TJBA 14/09/2022 -Pág. 1620 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
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Juiz Antônio Carlos da Silveira Símaro
SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU - RELATOR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria da Graça Osório Pimentel Leal - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
8034868-81.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Paciente: Alan Vagno Mota Santos
Advogado: Salvador Coutinho Santos (OAB:BA9153-A)
Impetrado: Juiz De Direito De Valença, 1ª Vara Criminal
Impetrante: Salvador Coutinho Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
________________________________________
Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8034868-81.2022.8.05.0000
Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
PACIENTE: ALAN VAGNO MOTA SANTOS e outros
Advogado(s): SALVADOR COUTINHO SANTOS (OAB:BA9153-A)
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE VALENÇA, 1ª VARA CRIMINAL
Advogado(s):
02
DESPACHO
Vistos.
Tendo-se em vista a manifestação da Procuradoria de Justiça (ID n. 34125853), converto o feito em diligência e determino à
Secretaria a expedição de ofício à 1ª Vara Criminal da Comarca de Valença/BA, para que, no prazo máximo de 05 (cinco) dias,
disponibilize, no sistema PJE Mídias, a gravação da audiência de custódia dos Autos de n. 8003005-70.2022.8.05.0271.
Após, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça.
Retornem-me os autos conclusos com o parecer ministerial conclusivo.
Oficie-se. Intime-se.
Salvador/BA, 13 de setembro de 2022.
ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO
SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU - RELATOR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria da Graça Osório Pimentel Leal - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
0300893-94.2014.8.05.0006 Recurso Em Sentido Estrito
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Recorrente: Carlos Raimundo De Jesus Cardoso
Advogado: Maristela Abreu (OAB:BA25024-A)
Recorrido: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Victor Freitas Leite Barros
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
________________________________________
Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0300893-94.2014.8.05.0006
Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
RECORRENTE: Carlos Raimundo de Jesus Cardoso
Advogado(s): MARISTELA ABREU (OAB:BA25024-A)
RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
08
DESPACHO
Vistos.
Em que pese já tenha sido apresentado o competente parecer (ID 23396437), diante do teor da certidão expedida no ID 33843409,
encaminhem-se os autos à d. Procuradoria de Justiça.
Após manifestação, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 13 de setembro de 2022.