TJAM 08/05/2017 -Pág. 22 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
147A/AM). Apelado: Francisco Pereira dos Santos. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0921213-37.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/
AM). Apelado: Jorge Mauro C. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria
das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge
Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr.
Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0921317-29.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelado: Luzinete Sales de Freitas. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0921515-66.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procurador: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/
AM). Apelado: Herdeiros de Sabino de Souza. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0921759-92.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelado: Francisco Ferreira do Lago. Presidente: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0921817-95.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelado: Nain Solange do N Godeau. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0921845-63.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelado: Carlos Vieira da Costa Filho. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Manaus, Ano IX - Edição 2149
22
Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0923863-57.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. ProcuradorA: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/
AM). Apelado: Hozannah Nunes de Medeiros. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0923887-85.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. ProcuradorA: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/
AM). Apelada: Carmem da Costa Oliveira. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0924287-02.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelado: Jaime Vieira da Silva. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0924295-76.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelado: Nancy de Aguiar Falcao. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0924415-22.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelado: Francisco Pereira de Souza. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr.
Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Apelação
nº 0924467-18.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/
AM). Apelado: Humberto Serra Filho. Presidente: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro:
Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0922396-43.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelada: Maria de Jesus de Souza Costa. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0924509-67.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O
Município de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho
Paixão (OAB: 147A/AM). Apelado: Hegel M unior. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr.
Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira
Roessing.
Apelação
nº 0923725-90.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelado: Sebastiao Barreto Lemos. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Apelação
nº 0924579-84.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: O Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelado: Nelson M de Campos. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º