TJAL 06/02/2019 -Pág. 278 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2279
278
EUNICE DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB 1837/AL)
Gilvan de Albuquerque Fernandes Gomes (OAB 9157/AL)
Ricardo Lôbo Ramires Malta (OAB 5884/AL)
Ronivalda de Andrade (OAB 22923/AL)
Thiago Guimarães Dória (OAB 7960/AL)
Welber Queiroz Barboza (OAB 10819ES/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / JUIZ. ENTORPECENTES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2019
ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0700897-90.2016.8.02.0067 - Procedimento Especial da
Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - INDICIADO: Alessandro Santos da Silva - DESPACHO Intime-se
a defesa do denunciado para que apresente comprovante de residência do denunciado, bem como demais documentos com fins de
instruir o pedido de liberdade formulado em favor do denunciado. Maceió(AL), 05 de fevereiro de 2019. Claudio José Gomes Lopes Juiz
de Direito
ADV: MARCELO BARBOSA ARANTES (OAB 25009/GO) - Processo 0711365-49.2018.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tentativa de Homicídio - INDICIADO: Jonathan Gomes da Silva, Vulgo “pica-pau” - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério
Público. Maceió, 05 de fevereiro de 2019.
Daniela Damasceno Silva Melo (OAB 7599/AL)
Marcelo Barbosa Arantes (OAB 25009/GO)
16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / EXECUÇÕES PENAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2019
ADV: ANDRÉA CARLA TONIN (OAB 10476/AL) - Processo 0000107-07.2016.8.02.0049 - Execução da Pena - Execução Penal
- REEDUCANDO: Jurandir dos Santos Filho - Autos n° 0000107-07.2016.8.02.0049 Ação: Execução da Pena Vítima e Autor: Inacio
Bezerra de Brito e outro Reeducando: Jurandir dos Santos Filho DESPACHO Dê-se vista ao Ministério Público para apresentar as
contrarrazões ao Agravo, dentro do prazo legal. Maceió(AL), 05 de fevereiro de 2019. José Braga Neto Juiz de Direito
ADV: RENATO HENRIQUE MARANHÃO SANTANA (OAB 11218/AL) - Processo 0000376-40.2009.8.02.0001 (001.09.000376-5)
- Execução da Pena - Execução Penal - REEDUCANDO: José Everaldo dos Santos - Autos n° 0000376-40.2009.8.02.0001 Ação:
Execução da Pena Indiciante, Autor e Vítima: Policia Civil do Estado de Alagoas e outros Reeducando: José Everaldo dos Santos
DESPACHO Trata-se de processo de Execução em face de José Everaldo dos Santos, o qual teve quatro de suas condenações
unificadas/somadas na Decisão de fls. 456-460 dos presentes autos. Foi juntado às fls. 499-523 Acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça
de Alagoas dando ciência acerca da alteração na pena imposta ao reeducando pelo Juízo da 4ª Vara Criminal da Capital, nos autos
criminais de nº 0005077-49.2006. Motivo pelo qual, o Ministério Público requereu a submissão do apenado a Exame Criminológico e a
reunificação das penas. Ocorre que a referida condenação encontra-se ainda em grau de recurso, não tendo ocorrido ainda o trânsito
em julgado, tendo sido concedido ao réu o direito de recorrer em liberdade pelo Juízo de origem. Ex positis, indefiro o requerido pelo
Ministério Público. Aguarde-se o trânsito em julgado da condenação imposta nos autos criminais de nº 0005077-49.2006 de competência
da 4ª VCC. Aguarde-se o cumprimento da pena em regime fechado. Maceió(AL), 04 de fevereiro de 2019. JOSÉ BRAGA NETO Juiz de
Direito
ADV: MABYLLA LORIATO FERREIRA (OAB 8347/AL) - Processo 0001467-86.2012.8.02.0058 - Execução da Pena - Pena Privativa
de Liberdade - REEDUCANDO: Eronilson da Silva Santos - utos n°: 0001467-86.2012.8.02.0058 Ação: Execução da Pena Tipo Completo
da Parte Ativa Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Ativa Principal \<\< Informação indisponível \>\> Reeducando:
Eronilson da Silva Santos ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 05 de fevereiro de 2019 Sandro Brechó Monteiro
Analista Judiciário
ADV: MARIA ROSÂNGELA MENDES (OAB 5747/AL) - Processo 0002953-98.2003.8.02.0001 (001.03.002953-9) - Execução da
Pena - Execução Penal - REEDUCANDO: José Roberto de Oliveira - Autos n° 0002953-98.2003.8.02.0001 Ação: Execução da Pena
Autor: Justica Publica Reeducando: José Roberto de Oliveira DESPACHO Dê-se vista ao Ministério Público. Maceió(AL), 04 de fevereiro
de 2019. José Braga Neto Juiz de Direito
ADV: MARY ANY VIEIRA ALVES (OAB 4418/AL) - Processo 0003206-37.2013.8.02.0001 - Execução da Pena - Execução Penal
- REEDUCANDO: Anderson Luis Xavier Fausto - Autos n° 0003206-37.2013.8.02.0001 Ação: Execução da Pena Indiciante e Autor:
Policia Civil do Estado de Alagoas e outros Reeducando: Anderson Luis Xavier Fausto DESPACHO Designo o dia 28 de março do
corrente ano, às 08:00 horas, para realização da audiência admonitória. Intimações de estilo. Proceda-se com o cálculo de progressão.
Cumpra-se. Maceió(AL), 04 de fevereiro de 2019. José Braga Neto Juiz de Direito
ADV: ADOLFO LEVY DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 15204/AL), ADV: RAFAEL FERREIRA MACIEL (OAB 15313/AL) - Processo
0007754-71.2014.8.02.0001 - Execução da Pena - Execução Penal - REEDUCANDO: JOSÉ MESSIAS FÉLIX DOS SANTOS - Autos n°
0007754-71.2014.8.02.0001 Ação: Execução da Pena Autor e Vítima: Ministério Público e outro Reeducando: JOSÉ MESSIAS FÉLIX
DOS SANTOS DESPACHO Em complemento a decisão de fls. 173/176 e considerando ainda, que o apenado em tela encontra-se
preso, expeça-se alvará de soltura em favor de JOSÉ MESSIAS FÉLIX DOS SANTOS, colocando-o imediatamente em liberdade se por
outro motivo não estive preso. Quanto a segunda condição para cumprimento do livramento condicional às fls. 175, onde consta: “2º)
comparecer, mensalmente, perante este juízo, para informar suas atividades”, leia-se “2º) comparecer, trimestralmente, perante este
juízo, para informar suas atividades”. Cumpra-se a decisão de fls. 173/176 em sua integralidade. Maceió(AL), 05 de fevereiro de 2019.
José Braga Neto Juiz de Direito
ADV: CARLOS FERREIRA MAURÍCIO (OAB 4595/AL) - Processo 0009175-96.2014.8.02.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa
de Liberdade - REEDUCANDO: José Sandro da Silva - Autos n° 0009175-96.2014.8.02.0001 Ação: Execução da Pena Tipo Completo
da Parte Ativa Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Ativa Principal \<\< Informação indisponível \>\> Reeducando:
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