IOEPA 28/07/2021 -Pág. 232 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
232 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.652
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2021
VIGÊNCIA: 26/07/2021 A 26/07/2022 (12 meses)
CONTRATADO: Empresa MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 01.115.345/0001-53
ENDEREÇO: Rua Fornaciari, nº 82, Bairro Dom Pedro II, Belo Horizonte/
MG, CEP: 30.770-010.
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária.
Protocolo: 685179
CONTRATO: 133/2021
EXERCÍCIO: 2021
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo de informática, visando atender as demandas administrativas da Sede e das Unidades Penitenciárias
desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.
VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
trabalho
97.101
03.126.1508.8238, natureza de despesa 339030, fonte 0101, PI:
4120008238C.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2021
VIGÊNCIA: 26/07/2021 A 26/07/2022 (12 meses)
CONTRATADO: Empresa P & F IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 34.238.351/0001-57
ENDEREÇO: Rua Humberto de Campos, nº 146, Bairro Centro, Duque de
Caxias - RJ, CEP 25.020-120
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária.
Protocolo: 685181
CONTRATO: 129/2021
EXERCÍCIO: 2021
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo de informática, visando atender as demandas administrativas da Sede e das Unidades Penitenciárias
desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.
VALOR TOTAL: R$ 439,80 (quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: contas programa de trabalho 97.101
03.126.1508.8238, natureza de despesa 339030, fonte 0101, PI:
4120008238C.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2021
VIGÊNCIA: 26/07/2021 A 26/07/2022 (12 meses)
CONTRATADO: Empresa JOÃO FRANCISCO DUARTE ME.
CNPJ: 13.322.188/0001-36
ENDEREÇO: Rua da Floresta, 219, Bairro: Cruzeiro, Itajubá - MG, CEP
37500-234.
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária.
Protocolo: 685171
CONTRATO: 130/2021 EXERCÍCIO: 2021
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo de informática, visando atender as demandas administrativas da Sede e das Unidades Penitenciárias
desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.
VALOR TOTAL: R$ 3.239,00 (três mil duzentos e trinta e nove reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
trabalho
97.101
03.126.1508.8238, natureza de despesa 339030, fonte 0101, PI:
4120008238C.
DATA DA ASSINATURA: 27/07/2021
VIGÊNCIA: 27/07/2021 A 27/07/2022 (12 meses)
CONTRATADO: Empresa M.S.T. NUNES COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI
CNPJ: 32.146.641/0001-45
ENDEREÇO: Rua Péricles Guedes, nº 641, Bairro Castanheira, Belém/PA,
CEP: 66645-290
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária.
Protocolo: 685255
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1609/2021 – 783795 - CRF
Objetivo: Conduzir interno a fim a caráter de Transferência para a comarca
de Marabá
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: ANANINDEUA
Destino: MARABÁ
Servidor. Matricula 5949966 PAULO HENRIQUE DA SILVA LIRA - Agente
Prisional, Matricula 5856345 EDSON ALAN FERNANDES SACRAMENTO Agente Prisional, Matricula 5896854 MARIA MARCIA SANTIAGO PEDROSA
- Agente Prisional.
Período. 17 A 18/07/2021 - DIÁRIA (S) 1 ½ (UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 685333
PORTARIA Nº 964/2021
Objetivo: REALIZAR ESCOLTA NO RECAMBIAMENTO DE PRESO DE JUSTIÇA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/DAP
Destino: MANAUS/AM
Servidor (es): 5631386 – RUBENS TEIXEIRA MAUÉS JUNIOR – DIRETOR;
54180147 – WALLACE LOPES BORGES – AGP.
Período: 24 a 25/06/2021 - Diária(s): 01 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 685314
Quarta-feira, 28 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1432/2021
Objetivo: APURAR OITIVAS DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/CORREGEDORIA
Destino: SANTARÉM/PA
Servidor (es): 57223201 – MARILIA MARTINS DE BRITO – ADM; 97571444
– KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS – ADM; 57205832 – SAMUEL SOUSA
BARROSO – AGP.
