IOEPA 21/01/2022 -Pág. 55 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 21 DE JANEIRO DE 2022
119 ANDRE DIAS VASCONCELOS JUNIOR,
120 FELICIO FERREIRA
GOMES,
121 HUDSON GOTARDO DE MEDEIROS SILVA, 122 GESIEL
SILVA DA SILVA, 123 WODLEY GABRIEL ROCHA ALVES, 124 ABNER
MONTEIRO DE MIRANDA, 125 JADERSON SANTOS DOS SANTOS JUNIOR,
126 LAURO WILSON PINTO PEREIRA,
127 WANDERSON ALENCAR DE
CARVALHO, 128 HAMILTON ARAUJO FARIAS, 129 MADAKE MARCOS LEAL
DO NASCIMENTO, 130 ELIEIS PANTOJA MEDEIROS.
Art. 2º Os Alunos do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do
Pará, deverão se apresentar na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”,
localizada na rodovia BR – 316, km 13, bairro União, município de Marituba
– PA, no dia 17 de janeiro de 2022 (segunda – feira), às 07:00
horas, trajando camisa totalmente branca, calça jeans azul, tênis preto e
meias brancas, para início do CFO/PM.
Art. 3º: Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 17 de janeiro de 2022,
revogando-se as disposições em contrário.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
*Republicada por ter saído com incorreções.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
SEÇÃO TÉCNICA
SUBSEÇÃO DE SELEÇÃO, MOBILIZAÇÃO, RECADASTRAMENTO E
PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 003/2022 – SSMRPC/PMPA, DE 13 DE JANEIRO
DE 2022
Matricula os candidatos habilitados no Concurso Público para Admissão ao
Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Pará
O Comandante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei Complementar nº 053, de 07 de Fevereiro de 2006,
especificamente as previstas no Art. 8º, I e IX;
Considerando a homologação da habilitação dos candidatos aprovados no
concurso público para admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia
Militar do Pará, conforme foi tornado público por meio do Edital nº 004/
SSMRPC/2022 – CFO/PMPA, de 13 de janeiro de 2022;
Considerando o disposto na Lei 6.626/04, no art. 37 – B, IV, que prevê o
direito ao retorno à situação anterior no caso de pedido de desligamento
do CFO. RESOLVE:
Art. 1º Ficam matriculados no CFO, a contar de 17 de janeiro 2022 as
praças oriundas dos quadros da PMPA, abaixo relacionadas por terem
sido aprovadas e habilitadas no concurso público de edital nº 001/ CFO/
PM/2020.
MUNICÍPIO: MARITUBA (Instituto de Ensino de Segurança do Pará
- IESP)
1 ANDERSON LIMA DA SILVA; 2 ALEX YOUSSEF LOBATO ESTUMANO; 3
ADRIANO PORTILHO BARROSO, 4 SILMARA CRISTINA PANTOJA DE MELO,
5 MOISES PROGENIO NOGUEIRA (sub judice), 6 MARIA NATALINA NUNES
CASTRO, 7 ZILDOMAR SILVA DE SOUZA JUNIOR, 8 ADELAILDO MAXIMO
DE OLIVEIRA, 9 ALCIOMAR CORREA DA SILVA, 10 NATAN FREITAS GALVAO
FILHO, 11 JOSE THIAGO RODRIGUES DA SILVA, 12 RAYANNA ALEXIA
OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO CORREA, 13 WESLLEY GUIMARÃES DE
SOUZA 14 JHONNY HEBERT DE SOUZA FERREIRA, 15, GUSTAVO BALBINO
SOUZA DA SILVA, 16 ELIELSON DA SILVA SERRA, 17 VALNISE DE ASSIS
REIS, 18 MARCIO PAULO DALMACIO LOBO, 19 SAMUEL OLIVEIRA DE
OLIVEIRA, 20 JULIA CRISTINE PEDROSO ESQUERDO, 21 THALISON
OLIVEIRA DE MORAIS, 22 VINICIUS AURELIO ROSA DE SOUZA, 23
JOSE HUGO BOTELHO MARQUES, 24 FILIPE LUIZ DA SILVA BENJAMIN 25
FABIO MELO LAURINHO, 26 JAIME ARAUJO FEITOSA JUNIOR, 27 MARCUS
VINICIUS PEREIRA DA CONCEICAO, 28 JOAO FEITOSA BARROS, 29
JESSICA MONTEIRO MELO DE ATAIDE, 30 ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA
PACHECO (sub judice), 31 JOSE AUGUSTO MOREIRA CARDOSO, 32 DIEGO
FONTENELLE NASCIMENTO CHAVES, 33 JOVAN HEILLER DE MIRANDA
SANTIAGO, 34 RENAN WESLEY FONSECA DE OLIVEIRA, 35 JEFFERSON
LEMOS SANTOS, 36 EUCLIDES MATHEUS DA COSTA ALVES, 37 HARRISON
BARBOSA NEVES, 38 EDIONES DA COSTA CONCEICAO, 39 RAILSON DE
OLIVEIRA CARIPUNA, 40 MARCELO CUNHA SANTOS, 41 SAMUEL FREITAS
DOS SANTOS, 42 DOUGLAS ALBARADO SARRAZIN, 43 MIKAEL COSTA DE
SOUSA, 44 ITALO MAGNO RODRIGUES LOBO, 45 ILDEMARCIO TADEU
SILVA LEITE, 46 RAILLON BOTELHO SILVA, 47 JHONATHAN PEREIRA DE
CARVALHO, 48 JONH LENNON PEREIRA SOBRINHO DA SILVA, 49 JOAO
UCHOA DA SILVA JUNIOR, 50 ANDERSON LUIZ SIQUEIRA MARQUES.
Art.
2º
As
praças
elencadas
no
artigo
anterior
passam
à
condição
de
Aluno
Oficial
(praça
especial).
Art. 3º Durante o Curso de Formação Oficiais, os policiais militares
relacionados no art. 1º desta Portaria poderão solicitar seu desligamento,
respeitadas as prescrições da Lei do Serviço Militar aos que não prestaram
serviço militar inicial, ensejando o seu retorno à situação anterior, quando
oriundos do efetivo da PMPA.
Art. 4º Os Alunos do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do
Pará, deverão se apresentar na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”,
localizada na rodovia BR – 316, km 13, bairro União, município de Marituba
– PA, no dia 17 de janeiro de 2022 (segunda – feira), às 07:00
horas, trajando camisa totalmente branca, calça jeans azul, tênis preto e
meias brancas, para início do CFO/PM.
Art. 5º: Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 17 de janeiro de 2022,
revogando-se as disposições em contrário.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
*Republicada por ter saído com incorreções.
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.839 55
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
SEÇÃO TÉCNICA
SUBSEÇÃO DE SELEÇÃO, MOBILIZAÇÃO, RECADASTRAMENTO E
PESSOAL CIVIL
CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO, MATRÍCULA E
INCORPORAÇÃO, REFERENTE
AO EDITAL Nº 01/ CFP/PMPA/2020
EDITAL Nº 008/SSMRPC/2022 – CFP/PMPA, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará - PMPA,
representada por seu comandante geral, JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA
JÚNIOR – CEL QOPM, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo
relacionados, aprovados no CFP/PMPA/2020, para a entrega dos documentos
referentes à habilitação para a admissão ao Curso de Formação de Praças da
Polícia Militar do Pará CFP/PMPA/2020, para fins de cumprimento das decisões
judiciais, nos dias e horários previstos neste edital.
1- VITOR NUNES PAMPLONA, Ação Ordinária, processo nº 08080262003.2021.8.14.0049,
2- RAY WENDEL LOBATO LIMA, Ação Ordinária, Processo nº 080262440.2021.8.14.0049,
3- MILSON GABRIEL DE MATOS DIAS, Ação Anulatória, processo nº
0802621-85.2021.8.14.0049
4- MARCIO JOSE BRITO CAMPOS FILHO, Ação Ordinária, Processo nº
0806820-58.2021.8.14.0015,
5- BRUNO BORGES DE FRANÇA, Mandado de Segurança, processo nº
0800311-92.2022.8.14.0301,
6- MATHEUS CÈSAR MUNIZ JERÔNIMO, Mandado de Segurança, processo
nº 0800953-65.2022.8.14.0301,
7- JOSÉ FRANCISCO SILVA DOS SANTOS, Mandado de Segurança,
processo nº 0009824-69.2012.8.14.0301,
8- JOEL JÚNIOR MORAES DA SILVA, Mandado de Segurança, processso nº
0801533-95.2022.8.14.0301.
1. DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
REFERENTES À HABILITAÇÃO:
1.1. Os candidatos convocados deverão se apresentar, no dia 25 de janeiro
de 2022, às 09h00min, no Departamento Geral de Pessoal da Polícia Militar
do Pará, na Subseção de Seleção, Mobilização, Recadastramento e Pessoal
Civil (SSMRPC), localizada na Rodovia Augusto Montenegro KM 09, nº 8401
– bairro Parque Guajará, no complexo do Comando Geral da PMPA, nesta
Cidade de Belém, Estado do Pará.
1.2. O candidato que não apresentar os documentos previstos no subitem
2.1 deste edital será considerado inabilitado para fins de matrícula
e incorporação e, em consequência, perderá o direito à vaga, sendo
convocado o candidato subsequente, conforme a ordem rigorosa de
classificação e de acordo com o contido no subitem 19.3 do edital nº 01/
PMPA, de 12 de novembro de 2020.
2. DA HABILITAÇÃO
2.1 Os candidatos convocados deverão comparecer no dia, hora e local, utilizando
obrigatoriamente máscara juntamente com o cartão de imunização contra a
Covid-19, para apresentar e entregar os documentos abaixo relacionados:
a) certidão de nascimento e/ou casamento;
b) documento de identidade;
c) título de eleitor e comprovante(s) de votação na última eleição ou
justificativa eleitoral;
d) comprovante de regularidade de situação militar (somente para
candidatos do sexo masculino), Certificado de Alistamento Militar,
Certificado de Dispensa de Incorporação ou documento equivalente;
e) certificado ou declaração de conclusão do ensino médio, com o respectivo
histórico escolar;
f) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
g) cartão do PIS (se o candidato for funcionário da iniciativa privada e
outros);
h) cartão do PASEP (se o candidato for funcionário público – civil ou militar);
i) 03 (três) fotos 3X4 recentes, iguais, descobertas e coloridas;
j) comprovante de residência;
k) firmar declaração de não estar cumprindo sanção em nenhum órgão
público e/ou entidade das esferas de governo;
l) firmar declaração se mantém ou não vínculo funcional com outro órgão
público e/ou entidade das esferas de governo;
m) Carteira de Nacional de Habilitação – categoria tipo “B”; e
n) comprovante de imunização contra a Covid-19.
2.2. Ressalvados os documentos citados nas alíneas ‘d’ e ‘i’ que deverão
ser entregues em original, os demais documentos deverão ser entregues
em 01 (uma) cópia simples, todas acondicionadas em pasta de papelão ou
de plástico com elástico, devendo o candidato apresentar os documentos
originais na ocasião da entrega e os documentos em versão digital,
deverão ser apresentados na forma impressa para fins de autenticação
pela Corporação.
2.3. O candidato que não comparecer e/ou não apresentar os documentos
constantes no subitem 2.1 deste edital no dia, hora e local estabelecidos,
será considerado inabilitado para fins de matrícula e incorporação no
CFP/2020 e, consequentemente, perderá o direito à vaga, em conformidade
com o artigo 2º, inciso VI, da Lei 6.626, de 3 de fevereiro de 2004, alterada
pela Lei nº 8.342, de 14 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o ingresso
na Policia Militar do Pará e dá outras providências.
4. O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
Protocolo: 752799