IOEPA 22/10/2021 -Pág. 89 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE Nº 004/2021.
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de 2021, a presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do
Pará – EMATER/PA, de acordo com as determinações constantes na Lei
Geral das Estatais nº. 13.303/2016 e decreto estadual 2121/2018, em
especial no seu Art. 30, Inciso II, § 1º da Lei nº 13.303/2016, considerando o que consta do processo administrativo que trata da Contratação
de empresa especializada em serviços técnicos de assessoria e consultoria
junto ao setor de licitações desta EMATER/PA, pelo período de 90 (noventa)
dias, contatos a parti da data de assinatura do contrato, vem RATIFICAR
a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da referida
pessoa jurídica FALESI E REMIGIO ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ n°
33.928.564/0001-48, determinando que se proceda à publicação do devido extrato no diário oficial do estado.
Marituba, (Pa) 21 de outubro de 2021.
Lana Roberta Reis dos Santos.
Presidente-EMATER/PA.
Protocolo: 719435
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº140/2021;BENEFICIÁRIO:PAULO ROBERTO NUNES PEREIRA;MATRÍCULA:57175795;FUNÇÃO:AGENTE OPERACIONAL;OBJETIVO:CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO
PAGAMENTO COMO AQUISIÇÃO DE FECHADURAS,CADEADOS, LÂMPADAS,REFLETORES e TUBOS HIDRÁULICOS, NESTA EMATER-CENTRAL;MUNICÍPIO: MARITUBA;PROGRAMA:1491;PROJETO ATIVIDADE:8711-C;FONTE:0101;ELEMENTO DE DESPESA:3390-30=R$1.500,00;PRAZO DE
APLICAÇÃO:60 DIAS DA EMISSÃO DA ORDEM BANCÁRIA:PRAZO PARA
COMPROVAÇÃO:15 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS; ORDENADOR DE DESPESAS :LANA ROBERTA REIS DOS SANTOS.
Protocolo: 719554
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 93/2021:BENEFICIÁRIO:
EMERSON PINHEIRO PENHA; Matrícula: 57211149; Função: Extensionista Rural I; PROGRAMA: 1491;PROJETO-ATIVIDADE: 8711; FONTE: 0101;
OBJETIVO: Liberação de Recurso para realização das atividades de ATER
conforme PROATER 2021;MUNICÍPIO: Bujaru; Elemento de Despesa:
33903096= R$ 300,00.Prazo para Aplicação do Recurso: 60 dias a partir
da emissão da ordem bancária; Prazo para Prestação de Contas: até 31 de
dezembro de 2021. ORDENADOR DE DESPESAS: RICARDO SILVA FREIRE.
Protocolo: 719776
DIÁRIA
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PORTARIA DE DIARIA Nº187/2021;BENEFICIÁRIO:JORRIMAR MARIANO PEREIRA;MATRÍCULA: 5039150-014;FUNÇÃO:ELETRICISTA;OBJETIVO: PARA VIAJAR COM DESTINO AOS MUNICÍPIOS DE MOJU E BAIÃO,
PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO QUANTO À NECESSIDADE E/OU
REFORMA DOS ESCRITÓRIOS LOCAIS EM CADA MUNICÍPIO. ;PERÍODO:19 A 20.10.2021;Nº DE DIÁRIAS:1,5 (UMA E MEIA);DESTINO: MOJU E
BAIÃO;ORDENADOR DE DESPESA :KEIMENSON BRITO NASCIMENTO.
Protocolo: 719273
PORTARIA DE DIARIA Nº186/2021;BENEFICIÁRIO:PAULO ROBERTO
NUNES PEREIRA;MATRÍCULA: 57175795;FUNÇÃO:AGENTE OPERACIONAL;OBJETIVO: PARA VIAJAR COM DESTINO AOS MUNICÍPIOS DE MOJU E
BAIÃO, PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO QUANTO À NECESSIDADE
E/OU REFORMA DOS ESCRITÓRIOS LOCAIS EM CADA MUNICÍPIO. ;PERÍODO:19 A 20.10.2021;Nº DE DIÁRIAS:1,5 (UMA E MEIA);DESTINO:MOJU
E BAIÃO;ORDENADOR DE DESPESA :KEIMENSON BRITO NASCIMENTO.
