TJAM 15/04/2021 -Pág. 20 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Manaus, Ano XIII - Edição 3067
20
7. VIGÊNCIA: O prazo do presente termo aditivo é de 12 (doze) meses, consoante o art. 4º, inciso I da Lei nº 2607/00 a contar de
18/07/2019;
8. O presente termo aditivo de contrato decorre da Portaria nº 1695/2019-PTJ, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 05/07/2019,
não constituindo nova contratação, mas tão somente a formalização do ato administrativo antes referido, conforme determinam as Lei
nº 2607/00 e 8666/93.
Manaus, 08 de julho de 2019.
Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
EXTRATO Nº 245/2019 - DVPESSOAL/TJ
1. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 24/2019-TJAM/TEMP;
2. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2019;
3. PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e Sra. THAMIRIS DE ABREU AVELINO;
4. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do contrato nº 24/2019, relativo à prestação dos serviços de
Assistente Judiciário;
5. VALOR: O valor bruto global do presente termo aditivo do contrato é de R$: 84.170.88 ((oitenta e quatro mil, cento e setenta reais
e oitenta oito centavos);
6. PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, para cobertura do termo aditivo de contrato, correrão à conta do
Programa de Trabalho 02.061.3291.2566.0001, Elemento de Despesa 31901300, Fonte de Recurso 100, Unidade Orçamentária 04101
(Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas);
7. VIGÊNCIA: O prazo do presente termo aditivo é de 12 (doze) meses, consoante o art. 4º, inciso I da Lei nº 2607/00 a contar de
13/03/2020;
8. O presente termo aditivo de contrato decorre da Portaria nº 3098/2019-PTJ, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 06/12/2019,
não constituindo nova contratação, mas tão somente a formalização do ato administrativo antes referido, conforme determinam as Lei
nº 2607/00 e 8666/93.
Manaus, 06 de dezembro de 2019.
Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
EXTRATO Nº 246/2019 - DVPESSOAL/TJ
1. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 137/2018-TJAM/TEMP;
2. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2019;
3. PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e Sr. THIAGO TAKETOMI RODRIGUES;
4. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do contrato nº 137/2018, relativo prestação dos serviços de
Auxiliar Judiciário;
5. VALOR: O valor bruto global do presente termo aditivo do contrato é de R$: 56.484,84 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e
oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos);
6. PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, para cobertura do termo aditivo de contrato, correrão à conta do
Programa de Trabalho 02.061.3291.2566.0001, Elemento de Despesa 31901300, Fonte de Recurso 100, Unidade Orçamentária 04101
(Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas);
7. VIGÊNCIA: O prazo do presente termo aditivo é de 12 (doze) meses, consoante o art. 4º, inciso I da Lei nº 2607/00 a contar da
05/07/2019;
8. O presente termo aditivo de contrato decorre da Portaria nº 1695/2019-PTJ, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 05/07/2019,
não constituindo nova contratação, mas tão somente a formalização do ato administrativo antes referido, conforme determinam as Lei
nº 2607/00 e 8666/93.
Manaus, 08 de julho de 2019.
Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
EXTRATO Nº 247/2019 - DVPESSOAL/TJ
1. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 183/2018-TJAM/TEMP;
2. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2019;
3. PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e Sra. VALERIA PEDROSA SERRA;
4. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do contrato nº 183/2018, relativo à prestação dos serviços
de Auxiliar Judiciário;
5. VALOR: O valor bruto global do presente termo aditivo do contrato é de R$: 56.484,84 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e
oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos);
6. PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, para cobertura do termo aditivo de contrato, correrão à conta do
Programa de Trabalho 02.061.3291.2566.0001, Elemento de Despesa 31901300, Fonte de Recurso 100, Unidade Orçamentária 04101
(Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas);
7. VIGÊNCIA: O prazo do presente termo aditivo é de 12 (doze) meses, consoante o art. 4º, inciso I da Lei nº 2607/00 a contar da
05/07/2019;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º