IOEPA 10/05/2021 -Pág. 100 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
100 diário oficial Nº 34.578
Segunda-feira, 10 DE MAIO DE 2021
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ERRATA
DIÁRIA
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ERRATA DE PORTARIA
Portaria: 0242/2021 – Publicada no DOE n° 34.576 de 07/05/2021
Onde se lê: a contar de 07/05/2021
Leia-se: a contar de 10/05/2021
Protocolo: 653708
ERRATA DE PORTARIA DE FÉRIAS
Portaria - 0237/2021, - Publicada no DOE nº 34.574 de 06.05.2021.
Onde se lê - conceder, a VLADYENE MONTEIRO NUNES DA COSTA – matrícula – 57210223/1, férias regulares referentes a junho/2021, a contar
de 02.06.2021 a 01.07.2019.
Leia-se - conceder, a VLADYENE MONTEIRO NUNES DA COSTA – matrícula – 57210223/1, férias regulares referentes a junho/2021, a contar de
02.06.2021 a 01.07.2021.
LANA ROBERTA REIS DOS SANTOS – Presidente
Protocolo: 653558
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DIÁRIA
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PORTARIA DE DIARIA Nº 050/2021;BENEFICIÁRIA:KEYLA MARÍSIA
VALE DOS SANTOS;MATRÍCULA: 572242-05;FUNÇÃO:CHEFE DE GABINETE;OBJETIVO:ACOMPANHAR A PRESIDENTE DA EMPRESA AOS MUNICÍPIOS DE XINGUARA, PACAJÁ E ALTAMIRA EM REUNIÕES ADMINISTRATIVAS NOS REFERIDOS ESCRITÓRIOS, VISITA EM OBRAS, BEM COMO,
REUNIÃO REFERENTE AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE EMATER E NORTE
ENERGIA;PERÍODO:16 A 22.05.2021;Nº DE DIÁRIAS:6,5(SEIS E MEIA);DESTINO: XINGUARA, PACAJÁ E ALTAMIRA;ORDENADOR DE DESPESA:ANTONIO CLAUDIO GONÇALVES DO R. JUNIOR.
Protocolo: 653717
PORTARIA DE DIARIA Nº 051/2021;BENEFICIÁRIO:NAZARENO NATIVIDADE PEREIRA DE OLIVEIRA ;MATRÍCULA: 57235183;FUNÇÃO: MOTORISTA;OBJETIVO:CONDUZIR VEICULO COM A PRESIDENTE DA EMPRESA
E TÉCNICOS AOS MUNICÍPIOS DE XINGUARA,PACAJÁ E ALTAMIRA, QUE
PARTICIPARÃO DE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS, VISITA EM OBRAS, BEM
COMO REUNIÃO REFERENTE AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE EMATER E
NORTE ENERGIA; PERÍODO: 16 A 22.05.2021;Nº DE DIÁRIAS:6,5(SEIS E
MEIA);DESTINO:XINGUARA, PACAJÁ E ALTAMIRA;ORDENADOR DE DESPESA:ANTONIO CLAUDIO GONÇALVES DO R. JUNIOR.
Protocolo: 653724
PORTARIA DE DIARIA Nº 052/2021;BENEFICIÁRIA:LANA ROBERTA
REIS DOS SANTOS;MATRÍCULA: 5938576;FUNÇÃO:PRESIDENTE;OBJETIVO:VIAJAR AOS MUNICÍPIOS DE XINGUARA, PACAJÁ E ALTAMIRA, A
FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS NOS REFERIDOS
ESCRITÓRIOS, VISITA EM OBRAS, BEM COMO REUNIÃO REFERENTE AO
CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE EMATER E NORTE ENERGIA; PERÍODO: 16
A 22.05.2021;Nº DE DIÁRIAS:6,5(SEIS E MEIA) ;DESTINO:XINGUARA,
PACAJÁ E ALTAMIRA;ORDENADOR DE DESPESA:ANTONIO CLAUDIO GONÇALVES DO R. JUNIOR.
Protocolo: 653748
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 00580/2021-SAGAT/GAB/SEMAS
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS, no uso de suas atribuições legais, considerando a PORTARIA
Nº00233/2021-GAB/SEMAS de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 34500, de 24 de fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO o Decreto nº s/n, de 19 de fevereiro de 2021;
R E S O L V E:
I – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 00554/2021-GAB/SEMAS de
04/05/2021, publicada no DOE Nº 34573, de 05/05/2021, que excluiu a
GTI da servidora JANINE DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 5953092/1.
II – DETERMINAR à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira - DGAF
que, através do setor competente, tome devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.
Belém, 06 de maio de 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 653576
PORTARIA Nº 582/2021 - GAB/SEMAS
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/330783 e Memorando nº
35/2021 GEPAS-SEMAS;
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas de acordo com as Portarias nº 420 de 05 de
abril de 2021 e 421 de 05 de abril de 2021, publicadas no DOE nº 34544
do dia 07 de abril de 2021;
RESOLVE:
I - Excluir da PORTARIA Nº 494/2021-GAB/SEMAS de 20/04/2021, publicada no DOE Nº 34.560 do dia 22/04/2021, a servidora ALINNE NAYARA
NEGRAO DE MELO, Matrícula n° 5932607/ 2, ocupante do cargo de Técnico
em Gestão de Meio Ambiente.
Belém, 07 de maio de 2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LILIA MARCIA RAMOS REIS
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 653710
PORTARIA Nº 579/2021 - GAB/SEMAS 07 DE MAIO DE 2021.
Objetivo: Subsidiar emissão de parecer e nota técnica de processos de
licenciamento ambiental e manutenção de licenças dos empreendimentos
citados nos municípios de Redenção e Rio Maria.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Xinguara/PA, Redenção/PA, Rio Maria/PA e Marabá/PA
Período: 10/05 a 16/05/2021– 06 e ½ - diárias.
Servidores:
- 5951679/1 - CINTHYA KAREN ASSUNCAO DO ROSARIO DUARTE - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 5141818/1 - CASSILDA DO SOCORRO DIAS DE MORAES - (Engenheiro
Químico)
- 5883997/2 - ANTONIO ARANHA NETO - (Motorista)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 653628
PORTARIA Nº 576/2021 - GAB/SEMAS 06 DE MAIO DE 2021.
Objetivo: Realizar vistoria técnica para quantificação da volumetria de toretes no pátio de empresa, localizada no município citado.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Jacundá/PA
Período: 17/05 a 21/05/2021 – 04 e ½ diárias
Servidores:
- 54189442/2 - ROSIANE DA SILVA SOUZA - (Técnico em Gestão de Agropecuária)
- 5927793/2 - CHARLES ALVES MACIEL NETO - (Técnico em Gestão de
Meio Ambiente)
- 5953094/1 - ANTONIO DO ESPIRITO SANTO CARNEIRO BRAGA NETO (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 57194377/1 - LEONARDO SILVA DA SILVA - (Motorista)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / DIRETORA DE GESTÃO ADMIMNISTRATIVA E FINANCEIRA
Protocolo: 653385
PORTARIA Nº 549/2021 - GAB/SEMAS 04 DE MAIO DE 2021.
Objetivo: Realizar vistoria técnica em processos, localizados no município
de Afuá.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Macapá/AP e Afuá/PA
Período: 14/05 a 26/05/2021– 12 e ½ - diárias.
Servidores:
- 3254593/1 - SEBASTIAO ANISIO DOS SANTOS - (Técnico B)
- 5438004/1 - JOSE DE RIBAMAR BENTO DA SILVA JUNIOR - (Técnico em
Gestão de Meio Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 651845
PORTARIA Nº 539/2021 - GAB/SEMAS 03 DE MAIO DE 2021.
Objetivo: Atuar no apoio às operações de fiscalização no âmbito do Plano
Estadual de Combate ao Desmatamento no Estado do Pará, base São Félix
do Xingu.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: São Félix do Xingu/PA
Período: 03/05 a 09/05/2021– 06 e ½ diárias.
Servidores:
- 57213250 - JOÃO RICARDO COSTA EVANGELISTA DE SOUSA - (Policial
Militar)
- 57173387 - JACKSON FRANK SILVEIRA NASCIMENTO - (Policial Militar)
- 57196281 - HERALDO WILSON CALDERARO DE JESUS - (Policial Militar)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 651312