Protocolo: 719175
PORTARIA DE DIARIA Nº188/2021;BENEFICIÁRIO:JORRIMAR MARIANO PEREIRA;MATRÍCULA: 5039150-014;FUNÇÃO:ELETRICISTA;OBJETIVO: PARA VIAJAR COM DESTINO AO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA,
PARA ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO TRANSFORMADOR E CONSTRUÇÃO DA NOVA SUBSTAÇÃO DE ENERGIA NA UDB
;PERÍODO:20 A 22.10.2021;Nº DE DIÁRIAS:2,5 (DUAS E MEIA);DESTINO:
BRAGANÇA;ORDENADOR DE DESPESA :KEIMENSON BRITO NASCIMENTO.
Protocolo: 719574
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 1790/2021 - GAB/SEMAS 18 DE OUTUBRO DE
2021.
Objetivo: Realizar vistoria técnica em Indústria Madeireira, no município
citado.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Benevides /PA
Período: 25/10 a 29/10/2021 – 04 e ½ diárias.
diário oficial Nº 34.744 89
Servidores:
- 5926171/3 - LARISSA DE CARVALHO LIMA- (Técnico em Gestão de Meio
Ambiente)
- 5934221/ 2 - WENDELL VILHENA DE CARVALHO- (Técnico em Gestão de
Meio Ambiente)
-54181818/ 2 - LUIZ GUILHERME SOUZA DE MENEZES- (Motorista)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 717646
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 01882/2021 - GAB/SEMAS
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições
que lhe são conferidas de acordo com a PORTARIA Nº 0421, de 05 de Abril
de 2021 - GAB/SEMAS, publicada no DOE n° 34.544, de 07 de Abril de
2021.
Considerando as informações constantes nos autos do Processo PAE n°
2021/745885 - SEMAS/PA
RESOLVE:
I-DESIGNAR, para atuar como fiscais do Contrato nº 099/2021- SEMAS/
PA, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA e a empresa RC RAMOS COMERCIO LTDA,
os servidores: Celi Araújo do Nascimento, matrícula nº 5467497/5 como
fiscal Titular e José Cristovão Mourão Noronha, matrícula nº 3252930/1,
como fiscal Suplente, a contar da data da assinatura do Contrato em 27 de
setembro de 2021.
II-Determinar à Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios - CCON
que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel
cumprimento do presente Ato.
III-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, de outubro de 2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LÍLIA MARCIA RAMOS REIS Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 719781
PORTARIA Nº 01886/2021 - GAB/SEMAS
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições
que lhe são conferidas de acordo com a PORTARIA Nº 0421, de 05 de Abril
de 2021 - GAB/SEMAS, publicada no DOE n° 34.544, de 07 de Abril de
2021.
Considerando as informações constantes nos autos do Processo PAE n°
2021/1076876 - SEMAS/PA
RESOLVE:
I-DESIGNAR, para atuar como fiscais do Contrato nº 108/2021- SEMAS/
PA, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA e a empresa E C GARCIA DOS SANTOS
COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - EPP, os servidores:
Brenda Melise Morbach Paredes Hachem, matrícula nº 5927617/2, como
fiscal Titular, e Gleissy Jesus Castro, matrícula nº 57176457/3 , como fiscal
Suplente, a contar da data da assinatura do Contrato em 21 de outubro
de 2021.
II-Determinar à Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios - CCON
que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel
cumprimento do presente Ato.
III-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 21 de outubro de 2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LÍLIA MARCIA RAMOS REIS
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 719738
PORTARIA Nº 01883/2021 - GAB/SEMAS
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições
que lhe são conferidas de acordo com a PORTARIA Nº 421, de 05 de Abril
de 2021 - GAB/SEMAS, publicada no DOE n° 34.544, de 07 de abril de
2021.
Considerando as informações constantes nos autos do Processo - PAE n°
2021/868793;
RESOLVE:
I-SUBSTITUIR na PORTARIA N° 01806/2021/GAB/SEMAS/PA, publicada no
DOE n° 34.737 de 18 de outubro de 2021, o fiscal suplente do Contrato n°
105/2021-SEMAS/PA, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA e a empresa G S SARMENTO
O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMA, o servidor Alexandre Oliveira Ferreira, matrícula nº 54192735/2,
fiscal suplente, pelo servidor Luis Alexandre Bezerra do Nascimento,
matrícula n° 5953077/1, a contar da data da publicação desta portaria.
II-Determinar à Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios - CCON
que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel
cumprimento do presente Ato.
III-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 21 de outubro de 2021
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LÍLIA MARCIA RAMOS REIS
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 719765