IOEPA 11/09/2020 -Pág. 82 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.341
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 339/2020/CPL, Beneficiário - MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSP - CNPJ nº
05.343.029/0001-90 , vencedora dos Itens: 01, 07 perfazendo o Valor
Total de R$ 422.647,50 (Quatrocentos e vinte e dois mil seiscentos e
quarenta e sete reais e cinqüenta centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 340/2020/CPL, Beneficiário - POSTERARI ASSESSORIA TECNICA EIRELI- CNPJ nº 16.743.543/0001-39, vencedora do Item: 09 perfazendo o
Valor Total de R$ 11.250,00 (Onze mil duzentos e cinqüenta reais); ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 341/2020/CPL, Beneficiário - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA - CNPJ 21.551.379/0021-41, vencedora do Item: 05 perfazendo o Valor Total de R$ 231,000,00(Duzentos
e trinta e um mil reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 342/2020/CPL,
Beneficiário - PHARMA BRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
EIRELI- CNPJ nº 22.351.840/0001-31, vencedora do Item: 02,03,04,06
perfazendo o Valor Total de R$ 533.000,00(Quinhentos e trinta e três
mil reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 343/2020/CPL, Beneficiário
- ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR
- CNPJ nº 33.772.464/0001-75, vencedora do Item: 08 perfazendo o
Valor Total de R$ 87.412,50 (Oitenta e sete mil quatrocentos e doze reais
e cinqüenta centavos); Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura.
Oriundas do Pregão Eletrônico nº 080/2020-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 9.284/2020-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE FITAS DE GLICEMIA, LANCETAS, SERINGAS, ULTRAFINA,
AGULHA PARA CANETAS DE INSULINAS E ESTESIÔMETRO, DESTINADOS
A COORDENAÇÃO DE DOENÇAS CRONICAS E HOSPITAIS VINCULADOS AO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABÁ/PA Marabá - PA, 09/09/2020 Valmir Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde - Port. 535/2020-GP.
Protocolo: 578918
EXTRATO DE TERMO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2020-CEL/SEVOP/PMM, Processo n°
10.337/2020-PMM. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
CONFECÇÃO DE PLACAS PADRÃO MERCOSUL PARA MOTOS E CARROS,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - SEVOP - PMM. Homologado a empresa vencedora A. A. E SILVA JUNIOR EIRELI, CNPJ N° 04.999.777/0001-62, vencedora
do Lote Único, Valor Total R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos
reais). Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Marabá - PA, 03.09.2020,
Fábio Cardoso Moreira - Secretário Municipal de Obras - SEVOP.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 037/2020/CEL/SEVOP/PMM. Origem: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2020-CEL/SEVOP/PMM, Processo n°
10.337/2020-PMM. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
CONFECÇÃO DE PLACAS PADRÃO MERCOSUL PARA MOTOS E CARROS,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - SEVOP - PMM. Empresa: A. E SILVA JUNIOR
EIRELI, CNPJ N° 04.999.777/0001-62. Valor Total Registrado R$ 58.500,00
(cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Vigência da Ata: 12 meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Viação e Obras - SEVOP. Assinatura: 09.09.2020. Fábio Cardoso Moreira - Secretário Municipal de Obras
- SEVOP.
Protocolo: 578927
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato nº 287/2020/SEMAD - Origem: Processo Administrativo Nº 11.385/2020 - PMM. Forma: Inexigibilidade nº 007/2020/CPL/SEVOP/PMM. Objeto contrato: Prestação de Serviços Postais, destinados a
Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: nº 27.993.108/0001-89.
Recurso: Erário Municipal. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos. CNPJ: nº 34.028.316/0018-51. Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta
mil reais). Vigência: 31/08/2021. Marabá(PA), 31/08/2020. José Nilton de
Medeiros - Secretário Municipal de Administração.
Protocolo: 578924
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 046/2020-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N°
12.646/2020-PMM, Tipo Menor Preço por Item. Sistema de Registro de
Preços. Data da Sessão: 25/09/2020 - 14h00min (horário local). Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRA DE MÃO (PEDRA CABEÇA DE JACARÉ), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ - SEVOP -PMM. Integra do Edital
e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal
de Obras - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá,
Pará, das 08:00 às 18:00, ou pelo e-mail: [email protected].
br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Higo
Duarte Nogueira- Pregoeiro Municipal.
Protocolo: 578925
Extrato do Contrato nº 092/2020-SEMED/PMM, Processo nº
053/2020/PMM - Chamada Pública nº 01/2020-CEL/SEVOP/PMM. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar para
compor cardápio alimentar dos alunos das unidades de ensino da rede
municipal de educação contemplada com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2020. Empresa: Associação
dos pequenos agricultores familiares do assentamento burgo da Fazenda
Sunair - ASPABSIR, CNPJ Nº 06.213.634/0001-09. Valor: R$ 1.349.906,62
Sexta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2020
(um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e seis reais e
sessenta e dois centavos). Recursos: Programa de Alimentação Escolar PNAE. Início da Vigência: 13/08/2020. Término da Vigência: 31/12/2020.
Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.”
“Extrato do Contrato nº 093/2020-SEMED/PMM, Processo nº
053/2020/PMM - Chamada Pública nº 01/2020-CEL/SEVOP/PMM. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar para
compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de
ensino da rede pública de marabá - PA, Contempladas com o Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2020
durante o ano letivo de 2020. Empresa: Associação Mista dos Agricultores
Familiar Boa Esperança do Burgo - ASMAFABE, CNPJ Nº 31.454.759/000178. Valor: R$ 530.074,50 (quinhentos e trinta mil setenta e quatro reais e
cinquenta centavos). Recursos: Programa de Alimentação Escolar - PNAE.
Início da Vigência: 13/08/2020. Término da Vigência: 31/12/2020. Marilza
de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.”
“Extrato do Contrato nº 094/2020-SEMED/PMM, Processo nº
053/2020/PMM - Chamada Pública nº 01/2020-CEL/SEVOP/PMM. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar para
compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de
ensino da rede pública de marabá - PA, Contempladas com o Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2020
durante o ano letivo de 2020. Empresa: Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar do Sudeste do Pará - COOPSUP, CNPJ
Nº 36.274.582/0001-41. Valor: R$ 2.039.811,02 (dois milhões, trinta e
nove mil, oitocentos e onze reais e dois centavos). Recursos: Programa de
Alimentação Escolar - PNAE. Início da Vigência: 13/08/2020. Término da
Vigência: 31/12/2020. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de
Educação. Marabá - PA.”
“Extrato do Contrato nº 095/2020-SEMED/PMM, Processo nº
053/2020/PMM - Chamada Pública nº 01/2020-CEL/SEVOP/PMM. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar para
compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de
ensino da rede pública de marabá - PA, Contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2020 durante
o ano letivo de 2020. Empresa: Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar do Sul do Pará - FECAT, CNPJ Nº 06.003.128/0001-95. Valor:
R$ 2.917.529,86 (dois milhões, novecentos e dezessete mil, quinhentos
e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos). Recursos: Programa de
Alimentação Escolar - PNAE. Início da Vigência: 13/08/2020. Término da
Vigência: 31/12/2020. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de
Educação. Marabá - PA.”
“Extrato do Contrato nº 096/2020-SEMED/PMM, Processo nº
053/2020/PMM - Chamada Pública nº 01/2020-CEL/SEVOP/PMM. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar para
compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de
ensino da rede pública de marabá - PA, Contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2020 durante
o ano letivo de 2020. Empresa: T. B. Correia, CNPJ Nº 18.281.489/000182. Valor R$ 266.100,00 (duzentos e sessenta e seis mil e cem reais).
Recursos: Programa de Alimentação Escolar - PNAE. Início da Vigência:
13/08/2020. Término da Vigência: 31/12/2020. Marilza de Oliveira Leite Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.”
“Extrato do Contrato nº 097/2020-SEMED/PMM, Processo nº
053/2020/PMM - Chamada Pública nº 01/2020-CEL/SEVOP/PMM. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar para
compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de
ensino da rede pública de marabá - PA, Contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2020 durante
o ano letivo de 2020. Empresa: P. C. da Siva Santos e CIA LTDA, CNPJ
Nº 10.780.490/0001-40. Valor R$ 131.760,00 (cento e trinta e um mil
setecentos e sessenta reais). Recursos: Programa de Alimentação Escolar
- PNAE. Início da Vigência: 13/08/2020. Término da Vigência: 31/12/2020.
Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.”
“Extrato do Contrato nº 098/2020-SEMED/PMM, Processo nº
053/2020/PMM - Chamada Pública nº 01/2020-CEL/SEVOP/PMM. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar para
compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de
ensino da rede pública de marabá - PA, Contempladas com o Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2020
durante o ano letivo de 2020. Empresa: Marilda Santis Batista, CPF/MF
Nº 744.292.052-72. Valor R$ 8.335,60 (oito mil trezentos e trinta e cinco
reais e sessenta centavos). Recursos: Programa de Alimentação Escolar PNAE. Início da Vigência: 04/09/2020. Término da Vigência: 31/12/2020.
Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.”
“Extrato do Contrato nº 099/2020-SEMED/PMM, Processo nº
053/2020/PMM - Chamada Pública nº 01/2020-CEL/SEVOP/PMM. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar para
compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de
ensino da rede pública de marabá - PA, Contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2020 durante
o ano letivo de 2020. Empresa: Luiz Augusto Alves da Silva, CPF/MF Nº
396.121.202-34. Valor R$ 12.732,40 (doze mil setecentos e trinta e dois
reais e quarenta centavos). Recursos: Programa de Alimentação Escolar PNAE. Início da Vigência: 04/09/2020. Término da Vigência: 31/12/2020.
Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.”
Protocolo: 578923
EXTRATO AO CONTRATO N° 290/2020/SEVOP, ATUANDO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA (SRP) N° 018/2019-CEL/SEVOP/PMM, objeto:
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO EOBRAS PÚBLICAS - SEVOP - PMM, Empresa, DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS