TJAL 30/07/2021 -Pág. 250 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2876
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já designada.
ADV: ZENEIDE DO CARMO LIMA (OAB 4865/AL), ADV: DENIS TAVARES DE FRANÇA (OAB 5083/AL) - Processo 001433663.2009.8.02.0001 (001.09.014336-2) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - AUTOR: Ministério Público Estadual
de Alagoas - RÉU: Carlos Henrique Andrade dos Santos - Luiz Carlos Gomes dos Santos - Feitas tais considerações, reavalio a prisão
preventiva do réu, mantendo a medida segregacional, nos termos dos arts. 312 e 313, I e II, do Código de Processo Penal.
ADV: ELIANE BALBINO PIMENTEL (OAB 4394/AL) - Processo 0022694-80.2010.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do
Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: José Antônio Ferreira dos Santos - Feitas tais considerações, reavalio a prisão preventiva do réu,
mantendo a medida segregacional, nos termos dos arts. 312 e 313, I, do Código de Processo Penal.
ADV: JORGE LUIS CAMPOS DE LIMA (OAB 5762/AL) - Processo 0028469-13.2009.8.02.0001 (001.09.028469-1) - Ação Penal
de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: José Adriano Araújo dos Santos - Feitas tais considerações, reavalio a prisão
preventiva do réu, mantendo a medida segregacional, nos termos dos arts. 312 e 313, I e II, do Código de Processo Penal.
ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL) - Processo 0700347-56.2020.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Qualificado - RÉU: Isaque Luiz dos Santos Silva e outros - Feitas tais considerações, reavalio a prisão preventiva dos réus,
mantendo a medida segregacional, nos termos dos arts. 312 e 313, I, do Código de Processo Penal.
ADV: CARLOS DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA PALAGANI (OAB 15788/AL) - Processo 0702433-38.2019.8.02.0001 - Ação Penal
de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Pablo Rafael da Silva e outro - Intime-se o advogado constituído e a Defensoria
Pública para apresentação dos requerimentos nos termos do art. 422 do CPP, nos prazos de 05 e 10 dias, respectivamente.
ADV: LUCAS JOSÉ BRITTO ALBUQUERQUE SILVA (OAB 16904/AL), ADV: FELIPE DOS SANTOS CAMPINA (OAB 16962/
AL), ADV: SILVIA VANESSA DE ALMEIDA CARDIAL (OAB 16181/AL), ADV: JOÃO CARLOS DE ALMEIDA UCHÔA (OAB 3194/AL),
ADV: MARY ANY VIEIRA ALVES (OAB 4418/AL), ADV: JULIANA MARIA FRAGOSO UCHOA (OAB 9805/AL) - Processo 070390307.2019.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMA: Joyce da Silva Alves - RÉ: Maria Mariá Araujo
Epifanio - Jullyana Karla Soares da Costa e outros - VÍTIMA: Joyce da Silva Alves - Feitas tais considerações, reavalio a prisão preventiva
dos réus Clécio Gomes Barbosa, Elton Jhon Bento da Silva, Jullyana Karla Soares da Costa e Maria Mariá Epifânio, mantendo a medida
segregacional, nos termos dos arts. 312 e 313, I e II, do Código de Processo Penal.
ADV: GABRIELLE BOMFIM DE MELO (OAB 17537/AL), ADV: ARTHUR DE SOUSA LIRA (OAB 18005/AL), ADV: RAIMUNDO
ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL), ADV: ELSON ALEXANDRO CORDEIRO FOLHA (OAB 4164/AL), ADV: THIAGO
HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL) - Processo 0705271-80.2021.8.02.0001 (apensado ao processo 072692730.2020.8.02.0001) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMA: Jonas Seixas da Silva - RÉU: Fabiano
Pituba Pereira - Filipe Nunes da Silva e outros - Feitas tais considerações, reavalio a prisão preventiva dos réus, mantendo a medida
segregacional, nos termos dos arts. 312 e 313, I, do Código de Processo Penal. Aguarde-se realização da audiência já designada.
ADV: ALEXSON MARCOS CAVALCANTE COSTA (OAB 9456/AL), ADV: ARTHUR DE SOUSA LIRA (OAB 18005/AL), ADV:
AUGUSTO JORGE GRANJEIRO COSTA CARNAÚBA (OAB 11033/AL) - Processo 0708770-09.2020.8.02.0001 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMA: Isaias Misael da Silva - RÉU: Sadi dos Santos Falcão Neto - Lucas Vinícius
da Silva Cavalcanti e outro - Feitas tais considerações, reavalio a prisão preventiva dos réus, mantendo a medida segregacional, nos
termos dos arts. 312 e 313, I e II, do Código de Processo Penal.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0710106-14.2021.8.02.0001 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado - REPTADO: Eduardo Santiago dos Santos e outros - Feitas tais considerações, reavalio
a prisão preventiva dos réus, mantendo a medida segregacional, nos termos dos arts. 312 e 313, I e II, do Código de Processo Penal.
