TJAM 19/10/2015 -Pág. 3 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria n.º 3201/2015,
de 23.07.2015, na parte em que concedeu ao Doutor JOSÉ ALVES
PACÍFICO, Secretário-Geral de Justiça deste Poder, 30 (trinta)
dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, no
período de 25.8.2015 a 23.9.2015, conforme Ofício nº 191/2015 SGA à fl. 02 e Despacho de fl. 04 do Processo n.º 022186/2015.
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus,
de 15 de outubro de 2015.
Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
Presidente
P O R T A R I A N.º 1751/2015-PTJ
A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA
FIGUEIREDO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I
do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997,
Manaus, Ano VIII - Edição 1788
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P O R T A R I A nº 1708/2015-PTJ
A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA
FIGUEIREDO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I
do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997,
CONSIDERANDO a Portaria nº 3447/2015, de 12.08.2015,
que concedeu Licença Médica a servidora Dulcemar de Oliveira
Ferreira, Diretora do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e
Cidadania;
RESOLVE
DESIGNAR a servidora VALDA MARIA CALDERARO DE
AZEVEDO, Escrevente Juramentada deste Poder, para exercer,
em substituição, não remunerada, o cargo comissionado (PJDAS) de Diretora do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e
Cidadania - CEJUSCON, durante o afastamento da titular Dulcemar
de Oliveira Ferreira, por motivo de licença médica, no período de
08.10.2015 a 25.10.2015.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus,
08 de outubro de 2015.
RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria n.º 3676/2015,
de 27.8.2015, na parte em que concedeu à Doutora MARIA
ZULENA DE MATOS, Secretária Geral de Administração deste
Poder, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao
exercício de 2015, no período de 01.9.2015 a 30.9.2015, conforme
Ofício nº 190/2015 - SGA à fl. 02 e Despacho de fl. 04 do Processo
n.º 022185/2015.
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus,
de 15 de outubro de 2015.
Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
Presidente
P O R T A R I A Nº 1753 /2015-PTJ
A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA
FIGUEIREDO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I
do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997,
CONSIDERANDO o teor do despacho
Processo Administrativo nº 21654/2015,
nº 2888/2015 do
Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO
Presidente
P O R T A R I A N.º 4364/2015
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal
de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1937, de 05.8.2014,
da Excelentíssima Desembargadora Presidente deste Poder,
RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria n.º 2774/2015,
de 25.06.2015, na parte que concedeu à servidora NEILA
CORRÊA XAVIER, Analista Judiciária deste Poder, lotada no Setor
dos Juízes Auxiliares da Presidência, 30 (trinta) dias de férias
regulamentares, referentes ao exercício de 2015, no período de
07.07.2015 a 05.8.2015, conforme Memo 461/2015-DVPES à fl. 21
e Despacho de fl. 26 do Processo n.º 012030/2015.
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em
Manaus, 15 de outubro de 2015.
MARIA ZULENA DE MATOS
Secretária-Geral de Administração
RESOLVE
TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, conforme o art. 24,
inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da
empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS
S.A, para o período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 42.200,78
(quarenta e dois mil, duzentos reais e setenta e oito centavos)
para o fornecimento de serviços de licença de uso de sistemas
de Informação, a fim de atender às necessidades deste Poder de
Justiça do Amazonas.
P O R T A R I A N.º 4365/2015
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal
de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1937, de 05.8.2014,
da Excelentíssima Desembargadora Presidente deste Poder,
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
RESOLVE
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus,
16 de outubro de 2015.
Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
Presidente
TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria n.º 3038/2015,
de 13.07.2015 e os da Portaria n.º 3201/2015, de 23.07.2015,
na parte que concedeu ao servidor PAULO LIMA DE ARAÚJO,
Auxiliar Judiciário deste Poder, lotado no Setor de Transportes/FMV,
30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício
de 2015, no período de 03.08.2015 a 01.09.2015, conforme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º