TJAC 19/06/2020 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Rio Branco-AC, sexta-feira
19 de junho de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.617
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José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: ESTADO DO ACRE - IML
- Apelada: Maria Adelaide Pessoa da Silva - Proc. Estado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC)
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Estado do Acre - Apelado:
Lucas Geraldine Coelho - Procurador: Neyarla de Souza Pereira Barros - Advogado: Leonardo Santos de Matos (OAB: 5261/AC)
54 - 0606566-32.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Neir Rodrigues do Nascimento - Apelado: Município de Rio Branco - Advogado: Antonio Weverton Quintela de Souza (OAB: 3166/AC) - Procª. Munic.: SANDRA DE ABREU MACÊDO
(OAB: 1419/AC)
68 - 0711090-30.2018.8.01.0001 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Valmir Nonato Machado
- Apelado: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB:
3132/AC) - Advogado: Luana Fiorese (OAB: 3620/AC) - Advogada: Élida Isaias
Macedo (OAB: 4834/AC) - Advogada: LUCIBETH FARIAS FALCÃO (OAB:
4219/AC) - Procuradora: Maria Liberdade Moreira Morais (OAB: 4185/AC) Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC)
55 - 0606161-93.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Raianderson Braz da Silva
- Apelado: Detran-ac¿ Departamento de Trânsito do Estado do Acre - Advogado: Thomas César Salgueiro (OAB: 4717/AC) - Procª. Estado: Tatiana Tenório
de Amorim (OAB: 4201/AC)
56 - 0603824-34.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Edileuda Maria de Souza
Lima - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Acre ¿ Deracre
- Advogada: Raimunda Rodrigues de Souza (OAB: 551/AC) - Procª. Estado:
Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC)
57 - 0605336-52.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Jessika Elaene Nascimento Alencar - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito do Acre - Detran/ac
- Advogada: Juliana Santos da Silva (OAB: 5028/AC) - Procª. Estado: Tatiana
Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC)
58 - 0605338-22.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Argos Ryan Maia Moura Apelado: Departamento Estadual de Trânsito do Acre - Detran/ac - Advogada:
Juliana Santos da Silva (OAB: 5028/AC) - Procª. Estado: Tatiana Tenório de
Amorim (OAB: 4201/AC)
59 - 0604142-17.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Richardson Machado Lira
- Apelado: Departamento Estadual de Trânsito do Acre - Detran/ac - Advogada:
Juliana Santos da Silva (OAB: 5028/AC) - Procª. Estado: Tatiana Tenório de
Amorim (OAB: 4201/AC)
60 - 0607460-08.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Margareth do Nascimento Andrade - Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso
Modesto (OAB: 949/AC) - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza
(OAB: 3132/AC)
61 - 0604840-23.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Amazon Serviços de Varejo
do Brasil - Apelado: Marcos Rangel - Advogado: Bruno Boris (OAB: 208459/
SP) - Advogado: Marcos Rangel (OAB: 2001/AC)
62 - 0008619-35.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Banco LOSANGO - Apelada: IVANITA PIEDADE DE BRITO - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600A/AC) - Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/
AC)
63 - 0002838-32.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Vrg Linhas Aereas S/A Grupo Gol - Apelado: Antonio Maronilson Ferreira Fontenele - Advogada: Fernanda Ribeiro Branco (OAB: 126162/RJ) - Advogado: Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: 7683/RJ) - Advogada: Fabiane Kagy Valadares (OAB:
4620/AC) - Advogado: Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC) - D. Público:
Glenn Kelson da Silva Castro (OAB: 1649/AC)
69 - 0607220-19.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Maria Jocimar de Barros
Pedrosa - Apelado: Fundação do Bem Estar Social do Acre ¿ Funbesa - Advogado: Paulo Jose Borges da Silva (OAB: 3306/AC) - Proc. Estado: Neyarla de
SouzaPereira (OAB: 3502/AC)
70 - 0701643-78.2019.8.01.0002 - Recurso Inominado - Cruzeiro do Sul - Relator José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Luiz de Almeida Taveira
