IOEPA 24/10/2022 -Pág. 24 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
24 diário oficial Nº 35.160
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 9ª REGIONAL
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ERRATA
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ERRATA DE DIÁRIA. PORTARIA Nº 368 de 11 de Outubro de 2022.
Publicado no Diário Oficial n° 35.152 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
Protocolo: 864310.Servidores:Marli Miranda, Sheyla Cristina Furtado
Pereira. Onde se lê. Marli Miranda, CPF: 206352062-34 Matrícula:
5901499/1 . Leia-se: Marli Miranda, CPF: 206352062-34; Matrícula:
5901499/1; Cargo: Técnico em Enfermagem. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRESE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Aline Nair Liberal Cunha.DIRETORA DO
9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Protocolo: 867293
DIÁRIA
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PORTARIA Nº380 de 18 de Outubro de 2022. Fundamento Legal:
DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994. Objetivo: Realizar
Vistoria para Acompanhamento Convênio 06/2021 (Obra de Construção
da Maternidade Municipal de Itaituba). Origem: Santarém/ PA- Brasil,
Destino: Itaituba/ PA – Brasil. Período: 07/11/2022 a 11/11/2022 / N°
de Diária: 4 ½ (quatro diárias e meia) Servidor: Jorge Eymar de Matos
Silva. CPF: 109.606.192-91.Matrícula: 94579/1. Cargo: Eng. Sanitarista,
Ordenador: Aline Nair Liberal Cunha
Protocolo: 867404
PORTARIA Nº379 de 18 de Outubro de 2022. Fundamento Legal:
DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994. Objetivo: Fazer Vistoria
nas obras do Hospital Santa Casa de Misericórdia - Termo de Fomento
Nº 08/2021 - Conclusão da 2ª Etapa de Ampliação e Reforma da Santa
Casa de Misericórdia de Óbidos.Origem: Santarém/ PA- Brasil. Destino:
Óbidos/ PA – Brasil. Período: 14/11/2022 a 18/11/2022 / N° de Diária: 4
½ (quatro diárias e meia) Servidores: Irnando Siqueira da Trindade. CPF:
414.772.352-72.Matrícula: 5895988. Cargo: Enfermeiro. Jorge Eymar
de Matos Silva, CPF: 109.606.192-91. Matrícula: 94579/1. Cargo: Eng.
Sanitarista, Waldemarina Barroso Sousa. CPF: 335.754.872-00. Matrícula:
5160987/1.Cargo: Agente Administrativo. Ordenador: Aline Nair Liberal
Cunha.
Protocolo: 867386
PORTARIA Nº 378 de 10 de Outubro de 2022
Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.
Objetivo: Participar do curso de Atualização em Protocolo Clínicos e Diretrizes Terapêuticas PCDT Doenças Respiratórias
Origem: Santarém/ PA- Brasil. Destino: Belém/ PA – Brasil
Período: 10/11/2022 à 12/11/2022. / N° de Diária: 2,5 (duas diárias e meia)
Servidora:Crhistiane do Socorro Pereira Monteiro
CPF: 512.692.872-49.Matrícula: 57194908. Cargo: Farmacêutica.
Ordenador: Aline Nair liberal Cunha
Protocolo: 867370
PORTARIA Nº381 de 18 de Outubro de 2022. Fundamento Legal:
DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.Objetivo: Acompanhar
a Coordenação Estadual de Imunização para em conjunto realizar
Monitoramento Rápido de Cobertura Vacinal da Campanha do Sarampo
e Poliomielite nos municípios da Região de Saúde do Tapajós. Origem:
Santarém/PA- Brasil. Destino: Itaituba/PA – Brasil. Período: 21/11/2022 a
25/11/2022 / N° de Diária: 4 ½ (quatro diárias e meia.) Servidores:Maria
do Carmo Amorim Sousa. CPF: 387.773.392-15. Matricula: 5901206/1.
