IOEPA 02/03/2020 -Pág. 44 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.131
contrato nº 039/2015-CPL/CPC-RC, celebrado com a empresa CLARO S.A,
que teve por objeto a Aquisição de Serviços de Telefonia Comutada, para
atender ás necessidades do Centro de Pericias Cientificas “Renato Chaves”.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 20 de Fevereiro
de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 528121
PORTARIA N° 097/20 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 – GAB/
DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de
janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal de contrato o servidor GERSON ALMEIDA DA SILVA,
Técnico de Administração e Finanças, matricula nº 57200316/1, contrato
nº 074/2016-CPL/CPC-RC, celebrado com a empresa EQUATORIAL PARÁ
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, que consiste no fornecimento de Energia Elétrica regulada para o atendimento da sede deste Centro de Pericias
Cientificas “Renato Chaves”.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 20 de Fevereiro
de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 528131
PORTARIA N° 092/20 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 – GAB/
DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de
janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal de contrato o servidor ANTONIO CARLOS SILVA DE
FREITAS, Coordenador de Material e Patrimônio, matricula nº 57229910/2,
contrato nº 013/2017-CPL/CPC-RC, celebrado com a empresa TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI, que consiste na prestação de serviço de coleta, transporte e incineração de lixo patológico para atender às
necessidades deste Centro de Pericias Cientificas “Renato Chaves”.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 20 de Fevereiro
de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 528119
PORTARIA N° 093/20 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 – GAB/
DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de
janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal de contrato o servidor ANTONIO CARLOS SILVA DE
FREITAS, Coordenador de Material e Patrimônio, matricula nº 57229910/2,
contrato nº 001/2017-CPL/CPC-RC, celebrado com a empresa CLARO S.A,
que teve por objeto a Aquisição de Serviços de Telefonia Comutada, para
atender ás necessidades do Centro de Pericias Cientificas “Renato Chaves”.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 20 de Fevereiro
de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 528120
PORTARIA N° 109/20 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 – GAB/
DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de
janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
I - Designar o servidor JOSÉ EDUARDO SOARES DOS SANTOS, Gerente
de Pessoal, matricula nº 5889981/1 e o servidor MÁRCIO AUGUSTO DA
SILVA JORDÃO, Gerente de Núcleo de Serviços, matrícula n° 303771/1,
como fiscal de contrato e fiscal de contrato suplente, respectivamente, do
contrato nº 037/2015 - CPC/RC celebrado com a empresa LIMPAR LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO LTDA com o objetivo a prestação de serviço de natureza
contínua de Porteiro, para atendimento das necessidades deste Centro de
Perícias Cientificas Renato Chaves.
II – Está Portaria entra em vigor a contar de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 27 de Fevereiro
de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 528138
Segunda-feira, 02 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA N° 090/20 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 – GAB/
DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de
janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 67.
RESOLVE:
Designar como fiscal de contrato a servidora LAURIECÉLIA DA CRUZ GOUVEA, Gerente do Núcleo de Almoxarifado, matricula nº 5888117/3, contrato nº 002/2020-CPL/CPC-RC, celebrado com a empresa MARCOM MARINHO COMERCIAL LTDA, que consiste na aquisição de sacos para integridade de evidências para atender às necessidades deste Centro de Pericias
Cientificas “Renato Chaves”.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 20 de Fevereiro
de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 528114
PORTARIA N° 095/20 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 – GAB/
DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de
janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal de contrato o servidor MÁRCIO AUGUSTO DA SILVA
JORDÃO, Gerente de Núcleo de Serviços, matricula nº 303771/1, contrato nº 016/2016-CPL/CPC-RC, celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, que tem por objeto a contratação da
empresa para presta de serviços de postagem e sedex, para atender às
necessidades deste Centro de Pericias Cientificas “Renato Chaves”.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 20 de Fevereiro
de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 528123
PORTARIA N° 096/20 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 – GAB/
DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de
janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal de contrato o servidor GERSON ALMEIDA DA SILVA,
Técnico de Administração e Finanças, matricula nº 57200316/1, contrato
nº 043/2017-CPL/CPC-RC, celebrado com a empresa J SOUSA & S LUZ
COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA - EPP, que consiste na prestação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva de câmaras frias para
atendimento às necessidades da Sede, das Unidades Regionais e Núcleos
Avançados deste Centro de Perícias Científicas CPC “RC”.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 20 de Fevereiro
de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 528126
PORTARIA N° 098/20 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 – GAB/
DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de
janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal de contrato o servidor GERSON ALMEIDA DA SILVA,
Técnico de Administração e Finanças, matricula nº 57200316/1, contrato
nº 031/2017-CPL/CPC-RC, celebrado com a empresa EQUATORIAL PARÁ
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, que consiste no fornecimento de Energia Elétrica regulada agrupada para o atendimento dos prédios de Abaetetuba, Altamira, Castanhal, Itaituba, Paragominas Salinópolis e Santarém
para atender às necessidades deste Centro de Pericias Cientificas “Renato
Chaves”.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 20 de Fevereiro
de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 528134
PORTARIA N° 091/20 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 – GAB/
DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019..
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de
janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.