IOEPA 06/01/2020 -Pág. 40 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34081
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2016
Data de Assinatura: 13.12.2019
Vigência: 15.12.2019 a 14.12.2020.
PARTES: EMATER-PARÁ X CONAB/ADEPARÁ
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogar o prazo de
vigência do Acordo de Cooperação por um período de 12(doze) meses a
contar de 15/12/2019 a 14/12/2020, renovável através de outros Termos
Aditivos.
Assinaturas
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Presidente da EMATER-PARÁ
MOACIR DA CRUZ ROCHA
Superintendente Regional da CONAB/Pará
GEOVANNY FARACHE MAIA
Diretor Geral da ADEPARÁ
Protocolo: 512546
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
AUTORIZAÇÃO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADO EM 08/10/2019, ATRAVÉS DO PROCESSO 2019/466691 SEMAS,
NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.
ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉS
PERÍODO: 06/01/2020 A 05/01/2021
FUNÇÃO: MOTORISTA
SERVIDOR:
ALEX DA SILVA COSTA
RINALDO JOSÉ GONÇALVES BARBOSA
FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL
SERVIDORES:
CARLOS ALBERTO AMARAL DA SILVA JUNIOR
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SERVIDORES:
ALAN SIDNEY COSTA CORREA
DAYANE SANTOS RIBEIRO
JANINE DE SOUSA RODRIGUES
KATHLLEN PACHECO DE AVIZ
LUIS ALEXANDRE BEZERRA DO NASCIMENTO
MARIA AUXILIADORA VIEIRA PINHEIRO
MICHEL SOARES DA SILVA
NATALIA PEDREIRO MACIEL
TELMA MACEDO MIRANDA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA - Engenharia
Elétrica
SERVIDOR:
MARLON JONHS COSTA PADILHA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE - Ciências Biológicas
SERVIDORES:
IVANEIDE DA SILVA FURTADO
SHERLEM PATRICIA DE SEIXAS FELIZARDO
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE – Ciências Sociais
SERVIDORES:
SAMARA DE NAZARÉ BARRIGA DIAS
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE - Engenharia
Agrônoma
SERVIDORES:
BRUNA INGRID ARAUJO SILVA
VALTO COELHO SANTANA JUNIOR
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE - Engenharia
Ambiental
SERVIDORES:
ANTONIO DO ESPIRITO SANTO CARNEIRO BRAGA NETO
BRUNO GILMAR SILVA DA SILVA
FRANCY ROSY NAVA DE OLIVEIRA SOUZA
ISA REBECCA CHAGAS DA COSTA
LUCAS DOS SANTOS ALVES
MARTA HELENISE MAIA AMORIM
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE - Engenharia
de Minas
SERVIDORES:
WALTER DE SOUZA FERRAZ NETO
Segunda-feira, 06 DE JANEIRO DE 2020
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE - Engenharia
Florestal
SERVIDORES:
ANTONIO OZENILTO DE SOUSA LIMA
CHARLES ALVES MACIEL NETO
LARISSA MACHADO DA SILVA
NAÍDE SANTOS AMORIM
NAYARA NAZARÉ ARRAES ARAÚJO
THAMIRES MENDES COELHO FERREIRA
TIAGO RIBEIRO ROCHA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE - Engenharia
Química
SERVIDORES:
MARLA MARIA VERISSIMO DE OLIVEIRA
WILHELM ABUD KLEINLEIN
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE - Engenharia
Sanitária
SERVIDORES:
ANDRESSA HILANA PEREIRA MERCÊS DA SILVA
CÁSSILA DOS SANTOS SIMÃO
SUZANA TEIXEIRA RODRIGUES
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE - Geologia
SERVIDORES:
GUSTAVO HENRIQUE SILVA DA ROSA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA - Administração
SERVIDORES:
CAMILA OLIVEIRA NASCIMENTO VELOSO
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – Comunicação Social
SERVIDORES:
JAQUELINE CIBELLE FERREIRA DE MENEZES
Protocolo: 511744
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 003/2019 - SEMAS/PA
Contrato: 068/2016 - SEMAS/PA
Justificativa: constitui objeto deste instrumento a prorrogação de vigência
por 12 meses, iniciando a vigência em 27/12/2019 ou até a conclusão de
novo processo licitatório. A contemplação do retroativo no valor de R$
11.649,00, referente ao período de Janeiro a Dezembro de 2019, sobre o
Contrato nº 068/2016-SEMAS/PA, conforme PJ Nº 26117/2019, fls. 936945 do Processo nº 17371/2016-SEMAS/PA.
O valor global do Contrato passará de R$ 236.832,96, para R$ 259.390,20,
conforme análise da Coordenadoria Financeira e Contábil - COFIN, sob o
enquadramento da Contratada no Simples Nacional.
Assinatura: 26/12/2019
Vigência: 27/12/2019 a 26/12/2020
Orçamento: PTRES 278338; FONTE 0116006360/0316006360; ELEMENTO
DE DESPESA 339037; UNIDADE 27102; GESTÃO 00001; PLANO INTERNO
4200008338C; AÇÃO 213477
Contratado: M. K. R. PESSOA - ME (CNPJ: 12.202.614/0001-35)
Endereço: Av. 26 de julho, nº 960-A, Bairro: Buritizal, Macapá/AP, CEP:
68940-630.
Ordenador de Despesas: Ana Andrea Brito Maués, Secretária Adjunta de
Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 512692
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SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº02/2020-SAGA
Belém, 03 de janeiro de 2020
CONSIDERANDO: Processo nº2019/650764, e Memorando nº191/2019DIESP, de 30.12.2019.
CONSIDERANDO:
Portaria nº1221/2019-SAGA, de 06.11.2019, publicada no DOE nº34.029 de 07.11.2019, que concedeu férias regulamentares à servidora LIDIANE MARTINS VIEIRA, Gerente, MF 70096695/3,
2018/2019, no período de 01.01 a 30.01.2020.
R E S O L V E: Designar o servidor JORGE COSTA FERREIRA, Assistente
Administrativo, MF 3157920/1, para responder pelo cargo de Gerente, no
referido período.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
Protocolo: 512548