TJAL 02/10/2019 -Pág. 278 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2437
278
Réu: Adriely da Silva Costa
CITAÇÃO: ADRIELY DA SILVA COSTA, Brasileira, Solteira, CPF 137.848.504-13, pai Isaias da Silva Costa, mãe Adriana Maria da
Silva, Nascido/Nascida 05/12/1999, Povoado São Bento Parte I, Assentamento Massagan, Rua Luiz H. Cavalca, sn, Fone 98886-4055
(Junior primo), Bairro Rural, CEP 57955-000, Maragogi - AL
EDITAL DE CITAÇÃO
COM PRAZO DE DIAS 15 DIAS
O(A) Dr.(ª) Hélio Pinheiro Pinto, Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal de Maceió Estado de Alagoas, na forma da lei etc...
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esse Juízo e Cartório da 15ª Vara Criminal da
Capital nos termos dos autos da Ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos, tombada sob nº 0717884-40.2018, que tem como
Autor: Ministério Público Estadual e Ré ADRIELY DA SILVA COSTA, brasileira, nascida em 05.11.1999, filha de Isaías da Silva Costa
e Adriana Maria da Silva, CPF 137.848.504-13, estando a Ré em local incerto e não sabido, não sendo possível citá-la pessoalmente,
fica a mesma CITADA nos termos do art. 361 do CPP (art. 3º do CPP e art. 48 da Lei 11.343/2006), para comparecer a audiência de
Instrução e Julgamento e ser interrogada no dia 05.11.2019, às 13h30, na Sala de Audiências da 15ª Vara Criminal, Fórum Estadual da
Capital, localizado na Av. Juca Sampaio, Barro Duro, Maceió/AL. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi
expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
Maceió, 27 de setembro de 2019.
Hélio Pinheiro Pinto
Juiz de Direito
16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / EXECUÇÕES PENAIS
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ BRAGA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLIVAL DE MELO OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0474/2019
ADV: MARINESIO DANTAS LUZ (OAB 9482/AL) - Processo 0000744-68.2017.8.02.0001 - Execução da Pena - Execução Penal REEDUCANDO: João Claudino da Silva Júnior - Nessas condições, com fulcro nos arts. 112 e 114, da LEP, concedo ao reeducando
JOÃO CLAUDINO DA SILVA JÚNIOR a PROGRESSÃO do regime SEMIABERTO para o ABERTO.
MARINESIO DANTAS LUZ (OAB 9482/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / EXECUÇÕES PENAIS
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ BRAGA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLIVAL DE MELO OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0475/2019
ADV: ADRAILDO CALADO RIOS (OAB 4011/AL) - Processo 0500084-04.2015.8.02.0028 - Execução da Pena - Execução Penal INDICIADO: JOSÉ AMARO DA SILVA - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Justificação, para o dia 10 de outubro de 2019, às 9 horas,
passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
Adraildo Calado Rios (OAB 4011/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / EXECUÇÕES PENAIS
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ BRAGA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLIVAL DE MELO OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0476/2019
ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DE ARAÚJO (OAB 11071/AL) - Processo 0008830-62.2016.8.02.0001 - Execução da Pena
- Pena Privativa de Liberdade - VÍTIMA: Edval Vasconcelos Santana - AUTOR: Justiça Pública do Estado de Alagoas - REEDUCANDO:
Vitor William Ferreira da Silva - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 01 de outubro de 2019. Thiago da Rocha Ribeiro
Técnico Judiciário
Carlos Eduardo Cavalcanti de Araújo (OAB 11071/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / EXECUÇÕES PENAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0477/2019
ADV: ANDRÉA CARLA TONIN (OAB 10476/AL) - Processo 0000107-07.2016.8.02.0049 - Execução da Pena - Execução Penal REEDUCANDO: Jurandir dos Santos Filho - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 01 de outubro de 2019. Thiago da
Rocha Ribeiro Técnico Judiciário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º