Cargo: Técnico de Enfermagem. Lilian Mota de Oliveira, CPF: 845.431.40249, Matricula: 5901804/1, Cargo: Técnico de Enfermagem. Ordenador:
Aline Nair liberal Cunha
Protocolo: 867513
Segunda-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2022
CONSIDERANDO o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a
organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde,
a assistência à saúde e a articulação interfederativa;
CONSIDERANDO que as Comissões Intergestores são instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da
gestão compartilhada do SUS bem como referências para as transferências
de recursos entre os entes federativos;
CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010,
que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
CONSIDERANDO a Resolução CIT nº 23, de 17 de 17 de Agosto de 2017,
que estabelece diretrizes para os processos de Regionalização, Planejamento Regional Integrado, elaborado de forma ascendente, e Governança
das Redes de Atenção à Saúde no âmbito do SUS;
CONSIDERANDO a Resolução CIT nº 37, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre o processo de Planejamento Regional Integrado e a organização
de macrorregiões de saúde;
CONSIDERANDO o consensuado na 10ª Reunião Ordinária realizada no dia
13 de outubro de 2022 pelo aplicativo google meet;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar os representantes do segmento SESPA/11º CRS/MARABÁ
e segmento COSEMS abaixo relacionados, para composição do Grupo Condutor do Processo de Planejamento Regional Integrado da Região de Saúde
do Lago de Tucuruí conforme anexo desta Resolução.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Irlândia da Silva Galvão Aline Barros Sulzbach
Presidente da CIR Secretária Municipal de Saúde de Novo Repartimento
ANEXO
REPRESENTANTES DO SEGMENTO SESPA/11º CRS/MARABÁ
NOME
SETOR
Irlândia da Silva Galvão
Diretora do 11º CRS/SESPA
Joel Corrêa dos Santos
Joelma Fernandes Sarmento
Planejamento/11º CRS/SESPA
Adilson Moraes Borges
Zelinda Lima Moraes
Maria Rosália Brito Cardoso
Divisão, Organização, Controle e Avaliação/DOCA/11º
CRS/SESPA
Francisco Saraiva Pereira
Divisão de Vigilância em Saúde/11º CRS/SESPA
Adalgisa Kally Coutinho
Alexandra Bezerra Bonzi
Cristina Bertochi
Divisão Técnica/11º CRS/SESPA
REPRESENTANTES DO SEGMENTO COSEMS
NOME
MUNICÍPIOS
Ednei Medeiros Coutinho
Abimael Mendes de Jesus
Breu Branco
Adivaldo Santos Ribeiro
Goianésia do Pará
Priscila Nascimento Souza
Jacundá
Maiara Nunes da Cruz
Novo Repartimento
Maria do Socorro Moura de Oliveira
Tailândia
Josuélido do Nascimento Albuquerque Sousa
Tucuruí
Francisco Souto de Oliveira Júnior - Apoiador do COSEMS
Tucuruí
Protocolo: 867595
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 12ª REGIONAL
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 11ª REGIONAL
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OUTRAS MATÉRIAS
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
11º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL-CIR-LAGO DE TUCURUI
RESOLUÇÃO CIR LAGO DE TUCURUI Nº 07 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
A Comissão Intergestores Regionais – CIR LAGO DE TUCURUI, no uso de
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a lei 12.466, de 24 de agosto de 2011 que acrescenta os
arts. 14-A e 14-B à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe
sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências”.
ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA DE DIÁRIA
FICA RETIFICADO NA PORTARIA Nº 586 de 20/10/2022,
PUBLICADA NO DOE Nº 35.158 de 21/10/2022, O SEGUINTE:
ONDE SE LÊ: Portaria 586 (em nome; Eliane da Silva Corrêa).
LEIA-SE: Portaria 587.
Jucirema de Souza Gomes
Diretora do 12º CRS/SESPA,.
PORTARIA Nº 1.700/23.11.2021
Protocolo: 867368
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 588 de 21 de Outubro de 2022.
Nome: Humberto Santos Borges.
Cargo: Agente de Saúde Pública.
Matrícula/Siape: 504771.
CPF: 184.896.212-68.
Período: 25 a 28.10.2022