TJBA 26/01/2023 -Pág. 1456 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
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Quarta Câmara Cível
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Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8002309-28.2019.8.05.0113.1.EDCiv
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado(s): MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031-A)
EMBARGADO: MUNICIPIO DE ITABUNA e outros
Advogado(s):
DESPACHO
Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, responder ao recurso no prazo legal.
Transcorrido o aludido prazo, voltem os fólios conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador, 25 de janeiro de 2023.
DES. ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS
RELATOR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos
DESPACHO
8020983-34.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Fernando Jose Rezende Rocha
Advogado: Ana Thais Santos Rabelo (OAB:BA47326-A)
Advogado: Jose Pedro Paulino Souto (OAB:BA55561-A)
Embargado: Nubia Da Silva Martins
Advogado: Aurea Leite Martins (OAB:BA70450)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
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Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8020983-34.2021.8.05.0000.2.EDCiv
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
EMBARGANTE: FERNANDO JOSE REZENDE ROCHA
Advogado(s): ESPOLIO DE ALOYSIO SOARES MARTINS registrado(a) civilmente como JOSE PEDRO PAULINO SOUTO
(OAB:BA55561-A), ANA THAIS SANTOS RABELO (OAB:BA47326-A)
EMBARGADO: NUBIA DA SILVA MARTINS
Advogado(s): AUREA LEITE MARTINS (OAB:BA70450)
DESPACHO
Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, responder ao recurso no prazo legal.
Transcorrido o aludido prazo, voltem os fólios conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador, 25 de janeiro de 2023.
DES. ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS
RELATOR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO COMPLEMENTAR (Art. 172, §2º, do RITJBA)
Processo expressamente adiados para a sessão seguinte que deverão ser julgados pelos Desembargadores integrantes da 4ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Sessão Ordinária VIRTUAL que será realizada no dia 31/01/2023, às
13:30h,no sistema PJE, por videoconferência através do link https://guest.lifesize.com/1644354