TJBA 25/02/2022 -Pág. 545 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
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Alberto Raimundo Gomes dos Santos
Juiz de Direito Substituto do 2º Grau - Relator
Procurador de Justiça
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Lícia de Castro L. Carvalho
EMENTA
8025852-45.2018.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Tatiana Liborio Borges
Advogado: Celso Ricardo Assuncao Toledo (OAB:BA33411-A)
Agravado: Banco Bradesco Sa
Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
________________________________________
Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8025852-45.2018.8.05.0000
Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
AGRAVANTE: TATIANA LIBORIO BORGES
Advogado(s): CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO
AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA
Advogado(s):FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS (PLANO VERÃO). CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA (AÇÃO CIVIL
PÚBLICA nº 583.00.1995.719385-7/000000-000). IMPUGNAÇÃO. ACOLHIMENTO, EM PARTE. JUROS REMUNERATÓRIOS
CAPITALIZADOS. PREVISÃO EM TÍTULO EXEQUENDO. EVIDÊNCIA. INCLUSÃO DEVIDA. DECISÃO REFORMÁVEL. IRRESIGNAÇÃO MOTIVADA. RECURSO PROVIDO.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO nº. 8025852-45.2018.8.05.0000, da Comarca de
Feira de Santana, sendo agravante TATIANA LIBORIO BORGES e agravado, BANCO BRADESCO SA.
Acordam os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Bahia, à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso .
Sala das Sessões,
Presidente
Alberto Raimundo Gomes dos Santos
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Relator
Procurador(a) de Justiça
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Lícia de Castro L. Carvalho
EMENTA
0087736-97.2007.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Elziro Goncalves De Oliveira
Advogado: Daniel Garzedin Almeida (OAB:BA34032-A)
Advogado: Ciro Garzedin Gomes (OAB:BA41560-A)
Apelante: Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo
Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A)
Advogado: Jaguayra Cerqueira Da Silveira (OAB:BA38534-A)
Advogado: Jaqueline Santos De Souza (OAB:BA42039-A)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0087736-97.2007.8.05.0001
Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA, JAQUELINE SANTOS DE
SOUZA
APELADO: ELZIRO GONCALVES DE OLIVEIRA