INDEFIRO o pedido de rejeição da denúncia às fls. 298/309,
ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL) - Processo 0712086-06.2015.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do
Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Jenailson Alves de Medeiros Júnior e outro - Feitas tais considerações, reavalio a prisão preventiva
do réu, mantendo a medida segregacional, nos termos dos arts. 312 e 313, I e II, do Código de Processo Penal.
ADV: JOANÍSIO PITA DE OMENA JÚNIOR (OAB 8101/AL), ADV: KYVIA BYANCA LISBOA MACIEL (OAB 16724/AL) - Processo
0716223-02.2013.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Eduardo Henrique dos Santos - Feitas
tais considerações, reavalio a prisão preventiva do réu, mantendo a medida segregacional, nos termos dos arts. 312 e 313, I e II, do
Código de Processo Penal. Designe-se data para júri.
ADV: MARCELO BARBOSA ARANTES (OAB 25009/GO) - Processo 0717979-70.2018.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do
Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Gilberto dos Santos Júnior e outro - Feitas tais considerações, reavalio a prisão preventiva do réu,
mantendo a medida segregacional, nos termos dos arts. 312 e 313, I e II, do Código de Processo Penal.
ADV: RODRIGO ARAGÃO BARBOSA (OAB 11423/AL) - Processo 0720486-04.2018.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do
Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Jonathan dos Santos Silva - Feitas tais considerações, reavalio a prisão preventiva do réu, mantendo
a medida segregacional, nos termos dos arts. 312 e 313, I e II, do Código de Processo Penal. Façam-me os autos conclusos para
elaboração do relatório de julgamento.
ADV: MARCO AURÉLIO DE LIMA SILVA (OAB 16617/AL), ADV: CHERLETON URSULYNO VIANA CARDOSO (OAB 17081/AL) Processo 0721863-10.2018.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: Jeanderson Jorge Silva
Santos - Feitas tais considerações, reavalio a prisão preventiva do réu, mantendo a medida segregacional, nos termos dos arts. 312 e
313, I e II, do Código de Processo Penal.
ADV: PAULO FARIA ALMEIDA NETO (OAB 8823/AL) - Processo 0721914-21.2018.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Qualificado - RÉU: Carlos Arthur Gomes Cardoso - Feitas tais considerações, reavalio a prisão preventiva do réu, mantendo a
medida segregacional, nos termos dos arts. 312 e 313, I, do Código de Processo Penal. Aguarde-se o julgamento do recurso que tramita
nos autos dependentes.
ADV: RONALD DE MELO LIMA (OAB 11129/AL), ADV: EMMANUEL BRUNO DA SILVA (OAB 15294/AL), ADV: MARCELA
NAYARA MATIAS DOS SANTOS (OAB 15873/AL), ADV: ARTHUR LEANDRO RODRIGUES (OAB 17297/AL) - Processo 072259962.2017.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: Jânio Paulino dos Santos - Maria Madalena da
Silva e outro - Feitas tais considerações, reavalio a prisão preventiva do réu, mantendo a medida segregacional, nos termos dos arts.
312 e 313, I, do Código de Processo Penal. Voltem-me os autos conclusos para elaboração do relatório de julgamento.
ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ÂNGELO (OAB 4642/AL), ADV: RAYANNI MAYARA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB 13230/
AL), ADV: URUBATAN DA SILVA (OAB 3565/AL) - Processo 0724412-90.2018.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri
- Homicídio Qualificado - RÉU: Cláudio Rocha dos Santos e outro - Feitas tais considerações, reavalio a prisão preventiva do réu,
mantendo a medida segregacional, nos termos dos arts. 312 e 313, I, do Código de Processo Penal.
ADV: GUALTER BALTAZAR DE ALMEIDA COSTA (OAB 14321/AL) - Processo 0725070-80.2019.8.02.0001 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Vagner da Silva Marques e outros - Feitas tais considerações, reavalio a prisão
preventiva dos réus, mantendo a medida segregacional, nos termos dos arts. 312 e 313, I e II, do Código de Processo Penal.
ADV: HANNA DOLORES NASCIMENTO DA SILVA SANTOS (OAB 17344/AL), ADV: JÚLIA DE ALMEIDA ROCHA (OAB 16143/
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