IOEPA 16/11/2020 -Pág. 107 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.407 107
Segunda-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2020CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 7.332/2020-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA
VILA TRÊS PODERES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, conforme Edital e
seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa ALVES & WOVEST LTDA,
inscrita no CNPJ: 07.944.890/0001-39, vencedora com o VALOR TOTAL: R$
1.503.859,46. Assinatura: em 12/12/2020, Secretário Municipal de Obras
- FÁBIO CARDOSO MOREIRA - Secretário.
Protocolo: 600988
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA
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MUNICÍPIO DE MARITUBA
SECRETARIA MUNICIPIO DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/0012020 - TP-PMM-SEMED
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia
para conclusão da Obra de Construção da Creche Bella Cittá I no Município
de Marituba/PA, Padrão FNDE - Projeto Proinfância Tipo 1, através da Primeira - Reformulação ao Termo de Compromisso n° PAC2 11577/2014 firmado
com o Ministério da Educação, consoante as regras definidas na Resolução
nº 13/2012, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e suas alterações posteriores, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência. Abertura: 03/12/2020
às 09h00min. Retirada do Edital: Na Coordenação de Licitações e Contratos Secretaria Municipal de Educação, Rua Fernando Guilhon, n° 5330 - Centro CEP: 67.200-000, Marituba/PA, das 8h as 14h de segunda a sexta-feira. Valor
do Edital R$ 92,35+7,65 de taxas de serviços, totalizando em R$100,00. Poderá
ser retirado gratuitamente no Portal da Transparência de Marituba/PA: (www.
marituba.pa.gov.br) e no Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br).
Ord. de Despesa:
Katia Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/0012020 - CP-PMM-SEMED
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia
para conclusão das Obras de Construções das Creches Almir Gabriel, Bella
Cittá II e Umari no Município de Marituba/PA, Padrão FNDE - Projeto Proinfância Tipo 1, através da Primeira - Reformulação ao Termo de Compromisso n°
PAC2 7574/2013 firmado com o Ministério da Educação, consoante ás regras
definidas na Resolução nº 13/2012, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e suas alterações posteriores,
conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência. Abertura: 18/12/2020 às 09h00min. Retirada do Edital: Na Coordenação de Licitações e Contratos - Secretaria Municipal de Educação, Rua Fernando Guilhon,
n° 5330 - Centro - CEP: 67.200-000, Marituba/PA, das 8h as 14h de segunda
a sexta-feira. Valor do Edital R$ 92,35+7,65 de taxas de serviços, totalizando
em R$100,00. Poderá ser retirado gratuitamente no Portal da Transparência
de Marituba/PA: (www.marituba.pa.gov.br) e no Portal dos Jurisdicionados
(http://www.tcm.pa.gov.br).
Ord. de Despesa:
Katia Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação.
Protocolo: 600990
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 6/20190610-01-TP-PMM-SEIDUR/Partes: Município de Marituba/PA e IGF CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 27.850.633/0001-45./Objeto do termo aditivo: o prazo
de execução será prorrogado por mais 02 (dois) meses, de 21/09/2020 a
21/11/2020./Ordenador Responsável: Napoleão Costa Oliveira/Representante da Empresa (procurador): Jorge Manoel Coutinho Ferreira/Data da assinatura: 18.09.2020
Protocolo: 600996
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MEDICILÂNDIA
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº...........: 20200418 / ORIGEM.........: PREGÃO Nº 056/2019
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
CONTRATADA(O).....: VAREJAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
CNPJ/CPF....................: CNPJ 25.019.122/0001-50
OBJETO......................: fornecimento de materiais de construção, E.P.I.’s e
materiais agrícolas para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de
Medicilândia e suas Secretarias.
