IOEPA 06/02/2020 -Pág. 76 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34109
Recursos do FUNDEB - Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED; 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB - Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000 - Manutenção
das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0005.2026.0000
- Manutenção do Programa Salário Educação e 12.361.0047.2303.0000 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e Utensílios p/ Escolas Municipais. - Natureza
da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA:
02/01/2020 até 31/12/2020 podendo ser aditivado de acordo com a necessidade
da Secretaria Municipal de Educação em conformidades com Art.57, § I, Inciso II,
V, VI e art. 65, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93. Ord. de Despesa:
Kátia Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0110001/2019-PP
-SRP-PMM-SEMED, originário Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 50/0092019-PP-SRP-PMM-SEMED, cujo A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ACESSO IP DEDICADO E EXCLUSIVO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES INTERNET, COM VELOCIDADE DE CONECTIVIDADE DE 10 MBPS E TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA (GPON OU PTP) OU VIA RÁDIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: GOVTI CONEXÃO E SOLUÇÃO EIRELI - ME, CNPJ N° 04.568.900/0001-90, VALOR GLOBAL
DO CONTRATO: R$ 8.839,90 (oito mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa centavos). Exercício: 2020 Fonte do Recurso: 0.1.19 - Recursos Próprios;
Classificação Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal de educação - SEMED;
Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000 - Manutenção das Atividades
da Sec. Municipal de Educação - SEMED. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00
- Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e 3.3.90.40.00 - Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ. VIGÊNCIA: 02/01/2020 a até
30/04/2020. Fundamentado no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e acórdão
TCU 771 Segunda Turma. Data de Ass.: 26/12/2019. Ord. de Despesa: Kátia
Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0110002/2019-PP
-SRP-PMM-SEMED, originário Pregão Presencial para Registro de Preços nº
50/0092019-PP-SRP-PMM-SEMED, cujo A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ACESSO IP DEDICADO E EXCLUSIVO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES INTERNET, COM VELOCIDADE DE CONECTIVIDADE DE 10 MBPS E TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA (GPON OU PTP) OU VIA RÁDIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: GOVTI CONEXÃO E SOLUÇÃO EIRELI - ME, CNPJ N° 04.568.900/0001-90, VALOR GLOBAL
DO CONTRATO: R$ R$ 288.332,90 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil e Trezentos
e Trinta e Dois Reais e Noventa Centavos). Exercício: 2020 Fonte do Recurso:
0.1.19 - Part. Rec. da União (FPM, ITR, ICMS desn); 0.1.31 - Transferência de
Recursos do FNDE; 1.31 - Transferência de Recursos do FNDE; 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB; Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo
de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB; 02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED; Funcional Programática: 12.361.0005.2026.0000 Manutenção do Programa Salário Educação; 12.365.0048.2312.0000 - Manutenção das Creches - 40%; 12.365.0048.2285.0000 - Manutenção do Ensino
Infantil - 40%; 12.361.0048.2284.0000 - Manutenção do Ensino Fundamental - 40%; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica; 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação - PJ. VIGÊNCIA: 02/01/2020 a até 31/12/2020. Fundamentado
no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e acórdão TCU 771 Segunda Turma.
Data de Ass.: 26/12/2019. Ord. de Despesa: Kátia Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2503001/2019 - PP-SRP-PMM- SEMED, CUJO OBJETO TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, ALÉM DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE, ALÉM DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE GRUPOS DE PASSAGEIROS
POR MEIO DE VAN E ÔNIBUS EXECUTIVOS, COM ALOCAÇÃO DE MOTORISTA
E COMBUSTÍVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: NC COMERCIO, SERVIÇOS E
LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ n° 08.016.893/000175. VALOR GLOBAL: R$: R$: 1.585.312,30 (Hum milhão e quinhentos e oitenta
e cinco mil e trezentos e doze reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício: 2020 - Fonte do Recurso: 0.1.38 - Transf. de Recursos do FUNDEB; 0.1.31
- Transf. de Recursos do FNDE; 02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação- SEMED; Funcional Programática: 12.361.0005.2026.0000- Manutenção do Programa
Salário Educação. Natureza da Despesa: 1.1.19 - Recursos Próprios, Classificação
Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal de Educação - SEMED Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 02/01/2020 até 31/12/2020 podendo ser
aditivado de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em conformidades com Art.57, Inciso I e II, da Lei Federal n° 8.666/93. Ord. de Despesa:
Kátia Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2018-PMM/SEMED, originário da ata de Registro Preço nº 9/20182811-01-ARP-PMMSECEL, onde versa a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 04
(quatro) meses - CUJO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS
SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E ESTRUTURAS DIVERSAS, PARA ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO
MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: BR FERNANDES EIRELI, CNPJ Nº 23.190.681/0001-01, VALOR GLOBAL DO CONTRATO:
506.260,00 (Quinhentos e Seis Mil Duzentos e Sessenta Reais.). Exercício:
2020 Fonte do Recurso: 0.1.19 - Recursos Próprios; Classificação Institucio-
Quinta-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
nal: 02.02.10 - Sec. Municipal de educação - SEMED; Funcional Programática:
12.122.0005.2287.0000 - Manutenção das Atividades da Sec. Municipal de
Educação - SEMED. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 02/01/2020 a até 30/04/2020. Fundamentado no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e acórdão TCU 771 Segunda Turma. Data de Ass.: 26/12/2019. Ord. de Despesa: Kátia Cristina de
Souza Santos - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°150/2018
SRP-PMM-SEMED, originário do Pregão Presencial n° 50/0032018-PP-SRP
-PMM-SEMED, CUJO OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES EM POSTOS DE ABASTECIMENTOS PRÓPRIO, DE FORMA CONTINUA
E FRACIONADA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS
VEÍCULOS AUTOMOTORES E OUTRO QUE COMPÕEM E/OU VENHAM A COMPOR A FROTA A SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: TADASHI SHIHOMATSU EIRELI, CNPJ: 34.875.757/0002-21. Exercício: 2020. Fonte de Recurso:
0.1.19 - Part.Rec.da União (FPM, ITR, ICMS desn). Classificação Institucional:
02.02.10 - Secretaria Municipal Educação - SEMED. Funcional Programática:
12.122.0005.2287.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal
de Educação. Natureza da Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte
do Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE. Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Funcional Programática:
12.361.0005.2026.0000 - Manutenção do Programa Salário Educação. Natureza da
Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte do Recurso: 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB - Part. Rec. da União (FPM, ITR, ICMS desn).
Classificação institucional: 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica FUNDEB. Funcional programática: 12.361.0048.2284.0000 - Manutenção do Ensino
Fundamental - 40%. Natureza da Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo.
VIGÊNCIA: 02/01/2020 até 31/12/2020 podendo ser aditivado de acordo com a
necessidade da Secretaria Municipal de Educação em conformidades com Art.57, § I,
Inciso II, V, VI e art. 65, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93. Ord. de Despesa: Kátia Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2019 - PP-SRP-PMM- SEMED, CUJO OBJETO TRATA-SE
DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ALÉM DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE, ALÉM DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE GRUPOS DE PASSAGEIROS
POR MEIO DE VAN E ÔNIBUS EXECUTIVOS, COM ALOCAÇÃO DE MOTORISTA
E COMBUSTÍVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: NC COMERCIO,
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ n°
08.016.893/0001-75. VALOR GLOBAL: R$: 423,551,13 (Quatrocentos e Vinte
e Três Mil e Quinhentos e Cinquenta e Um Mil e Treze Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2020 - Fonte do Recurso: 0.1.38 - Transf. de Recursos do
FUNDEB; 0.1.31 - Transf. de Recursos do FNDE; 02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação- SEMED; Funcional Programática: 12.361.0005.2026.0000Manutenção do Programa Salário Educação. Natureza da Despesa: 1.1.19 Recursos Próprios, Classificação Institucional: 02.02.10 - Sec. Municipal de
Educação - SEMED Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. VIGÊNCIA: 02/01/2020 até 31/12/2020 podendo ser aditivado de
acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em conformidades com Art.57, Inciso I e II, da Lei Federal n° 8.666/93. Ord. de Despesa:
Kátia Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO CONTRATO N° 090819005/2019 - PP-SRP-PMM-SEMED, originário do Pregão Presencial n° 50/0032018-PP-SRP-PMM-SEMED,
CUJO OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES EM
POSTOS DE ABASTECIMENTOS PRÓPRIO, DE FORMA CONTINUA E FRACIONADA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS
AUTOMOTORES E OUTRO QUE COMPÕEM E/OU VENHAM A COMPOR A FROTA
A SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA,
CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: TADASHI SHIHOMATSU EIRELI,
CNPJ: 34.875.757/0002-21. Exercício: 2019. FONTE DO RECURSO: 0.1.19
- PART. DE REC. DA UNIÃO (FPM, ITR, ICMS desn). CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 02.02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.122.0005.2287.0000 - MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. NATUREZA DA
DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DO RECURSO:
0.1.31 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE. CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 02.02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0005.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00
- MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DO RECURSO: 0.1.31 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE. CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 02.02.10
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. FUNCIONAL PROGRAMATICA: 12.361.0005.2028.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTAL. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00
- MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DO RECURSO: 0.2.31 - TRANSFERÊNCIA
DE RECURSOS DO FNDE. CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 02.02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. FUNCIONAL PROGRAMATICA: 12.365.0005.2299.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE
ESCOLAR - INFANTIL. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL
DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 09/08/2019 até 09/08/2020 podendo ser aditivado de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em
conformidades com art.57, inciso II, § 2º, da Lei Federal n° 8.666/93. Ord.
de Despesa: Katia Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de
Educação de Marituba/PA.
Protocolo: 521082