IOEPA 03/07/2020 -Pág. 59 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 03 DE JULHO DE 2020
MUNICIPIO DE MARITUBA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 116/2018-PP
-PMM-SEMED, originário do Pregão Presencial Nº 50/0062018-PP-PMMSEMED, cujo objeto versa Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de Assessoramento Pedagógico com Gerenciamento
de Avaliações, conforme especificações constantes no anexo I - termo de
referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: NORTE RIOS
CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 21.060.218/0001-01. Dotação Orçamentária:
Exercício 2020 - Fonte do Recurso: 0.01.38 - Transferências de Recursos do FUNDEB; 0.1.19 - Recursos Próprios; 3.3.90.39.00 - Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica; Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo
de Manut. Desenv. Educ. Básica - FUNDEB; 02.02.10 - Sec. Municipal de
Educação - SEMED; 0.1.31 - Tranf. De Recurso do FNDE; Funcional Programática: 12.361.0048.2284.0000 - Manutenção do Ensino Fundamental 40%; 12.122.0005.2287.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED; 12.361.0005.2026.0000 - Manutenção do
Programa Salário Educação; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência: de 30/06/2020 até 31/ 12/2020.
Data de ass. 25/06/20. Ord. de Despesa: Kátia Cristina de Souza Santos Secretária Municipal de Educação.
AVISO DO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Pregão Eletrônico nº 55/0012020-PE--PMM-SEMED. Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE
SOFTWARE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS POR TEMPO DETERMINADO, OBJETIVANDO ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, após analisado o resultado do
Pregão Presencial nº 50/0012019-PP-SRP-PMM-SEMED, em conformidade,
como Art. 3º, Inciso IV, combinado com o Art. 4º, inciso XX, a Ordenadora
de Despesas Sra. KÁTIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS, considerando que
foram observados os prazos recursais, ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos da Lei, tendo como vencedoras as empresas: EDUCARBR SERVIÇOS
EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 35.940.921/0001-19. Desse modo satisfazendo a Lei e ao mérito, HOMOLOGO, em favor das empresas proponentes
vencedoras do certame considerando os termos do processo licitatório e
determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Data da Homologação: 30/06/2020. Ordenadora de Despesas: KÁTIA
CRISTINA DE SOUZA SANTOS - Secretária Municipal de Educação.
Protocolo: 558361
MUNICÍPIO DE MARITUBA
SECRETARIA MUNICIPIO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°
2406002/2019 - PP-PMM-SEMED originário do processo licitatório na
modalidade Pregão Presencial nº 05/0012019 - PP-PMM-SEMED. ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2406002/2019 - PP-PMMSEMED, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE GESTÃO E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ:
27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: STATUS CONSULTORIA E GESTÃO
DE PROJETOS EIRELI - ME, CNPJ: 01.670.086/0001-22. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2020. Fonte do Recurso: 0.1.00 - Recursos Ordinários. Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação. Natureza da
Despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria. VIGÊNCIA: 25/06/2020
até 31/12/2020 podendo ser aditivado de acordo com a necessidade da
Secretaria Municipal de Educação em conformidades com art.57, inciso II,
§ 1º, inciso IV e § 2º, da Lei Federal n° 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 22/06/2020.
ORD. DE DESPESA:
Katia Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°
2406001/2019 - PP-PMM-SEMED originário do processo licitatório na
modalidade Pregão Presencial nº 05/0012019 - PP-PMM-SEMED. ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2406001/2019 - PP-PMMSEMED, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE GESTÃO E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ:
27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: CONCAUC CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI - ME, CNPJ: 17.343.964/0001-35. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2020. Fonte do Recurso: 0.1.00 - Recursos Ordinários.
Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação
- SEMED. Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000 - Manutenção
das Atividades da Secretaria Municipal de Educação. Natureza da Despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria. VIGÊNCIA: 25/06/2020 até
31/12/2020 podendo ser aditivado de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em conformidades com art.57, inciso II, § 1º,
inciso IV e § 2º, da Lei Federal n° 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 22/06/2020.
ORD. DE DESPESA:
Katia Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA.
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.272 59
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°
1208001/2019 - PMM/SEMED originário do processo licitatório na
modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 5/2018250601 - PP-SRP-PMM/SECEL. ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO. OBJETO:
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 1208001/2019 - PMM/SEMED, QUE VISA SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E ESTRUTURAS DIVERSAS, PARA ATENDER
AOS EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ:
27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: BR FERNANDES EIRELI, CNPJ:
23.190.681/0001-01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2020. Fonte do Recurso: 0.1.00 - Recursos Ordinários. Classificação Institucional:
02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 01/05/2020 até
31/12/2020 podendo ser aditivado de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em conformidades com art.57, inciso II, § 1º,
inciso IV e § 2º, da Lei Federal n° 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 27/04/2020.
ORD. DE DESPESA:
Katia Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINSTATIVO N° 020/2019
- PP-SPR-PMM-SEMED originário do processo licitatório na modalidade
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 50/0022019 - PP-SRP-PMMSEMED. OBJETO: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 020/2019 - PP-SRP-PMM-SEMED, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO: MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES
DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e
CONTRATADA: UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
- ME, CNPJ: 21.041.143/0001-11. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício:
2020. Fonte do Recurso: 0.1.00 - Recursos Ordinários. Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000 - Manutenção das Atividades
da Secretaria Municipal de Educação. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00
- Equipamentos e Material Permanente; Fonte do Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE. Classificação Institucional: 02.02.10
- Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Funcional Programática:
12.361.0005.2026.0000 - Manutenção do Programa Salário Educação. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente;
Fonte do Recurso: 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB. Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica
- FUNDEB. Funcional Programática: 12.361.0047.2303.0000 - Aquisição
de Móveis, Equipamentos e Utensílios p/ Escolas Municipais. Natureza da
Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. ADITIVO:
DE VALOR. VALOR ACRÉSCIDO: R$ 38.220,00 (trinta e oito mil duzentos
e vinte reais).
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2020 31/12/2020.
ORDENADORA DE DESPESA:
Katia Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA.
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 266/2018
- PMM/SEMED originário do processo licitatório na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 5/20182506-01 - PP-SRP-PMM/SECEL. ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO. OBJETO: TERCEIRO TERMO
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 266/2018 - PMM/
SEMED, QUE VISA SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E
ESTRUTURAS DIVERSAS, PARA ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS E/
OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: BR FERNANDES EIRELI, CNPJ: 23.190.681/0001-01. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2020. Fonte do Recurso: 0.1.00 - Recursos
Ordinários. Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria Municipal de
Educação - SEMED. Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação. Natureza
da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: 01/05/2020 até 31/12/2020 podendo ser aditivado de acordo
com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em conformidades
com art.57, inciso II, § 1º, inciso IV e § 2º, da Lei Federal n° 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 27/04/2020.
ORD. DE DESPESA:
Katia Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA.
9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01160616/6 - PMM-TP-SEMED originário do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 6/20160205-01 - PMM-TP-SEMED. ADITIVO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO. OBJETO: NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01-160616/6 - PMM-TP-SEMED, QUE
VISA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ESPECIAIS (POÇOS TUBULARES), INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E INSTALAÇÕES
HIDRO SANITÁRIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARITUBA - PARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: A. J. ABREU
SERVIÇOS HIDRÁULICOS EIRELI - EPP, CNPJ: 18.162.861/0001-31. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2020. Fonte do Recurso: 0.1.00 - Recursos Ordinários. Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria Municipal
de Educação - SEMED. Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000
- Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica; Fonte do Recurso: 0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE.