IOEPA 01/07/2022 -Pág. 20 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030
Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022
N°
PROCESSO
IGEPREV
PROCESSO
TCE
INTERESSADO(A)
1
2022/826036
505201/2017
SHEILA NAZARE DOS SANTOS SARATY
2
2022/826036
522501/2018
ANA ALICE CASTRO COSTA
3
2022/827472
001310/2022
ANA MARIA DOS SANTOS LIMA
4
2022/827472
010915/2021
MARIA DA CONCEIÇÃO DE AMORIM PINHEIRO
5
2022/826626
547789/2019
MIGUEL LAGO RODRIGUES
Belém, 30 de junho de 2022.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV.
Protocolo: 822478
CITAÇÃO POR EDITAL
GDIL/DIPRE Nº 051/2022
Considerando que as comunicações de citação e notificação do Instituto de
Gestão Previdenciária do Estado do Pará, far-se-ão conforme o caso, por
via postal mediante carta com aviso de recebimento e por edital, conforme
dispõem os artigos 128, 130 c/c 131 do Regulamento Geral do Regime
Próprio de Previdência Social do Estado do Pará;
Considerando deferimento do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE,
para fins de registro, nos autos dos processos deste Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará, determinando o registro dos atos de
concessões de aposentadorias, reformas e pensões em conformidade com
a norma legal ou regulamentar;
Pelo presente Edital CITAMOS/NOTIFICAMOS os(as) interessados(as), seus
representantes legais ou mandatários, nos autos dos processos administrativos, abaixo arrolados, com fulcro no art. 154, caput, do Regulamento
Geral do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Pará, a fim de
comparecer neste IGEPREV, para retirada da via original de sua Portaria
com o carimbo da Corte de Contas, mediante apresentação de documento
de identificação com foto e/ou apresentação da procuração em via original
ou cópia, se for o caso.
N°
PROCESSO
IGEPREV
PROCESSO
TCE
INTERESSADO(A)
1
2022/821110
010548/2021
MANOEL SANTANA TEIXEIRA
2
2022/821110
010978/2021
LAURINDA VIEIRA DE ALMEIDA
3
2022/821110
011137/2021
GILDO OLIVEIRA DA CRUZ
4
2022/821110
530297/2017
EDILSON FRANÇA BENTES
5
2022/821490
008971/2021
RONALDO DOS SANTOS SILVA
6
2022/821490
009328/2021
GEOMAR DOS SANTOS
7
2022/821926
520803/2011
NORMA FERNANDES OLIVEIRA DE SOUZA
8
2022/821926
520803/2011
PAULO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA DIAS
9
2022/821926
520803/2011
BRUNO DIAS DE SOUZA
10
2022/821926
522966/2011
ALCINÉIA MATOS DE SOUZA
11
2022/821926
522966/2011
LUIZ DAVID SOUZA NUNES DE AMORIM
12
2022/821926
522966/2011
RAISSA STERFANY SOUZA NUNES DE AMORIM
13
2022/822142
536690/2017
MÁRIO BASTOS DA SILVA
Belém, 30 de junho de 2022.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV.
Protocolo: 821891
PORTARIA Nº 491 DE 30 DE JUNHO DE 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/798366
(PAE), de 27/06/2022.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR o servidor Carlos Wanderson Silva de Souza, matrícula nº
4219593/1, a viajar ao município do GRUPO B, no período de 04/07/2022 a
10/07/2022, a fim de desenvolver suas atividades funcionais na localidade.
II- CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 06 e ½ (seis e
meia) diárias ao servidor citado acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 30 de junho de 2022.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
PORTARIA Nº 492 DE 30 DE JUNHO DE 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/810969
(PAE), de 28/06/2022.
RESOLVE:
I – FORMALIZAR A AUTORIZAÇÃO ao servidor Edson Lucas da Silva Dias,
matrícula nº 5921164/3, ocupante da função de Técnico em Gestão de Informática, a viajar ao município de Conceição do Araguaia/PA, no período
de 25/06/2022 a 29/06/2022, a fim de verificar e organizar a infraestrutura tecnológica do Caminhão – Unidade Móvel do IGEPREV, que estará na
localidade.
II- CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 04 e ½ (quatro e
meia) diárias ao servidor citado acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 30 de junho de 2022.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 822626
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ
.
LICENÇA PRÊMIO
.
EXTRATO de Portaria Nº. 129 de 23/06/2022.
Base Legal: Arts. 98 e 99 da Lei nº 5.810/1994
Nome: AUGUSTO CESAR UCHOA SANTOS
Matrícula: 184845/1
Cargo: Assistente Técnico Referência XXVII
Lotação: NPLAN
Período aquisitivo: triênio 26/04/2003 a 25/04/2006 - Processo: 2022/568648
Período: 60 (sessenta) dias, 01/07 a 29/08/2022
EXTRATO de Portaria Nº. 100 de 30/06/2022.
Base Legal: Arts. 98 e 99 da Lei nº 5.810/1994
Nome: ROMULO DIOGENES DANIN DE SOUZA
Matrícula: 57206678/1
Cargo: Auxiliar Operacional
Lotação: CGP,
Período aquisitivo: segunda parcela triênio 2014/2017 - Processo: 2022/546540
Período: 30 (trinta) dias, 04/07 a 02/08/2022.
Protocolo: 822061
.
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FÉRIAS
.
EXTRATO de Portaria Nº. 102 de 30 de Junho de 2022.
Fundamentação Legal: Art. 74 da Lei nº 5.810/1994
Processo: 2022/626385 – Regularizar e Retificar Férias
Nome:Jaime Roberto Silva Ramos, Id. funcional nº 291439/2, Especialista
em Educação Classe II, Lotado no Gabinete
Período aquisitivo: 01/01/20 a 31/12/2020
Período usufruto anterior: 01/12 a 30/12/2021.
Período usufruto atual: 01/07 a 30/07/2022.
PORTARIA Nº120 de 30 de Junho de 2022.
A DIRETORA GERAL INTERINA DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO
ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste
Órgão, conforme relação abaixo:
PERIODO AQUISITIVO
MATRICULA
NOME
57175173
Alvaro Luiz Pereira Junior
2021/2022
01/07 a 30/07/2022
57195068
Bruno Rabelo de Souza
2021/2022
01/07 a 30/07/2022
54187627
Debora Rocha de Almeida Souza
2020/2021
04/07 a 02/08/2022
54182025
Fabiano do Nascimento Sarges
2021/2022
05/07 a 03/08/2022
54195999
Flavio Levi Araujo Moura
2021/2022
01/07 a 30/07/2022
54187779
Helenice do Socorro Barros de Paiva
2021/2022
18/07 a 16/08/2022
57203911
José Maria Macedo de Oliveira
2021/2022
01/07 a 30/07/2022
57195903
Marcelo Otaviano Barbosa e Silva
2021/2022
04/07 a 02/08/2022
5617332
Patricia do Socorro Gomes Batista dos Santos
2020/2021
18/07 a 16/08/2022
54197110
Raimunda do Socorro da Silva Ribeiro
2021/2022
04/07 a 02/08/2022
54197344
Roseane Correa Gomes
2021/2022
04/07 a 02/08/2022
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ELISANGELA MARA DA SILVA JORGE
Diretora Geral Interina.
PERÍODO USUFRUTO
Protocolo: 822028