IOEPA 10/06/2021 -Pág. 112 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
112 diário oficial Nº 34.607
PORTARIA Nº 746/2021-DGAF/GAB/SEMAS ,07/06/2021
INTERROMPER, por necessidade de serviços, a contar do dia 07/06/2021
o gozo de férias regulamentares do servidor MARCELO AUGUSTO MORENO
DA SILVA ALVES, matricula nº 54197163/3, referente ao exercício
2020/2021, concedida através da PORTARIA Nº 439/2021, publicado no
DOE de nº 34.546 de 09/04/2021.
HUGO YUTAKA SUENAGA.
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 665269
PORTARIA Nº 776 /2021-DGAF/GAB/SEMAS, 09/06/2021
INTERROMPER, por necessidade de serviços, a contar de 20/05/2021 o
gozo de férias do servidor JAIME MARCELO ESTUMANO GONCALVES CARDOSO, matricula 57175443/ 2, referente ao exercício 2020/2021,
concedida através da PORTARIA Nº 439/2021/SEMAS, publicada no DOE
de nº 34.546 de 09/04/2021., restando 13(treze)dias a serem usufruídos
posteriormente.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 665222
.
.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
.
MULTA
A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PA, de acordo com os autos do Processo Administrativo n°
2020/984573, com base no Parecer Jurídico n° 29583/2021 (em anexo) e
no art. 87 da Lei nº 8.666/93, APLICA à empresa M.F. NAHMIAS DE OLIVEIRA COMÉRCIO ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.830.588/0001-50,
com sede na Rua Rodolfo Chermont, n° 215, Casa “C”, Bairro Marambaia,
Belém/PA, CEP: 66.115-170, a penalidade de MULTA de 20% (vinte por
cento) sobre o valor do contrato e nota de empenho pela inexecução total
do objeto, conforme cláusula Décima Sexta do Contrato nº 024/2019, cujo
objeto é aquisição de Sistema de Micro Geração de Energia Solar Fotovoltaica ON- GRID, compreendendo a elaboração do Projeto Executivo, Caderno de Especificações e Encargos e serviços de implantação de sistema
de Geração Distribuída Fotovoltaica, para atendimento as instalações do
Complexo de Musealização dos Sítios Arqueológicos e de alguns pontos de
visitação do Parque Estadual Monte Alegre (PEMA), no Município de Monte
Alegre-PA, perfazendo o valor de R$ 27.175,00 (Vinte e sete mil, cento e
setenta e cinco reais). Fica-lhe assegurado o prazo de 10 dias úteis, para
apresentação de defesa administrativa, conforme Artigo 87 § 2º da Lei nº
8.666/93.
Belém,16 de abril de 2021.
JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 664972
IMPEDIMENTO DE LICITAR COM A SEMAS/PA
A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PA, de acordo com os autos do Processo Administrativo n°
2020/984573, com base no Parecer Jurídico n° 29583/2021 (em anexo) e
no art. 87 da Lei nº 8.666/93, APLICA à empresa M.F. NAHMIAS DE OLIVEIRA COMÉRCIO ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.830.588/0001-50, com
sede na Rua Rodolfo Chermont, n° 215, Casa “C”, Bairro Marambaia, Belém/PA, CEP: 66.115-170, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR com
esta SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIADE
– SEMAS pelo período de 02 (dois) anos, de acordo com a CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA, do Contrato nº 024/2019, cujo objeto é aquisição de Sistema
de Micro Geração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRID, compreendendo
a elaboração do Projeto Executivo, Caderno de Especificações e Encargos
e serviços de implantação de sistema de Geração Distribuída Fotovoltaica,
para atendimento as instalações do Complexo de Musealização dos Sítios
Arqueológicos e de alguns pontos de visitação do Parque Estadual Monte
Alegre (PEMA), no Município de Monte Alegre-PA, em virtude da inexecução
total. Fica-lhe assegurado o prazo de 10 dias úteis, para apresentação de
defesa administrativa, conforme Artigo 87 § 2º da Lei nº 8.666/93.
Belém,16 de abril de 2021.
JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 664977
.
.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 242 de 08 de junho de 2021
Art. 1º - Alterar o período de férias da servidora Shislene Rodrigues de
Souza, matrícula nº 57191828, para 07/07/2021 a 05/08/2021, referente
ao período aquisitivo de 01/08/2019 a 31/07/2020, publicado no DOE n°
34.583 de 14/05/2021.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
Protocolo: 665282
Quinta-feira, 10 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 736/2021 – SAGA/SEGUP/PA.
Belém, 08 de junho de 2021.
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP/PA, no uso de suas atribuições
legais e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1993, em conformidade com o art. 193, II da Lei Federal
14.133/2021;
CONSIDERANDO as diretrizes de Gestão Pública do Governo do Estado do
Pará.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Comissão Especial de Licitação, a qual será responsável
por todos os atos necessários ao processo licitatório na modalidade Convite, oriundo do Processo Administrativo nº. 2021/103572-SEGUP/PA.
Art.2º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Especial
de Licitação e suas respectivas funções:
- Luciana Cunha da Silva, Matrícula nº 57192666, CPF: 578.853.032-68,
Presidente da comissão.
- Aldenor Coelho da Silva, Matrícula nº 3279979, CPF: 120.768.722-72,
Presidente substituto e membro da comissão.
- Caroline de Almeida Martins Matrícula nº 57189267/1, CPF: 803.227.19291, membro da comissão.
- Joyce Kelle Silva da Costa, Matrícula nº 5913794, CPF: 726.411.772-34,
membro da comissão
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa - SEGUP/PA
Protocolo: 664926
.
.
ERRATA
.
PORTARIA Nº 701/2021-SAGA, de 28.05.2021,
DOE n° 34.599 de 31.05.2021.
Conceder o período de gozo de férias à servidora CADNA FERNANDA FORMIGOSA PINHEIRO, MF 5945756/1.
Onde se lê: 2019/2021
Leia-se: 2019/2020
Protocolo: 665028
.
.
CONTRATO
.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2021-SEGUP/PA
Processo Eletrônico nº 2021/426349
Exercício: 2021
Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2021 da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - DIGES/SEGEN/MISP, às regras dispostas no Edital de Licitação do Pregão Eletrônico SRP n°028/2020- DIGES/SEGEN/MISP
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de equipamentos
para ações de contra inteligência de segurança pública, compreendendo o
fornecimento e a garantia, em atendimento às necessidades da Secretaria
de Estado de Segurança Pública e Defesa Social -SEGUP, de acordo com as
condições e especificações do Termo de Referência.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico N° 162/2021 -CONJUR
Data de Assinatura: 08 de junho 2021
Vigência: 08/06/2021 a 07/06/2022
Valor global: R $234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), para
aquisição de 02 (duas) unidades.
Programação Orçamentária: 21.101.06.181.1502.8264 - Gerenciamento das
Ações Integradas de Segurança Pública; Natureza: 449052; Fonte: 0101.
Contratada: JOSE WANDERLEY SCHMALTZ EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA - WANTEK
CNPJ: 37.039.427/0001-03
Endereço: Rua C-139 nº 162 Qd. 570, Lt. 05 – Bairro:Nova Suíça, CEP.:74.268-165 - Goiânia/GO.
Ordenador de Despesas: Alan Ailton da Silva Guimarães - Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP
Protocolo: 665033
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2021-SEGUP/PA
Processo Eletrônico nº 2021/552793
Exercício: 2021
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 043/2021-SEGUP/PA
Objeto: contratação da prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais como Professor das
disciplinas: Ações Preparatórias para Operar o RPA (CFPC), Captação de