TJAL 15/09/2022 -Pág. 214 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3144
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DESPACHO 1.Em atenção à relevância que a opinião do Ministério Público atuante no segundo grau possui para o julgamento deste
processo, intime-se, pela última vez, a Procuradoria-Geral de Justiça para apresentar manifestação no interregno legal. 2.Após, com ou
sem parecer, retornem os autos conclusos para análise. À Secretaria da Câmara Criminal. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 13 de
setembro de 2022. Des. José Carlos Malta Marques Relator
Conflito de Jurisdição n.º 0500318-26.2022.8.02.0000
Estupro de vulnerável
Câmara Criminal
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Suscitante : Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
Suscitado : Juízo da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares.
Parte 01 : Ministério Público.
Parte 02 : João Batista Gonzaga.
Parte 02 : Sandra Conceição da Silva.
Parte 02 : José Severino da Silva.
Parte 02 : Sérgio Silva Marinho.
Parte 02 : José Leandro da Silva.
DESPACHO 1.Em atenção à relevância que a opinião do Ministério Público atuante no segundo grau possui para o julgamento deste
processo, intime-se, pela última vez, a Procuradoria-Geral de Justiça para apresentar manifestação no interregno legal. 2.Após, com ou
sem parecer, retornem os autos conclusos para análise. À Secretaria da Câmara Criminal. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 13 de
setembro de 2022. Des. José Carlos Malta Marques Relator
Apelação Criminal n.º 0700036-66.2017.8.02.0036
Homicídio Qualificado
Câmara Criminal
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Eliel dos Santos Pereira, Vulgo ¿leo¿.
Defensor P : Daniela Figueira Armindo (OAB: 117884/RJ).
Defensor P : Bernardo Salomão (OAB: 22923/AL).
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP).
Apelante : Daniel Elisbão de Brito, Vulgo “magrão”.
Defensor P : Daniela Figueira Armindo (OAB: 117884/RJ).
Defensor P : Bernardo Salomão (OAB: 22923/AL).
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP).
Apelante : Pedro dos Santos Silva - Vulgo “pedinho”.
Defensor P : Daniela Figueira Armindo (OAB: 117884/RJ).
Defensor P : Bernardo Salomão (OAB: 22923/AL).
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP).
Apelado : Ministério Público.
DESPACHO 1.Em atenção à relevância que a opinião do Ministério Público atuante no segundo grau possui para o julgamento deste
processo, intime-se a Procuradoria-Geral de Justiça para apresentar manifestação no interregno legal. À Secretaria da Câmara Criminal.
Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 13 de setembro de 2022. Des. José Carlos Malta Marques Relator
Apelação Criminal n.º 0700045-27.2020.8.02.0067
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Câmara Criminal
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Nataliel José da Silva.
Defensor P : Luciana de Almeida Melo (OAB: 7196B/AL).
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP).
Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ).
Apelado : Ministério Público.
DESPACHO 1.Em atenção à relevância que a opinião do Ministério Público atuante no segundo grau possui para o julgamento deste
processo, intime-se, pela última vez, a Procuradoria-Geral de Justiça para apresentar manifestação no interregno legal. 2.Após, com ou
sem parecer, retornem os autos conclusos para análise. À Secretaria da Câmara Criminal. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 13 de
setembro de 2022. Des. José Carlos Malta Marques Relator
Apelação Criminal n.º 0700159-92.2022.8.02.0067
Receptação
Câmara Criminal
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Diogo Barros Silva.
Defensor P : Ariane Mattos de Assis (OAB: 8925B/AL).
Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ).
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP).
Apelado : Ministério Público.
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