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IOEPA - Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 - Página 321

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IOEPA 01/07/2021 -Pág. 321 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021
VALOR: R$3.584,78 (TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS
E SETENTA E OITO CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2021
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00
SUBELEMENTO: 3.3.90.30.16
ATIVIDADE:
0401.041230001.2.014 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
VIGÊNCIA: 12 DE MAIO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021
DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2021
CONTRATO Nº: 20210118
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATADA: CTHT BRASIL EIRELI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO DE
ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS.
VALOR: R$12.640,76 (DOZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2021
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00
SUBELEMENTO: 3.3.90.30.16
ATIVIDADE:
0401.041230001.2.014 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
VIGÊNCIA: 12 DE MAIO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021
DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2021
CONTRATO Nº: 20210119
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATADA: I FROTA VARÃO EIRELI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO DE
ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS.
VALOR: R$1.218,22 (UM MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2021
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00
SUBELEMENTO: 3.3.90.30.16
ATIVIDADE:
0401.041230001.2.014 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
VIGÊNCIA: 12 DE MAIO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021
DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2021
CONTRATO Nº: 20210120
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATADA: R E ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO DE
ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS.
VALOR: R$3.850,05 (TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINCO CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2021
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00
SUBELEMENTO: 3.3.90.30.16
ATIVIDADE:
0401.041230001.2.014 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
VIGÊNCIA: 12 DE MAIO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021
DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2021
CONTRATO Nº: 20210121
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADA: M R SANDES EIRELI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO DE
ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS.
VALOR: R$501,00 (QUINHENTOS E UM REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2021
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00
SUBELEMENTO: 3.3.90.30.16
ATIVIDADE:
0801.041220001.2.047 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
VIGÊNCIA: 12 DE MAIO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021
DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2021
CONTRATO Nº: 20210122
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADA: CTHT BRASIL EIRELI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO DE
ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS.
VALOR: R$2.634,68 (DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E
SESSENTA E OITO CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2021
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00
SUBELEMENTO: 3.3.90.30.16
ATIVIDADE:
0801.041220001.2.047 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
VIGÊNCIA: 12 DE MAIO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021
DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2021

diário oficial Nº 34.625  321
CONTRATO Nº: 20210123
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADA: I FROTA VARÃO EIRELI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO DE
ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS.
VALOR: R$498,80 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2021
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00
SUBELEMENTO: 3.3.90.30.16
ATIVIDADE:
0801.041220001.2.047 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
VIGÊNCIA: 12 DE MAIO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021
DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2021
CONTRATO Nº: 20210124
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADA: R E ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO DE
ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS.
VALOR: R$345,35 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E
CINCO CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2021
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00
SUBELEMENTO: 3.3.90.30.16
ATIVIDADE:
0801.041220001.2.047 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
VIGÊNCIA: 12 DE MAIO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021
DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2021
Protocolo: 674202
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2021-PMC
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SENHORA GERLANE PEREIRA DE LIMA
SANTOS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SEGUIR:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR O CARDAPIO ALIMENTAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE CURIONÓPOLIS(PA) CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
DURANTE O ANO LETIVO DE 2021.
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE CARAJÁS
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 14 § 1º (CHAMADA PÚBLICA), DA LEI Nº
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMITIDA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELA SRA. GERLANE PEREIRA DE LIMA SANTOS-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CURIONÓPOLIS, 19 DE MAIO DE 2021
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20210128
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE CARAJÁS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR O CARDAPIO ALIMENTAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE CURIONÓPOLIS(PA) CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
DURANTE O ANO LETIVO DE 2021.
VALOR TOTAL: R$852.650,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL
SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS);
PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2021
0601.123610013.2.092 – MANUTENÇÃO - PNAE - AGRICULTURA FAMILIAR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
SUBELEMENTO 3.3.90.30.07.
VIGÊNCIA: 19 DE MAIO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021
DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2021
CONTRATO Nº: 20210129
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA FAMILIAR AMAZÔNIA
COOAF-AMAZÔNIA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR O CARDAPIO ALIMENTAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE CURIONÓPOLIS(PA) CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
DURANTE O ANO LETIVO DE 2021.
VALOR TOTAL: R$163.440,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS);
PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2021
0601.123610013.2.092 – MANUTENÇÃO - PNAE - AGRICULTURA FAMILIAR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
SUBELEMENTO 3.3.90.30.07.
VIGÊNCIA: 19 DE MAIO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021
DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2021
Protocolo: 674196

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