VALOR TOTAL................: R$ 383.195,22 (trezentos e oitenta e três mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
Exercício 2020 Atividade 0510.151220037.2.017 Operacionalização da Secretaria de Viação e Obras , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 383.195,22
VIGÊNCIA...................: 05 de Novembro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Novembro de 2020
CONTRATO Nº...........: 20200419 / ORIGEM.......: PREGÃO Nº 056/2019
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
CONTRATADA(O).....: ERIEDES DOS REIS SOUZA EIRELI
CNPJ/CPF....................: CNPJ 10.870.220/0001-20
OBJETO......................: fornecimento de materiais de construção, E.P.I.’s e
materiais agrícolas para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de
Medicilândia e suas Secretarias.
VALOR TOTAL................: R$ 103.948,00 (cento e três mil, novecentos e quarenta e oito reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
Exercício 2020 Atividade 0510.151220037.2.017 Operacionalização da Secretaria de Viação e Obras , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 103.948,00
VIGÊNCIA...................: 05 de Novembro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Novembro de 2020
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020
A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, por intermédio
do(a) Pregoeiro(a), torna público o resultado do Pregão nº 013/2020 que
tem por objeto contratação de empresas para fornecimento de combustível
óleo diesel s10 para restabelecimento de trafegabilidade com a recuperação
de pontos críticos das vicinais: vicinal do km 70 sul, em uma extensão de
10,0km; vicinal do km 75 norte, em uma extensão de 22,0 km; vicinal do
km 80 sul, em uma extensão de 10,0km; vicinal do km 85 sul, em uma extensão de 10,0 km; vicinal do km 90 sul, em uma extensão de 8,0km; vicinal
do km 95 sul, em uma extensão de 10,0km; vicinal do km 100 sul, em uma
extensão de 10,0 km; e vicinal do km 105 sul, em uma extensão de 10,0 km,
totalizando a extensão de 90,0 km de serviços de recuperação no município
de Medicilândia/PA.
A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pelo(a) Sr.(a) CELSO TRZECIAK, PREFEITO MUNICIPAL,
conforme resultado indicado abaixo:
AUTO POSTO IVI EIRELI foi vencedor no item 00001, perfazendo o valor total
de R$ 410.000,00 (Quatrocentos e Dez Mil Reais).
Data da homologação: 13 de Novembro de 2020.
O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processo encontram-se
com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação,
nos dias úteis no horário de expediente do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE
MEDICILÂNDIA.
MEDICILÂNDIA - PA, 13 de Novembro de 2020
CLEIDE FERREIRA CHAVES
Pregoeiro(a)
Protocolo: 600998
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20200425 / ORIGEM.....................: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 046-2020
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: A DE SOUZA SILVA COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS
CNPJ/CPF....................: CNPJ 29.187.356/0001-68
OBJETO......................: Fornecimento de oxigênio medicinal para manutenção
do Hospital Municipal e enfrentamento da emergência de saúde - COVID-19.
VALOR TOTAL................: R$ 37.788,00 (trinta e sete mil, setecentos e oitenta e oito reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
Exercício 2020 Atividade 1014.103010140.2.050 Manutenção do Teto Municipal da Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hospitalar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor
de R$ 37.788,00
VIGÊNCIA...................: 13 de Novembro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Novembro de 2020
Protocolo: 601000
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÓBIDOS
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MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA
EXTRATO DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020/PMO/SEMEL - Processos Administ.: nº 097/2020/PMO. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para Fornecimento de Materiais Esportivos em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, no exercício de
2020. Contrato n°: 001/2020/PMO/SEMEL. Contratada: ALESSANDRA NUNES
LORDS - EPP, CNPJ: 03.865.570/0001-32, Valor Global: R$ 4.322,32. Contrato n°: 002/2020/PMO/SEMEL. Contratada: ROGÉRIO EVORA - ME, CNPJ:
11.095.047/0001-00, Valor Global: R$ 264,00. Contrato n°: 003/2020/
PMO/SEMEL. Contratada: VANESSA RODRIGUES DE CARVALHO - EIRELI EPP, CNPJ: 11.366.017/0001-83, Valor Global: R$ 2.700,00. Contrato n°: