TJBA 02/05/2022 -Pág. 1374 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IAÇU
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO IDEA Nº @003.0.27531/2012
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Exmª. Drª. Nataly Santos de Araújo, em exercício de
substituição na Promotoria de Justiça de Iaçu, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 10, §1º, da Resolução
nº 23/2007 do CNMP, COMUNICA aos potenciais interessados, que foi promovido o ARQUIVAMENTO do Procedimento Preparatório IDEA nº @003.0.27531/2012.
Iaçu, 29 de abril de 2022.
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NATALY SANTOS DE ARAÚJO
Promotora de Justiça
-Em substituição-
PROMOTORIA REGIONAL DE ITAPETINGA
EDITAL Nº 20/2022 - INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO NOTÍCIA DE FATO
A 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITAPETINGA, através de seu Promotor de Justiça, GEAN CARLOS LEÃO,
no uso de suas atribuições legais, em atenção ao disposto no art. 4º, I Resolução n.º 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste edital, NOTIFICAR a todos quantos possa interessar, inclusive para efeito de apresentação de
razões escritas ou juntada de documentos no prazo de 10 (dez) dias, o INDEFERIMENTO, com o consequente ARQUIVAMENTO, da Notícia de Fato IDEA Nº 701.9.137831/2022.
Itapetinga, 29 de abril de 2022.
GEAN CARLOS LEÃO
Promotor de Justiça
Origem: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGUAI
Comunicação de Arquivamento de Notícia de Fato
A Promotoria de Justiça de Iguaí, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no manuseio de suas atribuições
legais, com fundamento no inciso I, do art. 14 da Resolução Nº 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MP/
BA, comunica aos interessados o arquivamento da Notícia de Fato nº 722.9.24152/2022.
Iguaí/BA, 28 de abril de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ GOMES FRANCISCO JÚNIOR
Promotor de Justiça em Substituição
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO DE NOTÍCIA DE FATO
A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPETINGA, através de seu Promotor de Justiça ANTÔNIO JOSÉ GOMES FRANCISCO
JÚNIOR, no uso de atribuições legais, com fundamento no artigo 13 dada Resolução Nº 11/2022 do Órgão Especial do Colégio
de Procuradores do MP/BA, vem por meio deste, a todos quantos possa interessar, COMUNICAR a prorrogação do prazo de
conclusão da Notícia de nº 701.9.82234/2022.
Itapetinga/BA, 28 de abril de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ GOMES FRANCISCO JÚNIOR
Promotor de Justiça
Origem: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPETINGA
Comunicação de Arquivamento de Notícia de Fato
A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPETINGA, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no manuseio
de suas atribuições legais, com fundamento no inciso I, do art. 15 da Resolução Nº 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de
Procuradores do MP/BA, comunica aos interessados o arquivamento da Notícia de Fato nº 701.9.5243/2022.
Itapetinga/BA, 28 de abril de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ GOMES FRANCISCO JÚNIOR
Promotor de Justiça
Origem: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPETINGA
Comunicação de Arquivamento de Notícia de Fato
A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPETINGA, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no manuseio
de suas atribuições legais, com fundamento no inciso I, do art. 15 da Resolução Nº 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de
Procuradores do MP/BA, comunica aos interessados o arquivamento da Notícia de Fato nº 701.9.24602/2022.
Itapetinga/BA, 28 de abril de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ GOMES FRANCISCO JÚNIOR
Promotor de Justiça