Período: 15 a 26/06/2021 - Diária(s): 11 e ½ (onze e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 685315
PORTARIA Nº 949/2021
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DIVERSAS REFERENTES AO PNAMPE.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/GABINETE
Destino: MARABÁ/PA
Servidor (es): 55587477 – ED WILSON SOUZA NASCIMENTO – COORDENADOR.
Período: 21/06 a 02/07/2021 - Diária(s): 11 e ½ (onze e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 685316
PORTARIA Nº 1443/2021
Objetivo: REALIZAR transferência DE PPLs.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/CIME
Destino: TUCURUÍ/PA
Servidor (es): 55588810 – JULIETTE NAYANA SÁ DE ABREU NAIFF – AGP;
5935637 – JOSÉ RIBAMAR SOARES DA SILVA – AGP; 5891275 – MICHEL FURTADO – AGP; 5902039 – RICHARD NIXON RAIOL LEÃO – AGP;
5890352 – RUBENS SILVA DA COSTA – AGP; 5950168 – THIAGO ROBERTO
AZEVEDO DE ALBUQUERQUE - AGP.
Período: 24 a 25/06/2021 - Diária(s): 01 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 685318
PORTARIA Nº 1451/2021
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES A TI.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/NTI
Destino: MARABÁ/PA
Servidor (es): 5952589 – BERNARDO DE ALCÂNTARA ZELL COSTA – TEC.
EM GESTÃO DE INFORMÁTICA; 5959689 – JOÃO LUIZ DOMINE – COORDENADOR; 5817307 – NESTOR JUNIOR BRITO VIEIRA – AGP.
Período: 23 a 25/06/2021 - Diária(s): 02 e ½ (duas e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 685319
PORTARIA Nº 1602/2021 – 746452 - CTM IV
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Sessão do Tribunal do Júri
na comarca de Marabá/Itupiranga.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL
Destino: MARABÁ/ITUPIRANGA.
Servidor. Matricula 5949439 – ENIO RICARDO SOARES VIEIRA - Agente
Prisional, Matricula 5952798 – ERICO MATEUS DE SENA SILVA - Agente
Prisional, Matricula 5949461- RAPHAEL PATRICK DUARTE SENA DE OLIVEIRA Agente Prisional.
Período. 12 A 14/07/2021 - DIÁRIA (S) 2 ½ (DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 685325
PORTARIA Nº 1604/2021 – 720763 – PEM III
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Sessão do Tribunal do Júri
na comarca de Igarapé Açu.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: MARITUBA
Destino: IGARAPÉ - AÇU
Servidor. Matricula 5949746 ADRIANO ROSARIO DA SILVA - Agente Prisional, Matricula 5835771 – EDIMAR ESPINDOLA CARDOSO - Agente Prisional, Matricula 5934085 – SILBER GONÇALVES DA SILVA - Agente Prisional.
Período. 22/07/2021 - DIÁRIA (S) 01 (UMA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 685326
PORTARIA Nº 1605/2021 – 767093 - CRF
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência de Custodia na
comarca de Castanhal.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: ANANINDEUA
Destino: CASTANHAL
Servidor. Matricula 57192549 MARLI CRISTINA DAS CAHGAS MARQUES
- Agente Prisional, Matricula 5949966 PAULO HENRIQUE DA SILVA LIRA Agente Prisional, Matricula 5896854 MARIA MARCIA SANTIAGO PEDROSA
- Agente Prisional.
Período. 11/07/2021 - DIÁRIA (S) 1/2 (MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 685328
PORTARIA Nº 1606/2021 – 767496 – PEM I
Objetivo: Conduzir interno a caratés de Transferência para a comarca de
Bragança.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: MARITUBA
Destino: BRAGANÇA
Servidor. Matricula 5950199 DANIELTON LIMA DA COSTA - Agente Prisio-