TJAL 06/10/2017 -Pág. 214 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano IX - Edição 1962
214
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ATALAIA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAN CAVALCANTE DE ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0998/2017
ADV: MIZIA GUILHERME DA SILVA (OAB 8459/AL), CAMYLA BRASIL PARANHOS (OAB 9525/AL) - Processo 000132942.2013.8.02.0040 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTOR: Cicero Soares de Oliveira - RÉU:
ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE ATALAIA-AL - Ato Ordinatório - Tornar Processo Digital ATO ORDINATÓRIO Levando em consideração
que houve a digitalização dos autos, com inclusão no sistema SAJ/PG como processo eletrônico, intimem-se as partes a respeito da
mudança de físico para virtual, advertindo-as que a partir da intimação da virtualização só serão recebidas petições intermediárias por
meio do peticionamento eletrônico e não mais por conduto de petições fisicamente encaminhadas à Central de Petições do Fórum/
Vara, valendo tal medida para todos os fins processuais, inclusive em relação aos prazos. Ficam as partes advertidas que terão o
prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias, antes do arquivamento definitivo dos autos físicos, nos termos dos artigos 21 e 24 da
Resolução nº 30/2008 do TJAL, para fins de cópia, questionamento sobre peças digitalizadas e/ou solicitações outras relacionadas com
o desentranhamento de documentos de interesse dos litigantes. Outrossim, com intuito de impulsionar o feito * . Cumpra-se. Atalaia, 05
de outubro de 2017 Mirian Cavalcante de Andrade Analista
Camyla Brasil Paranhos (OAB 9525/AL)
Mizia Guilherme da Silva (OAB 8459/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ATALAIA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAN CAVALCANTE DE ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1002/2017
ADV: LUIZ FERNANDO RESENDE ROCHA (OAB 2378/AL), BEL. RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10348A/MA) - Processo
0500742-36.2008.8.02.0040 (040.08.500742-0) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE:
Banco do Brasil S.A. - EXECUTADO: Nelson Paulo da Silva - João Vicente da Silva - Oceano Bezerra Brandão - Ato Ordinatório - Tornar
Processo Digital ATO ORDINATÓRIO Levando em consideração que houve a digitalização dos autos, com inclusão no sistema SAJ/PG
como processo eletrônico, intimem-se as partes a respeito da mudança de físico para virtual, advertindo-as que a partir da intimação
da virtualização só serão recebidas petições intermediárias por meio do peticionamento eletrônico e não mais por conduto de petições
fisicamente encaminhadas à Central de Petições do Fórum/Vara, valendo tal medida para todos os fins processuais, inclusive em relação
aos prazos. Ficam as partes advertidas que terão o prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias, antes do arquivamento definitivo dos
autos físicos, nos termos dos artigos 21 e 24 da Resolução nº 30/2008 do TJAL, para fins de cópia, questionamento sobre peças
digitalizadas e/ou solicitações outras relacionadas com o desentranhamento de documentos de interesse dos litigantes. Outrossim, com
intuito de impulsionar o feito * . Cumpra-se. Atalaia, 05 de outubro de 2017 Mirian Cavalcante de Andrade
Bel. Rafael Sganzerla Durand (OAB 10348A/MA)
Luiz Fernando Resende Rocha (OAB 2378/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ATALAIA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAN CAVALCANTE DE ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1004/2017
ADV: NEWTON MARCEL PIRES DE AZEVEDO FRANCO (OAB 6210), CLAUDIO OLIVEIRA ALBUQUERQUE (OAB 26736/PE)
- Processo 0000968-30.2010.8.02.0040 (040.10.000968-9) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução
- REQUERENTE: COMPNEUS - Comercial de Pneus Ltda. - REQUERIDO: Maria das Graças Vieira Tenório - ATO ORDINATÓRIO
Levando em consideração que houve a digitalização dos autos, com inclusão no sistema SAJ/PG como processo eletrônico, intimemse as partes a respeito da mudança de físico para virtual, advertindo-as que a partir da intimação da virtualização só serão recebidas
petições intermediárias por meio do peticionamento eletrônico e não mais por conduto de petições fisicamente encaminhadas à Central
de Petições do Fórum/Vara, valendo tal medida para todos os fins processuais, inclusive em relação aos prazos. Ficam as partes
advertidas que terão o prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias, antes do arquivamento definitivo dos autos físicos, nos termos
dos artigos 21 e 24 da Resolução nº 30/2008 do TJAL, para fins de cópia, questionamento sobre peças digitalizadas e/ou solicitações
outras relacionadas com o desentranhamento de documentos de interesse dos litigantes. Outrossim, com intuito de impulsionar o feito *
. Cumpra-se. Atalaia, 05 de outubro de 2017 Mirian Cavalcante de Andrade Analista
CLAUDIO OLIVEIRA ALBUQUERQUE (OAB 26736/PE)
Newton Marcel Pires de Azevedo Franco (OAB 6210)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ATALAIA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA VILMA LOPES MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0995/2017
ADV: FRANCISCA RAFAELA HOLANDA OLIVEIRA (OAB 10965/AL) - Processo 0700107-56.2017.8.02.0040 - Mandado de
Segurança - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - IMPETRANTE: Ligia Maria Acioly Lins - Decisão:1. Ligia Maria Acioly
Lins, com fundamento na Constituição Federal e na Lei nº 12.016/09, propôs ação de mandado de segurança apontando como autoridade
coatora o prefeito do município de Atalaia.2. Aduz, em síntese, que é servidora municipal efetiva e teve suprimida de seus rendimentos
gratificações já incorporadas, segundo o regime jurídico vigente, à sua remuneração, bem como o adicional de insalubridade.3. Requer
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º