Junior - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Luiz de Almeida Taveira Junior
(OAB: 4188/AC)
71 - 0000124-02.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Enilda do Nascimento Pimenta - Apelado: Município de Rio Branco - Advogado: Alessandro Callil de
Castro (OAB: 3131/AC) - Advogado: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA
(OAB: 3886/AC) - Advogada: Vanessa Xavier Maia (OAB: 5199/AC) - Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Procª. Munic.: Aury Maria Barros
Silva Pinto Marques (OAB: 2408/AC)
72 - 0702679-58.2019.8.01.0002 - Recurso Inominado - Cruzeiro do Sul - Relator José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Belquior José Gonçalves - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Belquior José Gonçalves (OAB:
3388/AC) - Procurador: Paulo Cesar Barreto Pereira (OAB: 2463/AC)
73 - 0009266-30.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Vivo S/A - Apelada: Maria
José Grangeiro Mendes - Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/
GO) - Advogado: Harthuro Yacintho Alves Carneiro (OAB: 45458/GO) - Advogada: Andréia Regina Pereira Nogueira (OAB: 3979/AC) - Advogado: ANDRIAS ABDO WOLTER SARKIS (OAB: 3858/AC) - Advogada: Romáina Otília
Silva de Araújo (OAB: 4777/AC) - Advogado: Claudikley da Silva Negreiros
(OAB: 5178/AC) - Advogado: Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB: 4608/AC) Advogado: Marcella Larissa S. do Nascimento (OAB: 4967/AC) - Advogado:
Thomas César Salgueiro (OAB: 4717/AC) - Advogado: Daniel França Silva
(OAB: 24214/DF) - D. Público: Glenn Kelson da Silva Castro (OAB: 1649/AC)
74 - 0604392-50.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: TIM CELULAR S/A - Apelado: Andson Souza da Silva - Advogado: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB: 16780/BA) - Advogado: Rodrigo Machado Pereira (OAB: 3798/AC)
75 - 0003780-64.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: União Educacional Meta
Ltda - Fameta - Apelado: Gilvane da Silveira - Advogado: Bruno Valverde Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 9600/RO) - Advogado: Fabio Santos de
Santana (OAB: 4349/AC)
76 - 0606193-98.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: União Educacional Meta
Ltda - Fameta - Apelada: Aline Caroline Goes Bezerra - Advogado: Diego Goes
Nunes (OAB: 3747/AC)
64 - 0602447-28.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Mercadopago.com Representações Ltda - Apelado: Agenor Vieira de Carvalho - Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 4580/AC) - Advogada: Andrea Medeiros Guedes Cabral Souza
(OAB: 3337/AC)
77 - 0606229-43.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Gol Linha Aéreas S/A Apelado: Iran Luis Costa de Oliveira - Advogado: Alyson Thiago de Oliveira
(OAB: 4471/AC) - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 5319/AC)
- Advogada: Bruna Dias Murbach (OAB: 99511/PR)
65 - 0605694-51.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Município de Rio Branco Apelado: Edison Rodrigues de Oliveira - Procª. Munic.: SANDRA DE ABREU
MACÊDO (OAB: 1419/AC) - D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB:
2884/AC)
78 - 0601884-34.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Latam Airlines Group S/A
- Apelada: Rafaella de Souza Roque - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 4158/
AC) - Advogado: Solano de Carmargo (OAB: 149754/SP) - Advogado: Eduardo
José Parillha Panont (OAB: 4205/AC) - Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/
SP) - Advogado: Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC) - Advogado: Tibiriça Thompson Ferreira Bernardes Neto (OAB: 4601/AC) - Advogada: ISABELLY
ARAUJO CATÃO BENVENUTTI (OAB: 4015/AC) - Advogada: Aline Ramalho
de Sousa Cordeiro (OAB: 4827/AC)
66 - 0605479-41.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Estado do Acre - Apelado:
Afonso Araujo de Assis - Procurador: Neyarla de Souza Pereira Barros - Advogado: Valdimar Cordeiro de Vasconcelos (OAB: 4526/AC)
67 - 0605889-02.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
79 - 0700482-46.2018.8.01.0009 - Recurso Inominado - Senador Guiomard Relator José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Telefônica Brasil