TJAL 10/02/2021 -Pág. 142 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2763
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AL) - Processo 0008549-72.2017.8.02.0001 - Carta Precatória Cível - Alimentos - EXECUTADO: E.A.P. - Vista ao peticionante, por 05
dias.
ADV: JÉSSYCA DAYANNE BELO GALDINO DE BARROS SOARES (OAB 17220/AL) - Processo 0701612-63.2021.8.02.0001 Guarda - Medidas de Urgência - REQUERENTE: L.L.B. - DESPACHO Declaro-me impedido de atuar no presente feito, em obediência
ao inciso VIII do art. 144 do CPC. Assim sendo, passo a cancelar a audiência designada à fl. 23, uma vez que não posso presidi-la, e
determino a remessa dos presentes autos ao meu substituto legal. À Secretaria para adotar as medidas cabíveis.
ADV: ANDRE NEWTON DE FIGUEIREDO CASTRO (OAB 8392/MT) - Processo 0703027-57.2016.8.02.0001/06 - Cumprimento de
sentença - Guarda - AUTORA: Ana Paula Fabricio - SENTENÇA: Diante do exposto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com
base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.
ADV: BRUNO JAIME SANTOS SILVEIRA (OAB 11248/AL), ADV: TAÍS VENTURA MENDES DA SILVA (OAB 13633/AL) - Processo
0705654-29.2019.8.02.0001 - Guarda - Guarda - REQUERENTE: V.L. - REQUERIDA: L.L.N. - DESPACHO Considerando a informação
de fl. 142, passo a CANCELAR a audiência anteriormente designada (fl. 140) e prorrogo a entrega do laudo por mais 45 (quarenta e
cinco) dias. Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 06/04/2021, às 09:00 horas. Intimações necessárias.
ADV: JOSÉ YGOR OLIVEIRA DA ROSA (OAB 12537/AL), ADV: YURI HENRIQUE OLIVEIRA DA ROSA (OAB 16957/AL), ADV:
JULIANA MARQUES MODESTO (OAB 7794/AL) - Processo 0706248-09.2020.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Revisão - AUTOR: I.J.D.N. - RÉ: E.R.V.N. - DESPACHO Dê-se vista à parte autora acerca da contestação para, querendo, apresentar
réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, no mesmo ato indicar se tem prova oral a produzir em audiência. Intime-se também a ré
para que informe sobre a necessidade de designação de audiência de instrução, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias. Esclareça-se que,
em caso de haver prova testemunhal a ser produzida, deverão as partes indicar o respectivo rol com os nomes e telefones.
ADV: JOSÉ YGOR OLIVEIRA DA ROSA (OAB 12537/AL), ADV: YURI HENRIQUE OLIVEIRA DA ROSA (OAB 16957/AL) - Processo
0706926-24.2020.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - AUTORA: L.R.O.S.R.L.O.F. - DESPACHO Considerando
que já há sentença homologatória nos presentes autos (fl. 34), INDEFIRO o pedido de modificação de convivência, formulado às fls.
43/46 dos autos, tendo em vista a inadequação da via eleita, pois deve ser discutido por meio de ação própria. No que se refere ao
cumprimento de sentença quanto à verba alimentar em atraso, intime-se a exequente, por meio do advogado constituído, para, no
prazo de 15 (quinze) dias, apresentar tabela atualizada do débito, especificando mês a mês, nos termos da lei processual, sob pena de
indeferimento por falta de pressuposto específico.
ADV: FRANCISCO DE ASSIS SILVA FILHO (OAB 11556/AL) - Processo 0711804-89.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível
- Exoneração - AUTOR: Altamiro Nobre Pedreira - DESPACHO Oficie-se, conforme requerido, com urgência.
ADV: MARIA DO CARMO SILVA (OAB 6932/AL) - Processo 0714329-15.2018.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Exoneração - ALIMENTAND: M.E.S.L. - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão (fls. 64 dos autos), no prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE FIGUEIREDO (OAB 22442/PE) - Processo 0715546-25.2020.8.02.0001 - Petição Cível
- Alimentos - REQUERENTE: Maria Damiana de Souza França - REQUERIDO: Edvaldo dos Santos - DESPACHO Considerando a
informação constante à fl. 130 de que o casal se reconciliou, intime-se a parte autora, por meio do advogado constituído, para manifestarse, no prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: HÉNIO CÉSAR CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB 11563/AL) - Processo 0717147-37.2018.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Exoneração - AUTOR: J.R.R.D. - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas, reitere a carta de intimação (fls. 137 dos autos) já remetida, em todo o seu teor.
ADV: FERNANDA LOPES DA SILVA (OAB 13182/AL) - Processo 0726244-90.2020.8.02.0001 - Adoção - Adoção Nacional REQUERENTE: M.A.S. - J.C.S. - DESPACHO Dê-se vista à autora, por meio do advogado constituído, acerca da certidão de fl. 28
para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe os telefones atualizados das partes, a fim de viabilizar a citação digital e a designação de
audiência por videoconferência, em razão do período de pandemia pelo qual estamos passando.
Andre Newton de Figueiredo Castro (OAB 8392/MT)
BRUNO JAIME SANTOS SILVEIRA (OAB 11248/AL)
Fernanda Lopes da Silva (OAB 13182/AL)
FRANCISCO DE ASSIS SILVA FILHO (OAB 11556/AL)
Hénio César Cordeiro de Oliveira (OAB 11563/AL)
Jéssyca Dayanne Belo Galdino de Barros Soares (OAB 17220/AL)
José Carlos de Oliveira Ângelo (OAB 4642/AL)
José Carlos Rodrigues de Figueiredo (OAB 22442/PE)
José Ygor Oliveira da Rosa (OAB 12537/AL)
Juliana Marques Modesto (OAB 7794/AL)
Maria do Carmo Silva (OAB 6932/AL)
Rayanni Mayara da Silva Albuquerque (OAB 13230/AL)
Taís Ventura Mendes da Silva (OAB 13633/AL)
Yuri Henrique Oliveira da Rosa (OAB 16957/AL)
26ª Vara Cível da Capital - Atos Cartorários e Editais
Autos nº: 0722030-56.2020.8.02.0001
Ação: Interdição
Requerente: Valderez Pastora dos Santos Oliveira
Interdito(a)(s): JOSENILDO ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, aposentado, sexo masculino, inscrita no CPF 438.522.46415, RG nº 479.044 SSP/AL, residente e domiciliada Eduardo Pinheiro Lobo nº 361 Tabuleiro dos Martina - CEP nº 57081-080, Maceió
-Alagoas,
2ª PUBLICAÇÃO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
COM PRAZO DE 10 DIAS
Doença Mental Diagnosticada: CID(s) G30.8 +G40+F10.5. Data da Sentença:,11 de dezembro de 2020.. Curador(a) Nomeado(a):
Valderez Pastora dos Santos Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º