TJAL 05/08/2021 -Pág. 418 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2880
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do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: ANDERSON ALVES QUIXABEIRA, vulgo Boby - DIEGO DANIEL PEREIRA DOS SANTOS,
vulgo Funeral - Diante do exposto, defiro o requerimento de fls. 662/664, cujo prazo será estendido ao advogado do outro réu pelas
razões acima expostas. Por conseguinte, intimem-se os advogados Wemson de Santana Silva (OAB 5028/AL) e Normando Torres de
Albuquerque (OAB 8024/AL), para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentem seus memoriais, sob pena de aplicação da
multa do art. 265 do CPP, no importe mínimo de 10 (dez) salários mínimos. Advirta-se que se trata de processo com réu preso, situação
que exige a máxima diligência por parte dos patronos, para não prejudicar o direito dos segregados.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: TÂNIA CARLA DA C. HECHT SILVA (OAB 181962/
SP) - Processo 0700608-30.2019.8.02.0043 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - AUTORA: L.P.L.S. - Assim, considerando
que o acusado já apresentou contestação às fls. 26/27, suscitando, genericamente, a necessidade de produção de outras provas,
e que a parte autora ainda não se manifestou a esse respeito, intimem-se as partes para que, em 05 (cinco) dias, especifiquem as
provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse
prazo, apresentarem delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como
das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil). Poderão, no mesmo
prazo, requerer o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, do CPC. Após, conclusos, na fila de sentenças. Providências
necessárias. Delmiro Gouveia/AL, 23 de julho de 2021. Elielson dos Santos Pereira Juiz de Direito
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA (OAB 46806/GO)
- Processo 0700903-04.2018.8.02.0043 - Monitória - Cheque - AUTORA: Renata Messias da Cunha - RÉU: Comercial de Calcados V
A Ltda - Me - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se à parte
autora, para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos juntados pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias.
Carlos Henrique de Sousa (OAB 46806/GO)
carlos roberto correia da silva (OAB 15159/AL)
Daniela Gomes de Souza (OAB 54851/BA)
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
Joyce Karla Torres Braga Andrade (OAB 11960/AL)
Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB 39614/AL)
Normando Torres de Albuquerque (OAB 8024/AL)
TÂNIA CARLA DA C. HECHT SILVA (OAB 181962/SP)
Valquiria de Moura Castro Ferreira Morais (OAB 6128/AL)
Wemson de Santana Silva (OAB 5028/AL)
2º Vara de Delmiro Gouveia / Entopercentes - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA DE DELMIRO GOUVEIA / ENTORPECENTES
JUIZ(A) DE DIREITO ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NYDDYA GABRYELLA FEITOZA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0275/2021
ADV: JOSÉ MARIA CAMILO DE LIMA JÚNIOR (OAB 10108/AL) - Processo 0800012-83.2021.8.02.0043 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Ameaça - PROCURADOR: Ministério Público do Estado de Alagoas - VÍTIMA: Lara Silva Sá - ACUSADO: Wagner Gonçalves
Pereira - DESPACHO DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 05/08/2021, às 12h00min, a ser realizada
preferencialmente por meio virtual. Com o agendamento da audiência, intime-se o réu, a ofendida, o Ministério Público e a Defesa
acerca da data, bem como as testemunhas arroladas. Demais providências necessárias. Delmiro Gouveia(AL), 02 de março de 2021.
Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito
JOSÉ MARIA CAMILO DE LIMA JÚNIOR (OAB 10108/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA DE DELMIRO GOUVEIA / ENTORPECENTES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0276/2021
ADV: EDUARDO HENRIQUE TENÓRIO WANDERLEY (OAB 6617/AL) - Processo 0700062-14.2015.8.02.0043/02 - Cumprimento
de sentença - Jornada de Trabalho - AUTOR: Elias Oliveira Luna - ATO ORDINATÓRIO Diante da determinação de págs. 49, passo a
INTIMAR O Município de Delmiro Gouveia/AL acerca da expedição da Requisição de Pequeno Valor RPV, para que sejam tomadas as
providências necessárias referente ao pagamento do beneficiário, conforme Requisições retro. Delmiro Gouveia, 04 de agosto de 2021.
Claudia Maria Vieira e Siqueira Analista Judiciário
ADV: GIANCARLO PACHECO (OAB 19154/PE) - Processo 0700359-79.2019.8.02.0043 - Embargos de Terceiro Cível - Obrigação
Tributária - EMBARGANTE: Ricardo Rodrigues Normando Simoes - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º,
XLIX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a sentença de págs. 114/115,
bem como o Recurso de Apelação interposto pela parte autora, passo a INTIMAR a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresentar, querendo, as contrarrazões de apelação. Delmiro Gouveia, 04 de agosto de 2021 Naiza Teixeira Brandão Técnica Judiciária
ADV: PAULO SÉRGIO FIGUEIREDO GONÇALVES (OAB 17845/AL), ADV: NATANAEL LIMA SANTOS (OAB 16312/AL) - Processo
0700494-57.2020.8.02.0043 - Guarda - Alimentos - REQUERENTE: E.G. - REQUERIDO: C.A.S.S. - ATO ORDINATÓRIO Diante da
juntada do Relatório Social retro, passo a INTIMAR as partes para que se manifestem no prazo comum de 10 (dez) dias. Delmiro
Gouveia, 04 de agosto de 2021 Naiza Teixeira Brandão Técnica Judiciária
Eduardo Henrique Tenório Wanderley (OAB 6617/AL)
Giancarlo Pacheco (OAB 19154/PE)
NATANAEL LIMA SANTOS (OAB 16312/AL)
Paulo Sérgio Figueiredo Gonçalves (OAB 17845/AL)
Juizado Especial Cível e Criminal de Delmiro Gouveia - Intimação de Advogados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º