal, torna público o extrato
da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/0012019-DL-PMSAT-SEMED. OBJETO: a CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AOS ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO
DO TAUÁ, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). CONTRATADAS: CENTRO COMUNITÁRIO UNIDOS VENCEREMOS DO REMEDIO, inscrita no CNPJ Nº
05.113.885.055/0001-21, VALOR GLOBAL: R$ 339.947,63 (Trezentos e
Trinta e Nove Mil e Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Sessenta e Três
Centavos) e COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SLAGADO PARAENSE, inscrita no CNPJ Nº 11.885.783/0001-54 VALOR GLOBAL: R$ 1.625.681,21
(Hum Milhão e Seiscentos e vinte e Cinco Mil e Seiscentos e Oitenta e Um
Real e Vinte e um Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 14. § 1°, da
LEI N°11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº. 38, de 16/07/2009 e suas
posteriores alterações. DATA DA RATIFICAÇÃO: 11/06/2019
EVANDRO CORREA DA SILVA
Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá.
Protocolo: 463547
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 50/0142019 - PP - SRP-PMSAT-SEMAD. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, DESTINADO
ATENDEREM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, AUTARQUIAS, SECRETARIAS
E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA. O Prefeito do Município de Santo Antônio do Tauá, torna público o resultado da licitação e julgamento da proposta, tendo como VENCEDORAS as empresas: J P PNEUS LTDA,
CNPJ: 01.609.127/001-75, M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA CNPJ: 21.195.442/0001-00. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, HOMOLOGO o Pregão Presencial SRP Nº 50/0142019 - PP - SRP-PMSAT- SEMAD
em favor das proponentes vencedoras do certame considerando os termos do
processo licitatório e determino aos setores competentes as providencias que o
caso requerer. Data de Homologação: 31/07/2019.
EVANDRO CORRÊA DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 463545
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BANNACH
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2019, CREDENCIAMENTO Nº 2/2019.
O Município de Bannach-PA avisa aos interessados que realizará na extensão da Prefeitura Municipal, estabelecida à Avenida Paraná nº27 - Centro