IOEPA 26/10/2020 -Pág. 67 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2020
FONTE DE RECURSO: 0301006579
ELEMENTO DA DESPESA: 339030
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XXI, da Lei nº 8666/93
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório para
contratação da PERFIL HOSPITALAR LTDA para aquisição de material de
consumo, para apoio de projetos de pesquisa individuais, aprovados no
Termo de Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/UEPA n.º 002/2016,
que estimulem a integração entre os grupos de pesquisa da UEPA. , conforme especificações constantes do Termo de Referência, a ser realizado
no Município de Belém/PA e com fundamento legal no art. 24, XXI, da Lei
nº 8.666/93.
Belém, 23 de Outubro de 2020.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 593863
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2020/640860
Nº DA DISPENSA: 40/2020
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2020
PARTES/ CONTRATADA: DISPARA HOSPITALAR COMERCIAL E SERVICOS
LTDA
OBJETO: aquisição de material de consumo, para apoio de projetos de pesquisa individuais, aprovados no Termo de Cooperação Técnica e Financeira
FAPESPA/UEPA n.º 002/2016, que estimulem a integração entre os grupos
de pesquisa da UEPA.
ENDEREÇO: Passagem P-1, Conjunto GLEBA I, 10, Quadra P, Marambaia,
CEP 66.623-305, Belém/PA..
VALOR: R$ 4.026,00 (Quatro mil e vinte e seis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 78201.19.571.1490.8698
FONTE DE RECURSO: 0301006579
ELEMENTO DA DESPESA: 0301006579
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, XXI, da Lei nº 8.666/93
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório para
contratação da DISPARA HOSPITALAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA para
aquisição de material de consumo, para apoio de projetos de pesquisa individuais, aprovados no Termo de Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/
UEPA n.º 002/2016, que estimulem a integração entre os grupos de pesquisa da UEPA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, a ser realizado no Município de Belém/PA e com fundamento legal no
art. 24, XXI, da Lei nº 8.666/93.
Belém, 23 de Outubro de 2020..
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 593877
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2020/640860
Nº DA DISPENSA: 39/2020
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2020
PARTES/ CONTRATADA: CIRUBEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALAR EIRELI
OBJETO: aquisição de material de consumo, para apoio de projetos de pesquisa individuais, aprovados no Termo de Cooperação Técnica e Financeira
FAPESPA/UEPA n.º 002/2016, que estimulem a integração entre os grupos
de pesquisa da UEPA.
ENDEREÇO: Rua dos Mundurucus, 3616, Guamá, CEP: 66.063-495, Belém/PA.
VALOR: R$ 177,00 (Cento e setenta e sete ).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 78201.19.571.1490.8698
FONTE DE RECURSO: 0301006579
ELEMENTO DA DESPESA: 0301006579
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, XXI, da Lei nº 8.666/93
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório para
contratação da CIRUBEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALAR EIRELI para aquisição de material de consumo,
para apoio de projetos de pesquisa individuais, aprovados no Termo de Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/UEPA n.º 002/2016, que estimulem a integração entre os grupos de pesquisa da UEPA. , conforme especificações constantes do Termo de Referência, a ser realizado no Município
de Belém/PA e com fundamento legal no art. 24, XXI, da Lei nº 8.666/93.
Belém, 23 de Outubro de 2020.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 593869
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2020/640860
Nº DA DISPENSA: 41/2020
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2020
PARTES/ CONTRATADA: PROVERLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS
EIRELI
OBJETO: aquisição de material de consumo, para apoio de projetos de pes-
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.386 67
quisa individuais, aprovados no Termo de Cooperação Técnica e Financeira
FAPESPA/UEPA n.º 002/2016, que estimulem a integração entre os grupos
de pesquisa da UEPA.
ENDEREÇO: Avenida Paulo Provenza Sobrinho, 194, Jardim Campos Elíseos, CEP: 13.060-864, Campinas/SP..
VALOR: R$ 6.555,62 (Seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 78201.19.571.1490.8698
FONTE DE RECURSO: 0301006579
ELEMENTO DA DESPESA: 0301006579
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, XXI, da Lei nº 8.666/93
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório para
contratação da PROVERLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS EIRELI
para aquisição de material de consumo, para apoio de projetos de pesquisa individuais, aprovados no Termo de Cooperação Técnica e Financeira
FAPESPA/UEPA n.º 002/2016, que estimulem a integração entre os grupos
de pesquisa da UEPA. , conforme especificações constantes do Termo de
Referência, a ser realizado no Município de Belém/PA e com fundamento
legal no art. 24, XXI, da Lei nº 8.666/93.
Belém, 23 de Outubro de 2020.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 593881
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2020/640860
Nº DA DISPENSA: 43/2020
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2020
PARTES/ CONTRATADA: COMPANHIA DO PAPEL EIRELI
OBJETO: aquisição de material de consumo, para apoio de projetos de
pesquisas individuais, aprovados no Termo de Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/UEPA n.º 002/2016, que estimulem a integração entre os
grupos de pesquisas da UEPA.
ENDEREÇO: Avenida Duque de Caxias, 1199, Marco, Térreo Frente, CEP:
66.093-029, Belém/PA..
VALOR: R$ 6.063,66 (Seis mil e sessenta e três reais e sessenta e seis
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 78201.19.571.1490.8698
FONTE DE RECURSO: 0301006579
ELEMENTO DA DESPESA: 0301006579
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, XXI da Lei nº 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório para
contratação da COMPANHIA DO PAPEL EIRELI para aquisição de material
de consumo, para apoio de projetos de pesquisas individuais, aprovados no
Termo de Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/UEPA n.º 002/2016,
que estimulem a integração entre os grupos de pesquisas da UEPA. , conforme especificações constantes do Termo de Referência, a ser realizado
no Município de Belém/PA e com fundamento legal no art. 24, XXI da Lei
nº 8.666/93.
Belém, 23 de Outubro de 2020.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 593891
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestor
superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2020 – UEPA, cujo objeto é a Aquisição de Material
Permanente (Equipamentos de cozinha industrial) para o funcionamento
do Restaurante Universitário do Centro de Ciências Biológicas e da saúde/
CCBS da Universidade do Estado do Pará/UEPA, o qual resultou em FRACASSADO.
Belém, 23 de outubro de 2020.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor UEPA
Protocolo: 593779
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N° 1926/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO C
Nome: GISELE FREIRE FARAON
Matrícula Funcional: 57209657/ 1
Valor: R$ 3.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868
Fonte: 0661
339030_ R$ 3.000,00