TJCE 08/09/2010 -Pág. 34 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano I - Edição 66
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Informo ainda, que o valor atual da UFIR-Ce (Unidade Fiscal de Referência do Ceará) corresponde a R$ 2,4257 (Dois reais,
quarenta e dois centavos e cinqüenta e sete milésimos de real).
Cumpra-se.
Fortaleza, 21 de julho de 2010.
João Gualberto Feitosa Soares
Promotor de Justiça
Secretário-Executivo
PORTARIA Nº 2854/2010
A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, na forma dos artigos 68, inciso IV, 110, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado) e tendo em vista o que consta no Processo nº 17957/2010-9 SP-PGJ/CE,
RESOLVE CONCEDER à servidora CRISTIANE BARBOSA COSTA DE ARAÚJO, Técnica Ministerial, com lotação na
Comarca de Fortaleza, 08 (oito) dias de licença luto, a partir de 08.08.2010, em virtude do falecimento de seu avó paterna,
devendo expirar em 15.08.2010.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 31 de agosto de 2010.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 2392/2010
A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XII, da Lei Complementar nº 72 de 12.12.2008 – Lei Orgânica e o Estatuto do
Ministério Público do Estado do Ceará, art. 78, § 1º, da Lei n.º 9.826 de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado do Ceará), Portaria nº 121/2002, datada de 29 de janeiro de 2002, e tendo em vista o que consta nos Processos nºs
14651/2010-1 e 15880/2010-5 SP-PGJ/CE,
RESOLVE CONCEDER à servidora CÍCERA ROSANA DA SILVA, ora à disposição desta Procuradoria Geral de Justiça, 15
(quinze) dias de férias alusivas ao período aquisitivo de 01.07.2009 a 01.07.2010, para usufruí-las no período de 01.07.2010 a
15.07.2010.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 22 de julho de 2010.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 2726/2010
A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XII, da Lei Complementar nº 72 de 12.12.2008 – Lei Orgânica e o Estatuto do
Ministério Público do Estado do Ceará, art. 78, § 1º, da Lei n.º 9.826 de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado do Ceará), Portaria nº 121/2002, datada de 29 de janeiro de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo nº
17706/2010-0 SP-PGJ/CE,
RESOLVE CONCEDER ao servidor DANIEL CÉSAR DE AZEVEDO CHAGAS, Técnico Ministerial, com lotação na Comarca
de Fortaleza, 11 (onze) dias restantes de férias alusivas ao período aquisitivo de 01.11.2008 a 31.10.2009, para usufruí-las no
período de 27.09.2010 a 07.10.2010.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 26 de agosto de 2010.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
Procuradora-Geral de Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
O CONSELHO ESTADUAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, em cumprimento ao que determina
o §4º do Art. 8º da Lei Complementar Nº 46, de 16/07/2004, torna público o relatório do demonstrativo das receitas e despesas
dos recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará, referente ao mês de agosto de 2010. Fortaleza,
03 de setembro de 2010.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º