TJCE 24/03/2011 -Pág. 263 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 195
263
CORRIGIDOA PARTIR DESTA DATA, QUANTIA ESTA ACRESCIDA DE JUORS DE MORA, CONTADOS A PARTIR DA
CITAÇÃO, EXTINGUINDO O PRESENTE FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269,I DO CPC”.”.INT. DR(S). CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES , MARIA INÊS PINHEIRO MACHADO
33) 7026-84.2008.8.06.0112/0 - DECLARATÓRIA REQUERIDO.: COELCE REQUERENTE.: JOSÉ FRANCISCO GUIMARAES
LIMEIRA. “ FICAM AS PARTES DEVIDAMENTE INTIMADAS DO TEOR DA SENTENÇA CUJO DISPOSITIVO SEGUE ADIANTE
TRANSCRITO: “ISTO POSTO, ANCORADA NAS RAZÕES ACIMA EXPENDIDAS E FRENTE AO EXPRESSO REQUERIMENTO
DA PARTE AUTORA QUANTO À SUA DESISTÊNCIA DO PRESENTE FEITO, JULGO, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA
OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS
DO ART. 267, VIII DO CPC, DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE, A DEVOLUÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DA
PEÇA INICIAL, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIA, CASO EVENTUALMENTE REQUERIDO. TRANSITADA ESTA EM
JULGADO, PROCEDAM-SE ÀS DEVIDAS BAIXAS NO SPROC E TOMBO GERAL. EMPÓS, ARQUIVEM-SE. SEM CUSTAS.
P.R.I.C. EXP. NEC.”.- INT. DR(S). ANTONIO CLETO GOMES , PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA
34) 7033-76.2008.8.06.0112/0 - DECLARATÓRIA REQUERIDO.: COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. “FICA A
PARTE PROMOVIDA INTIMADA DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA ADIANTE TRANSCRITO: ISTO POSTO ANCORADA NAS
RAZÕES ACIMA EXPEDIDAS, JULGO, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS,
EXTINTO O PRENSENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 51,I DA LEI 9099/95, DEFERINDO DE LOGO EVENTUAIS
REQUERIMENTOS DE QUE VENHAM A SER FORMULADOS PARA FINS DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS,
MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIA”. CUSTAS DE LEI.”.- INT. DR(S). ANTONIO CLETO GOMES
35) 7067-51.2008.8.06.0112/0 - REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE.: JERUSIA BURGOS RUFILO DE OLIVEIRA. “FICA
A PROMOVENTE INTIMADA DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA ADIANTE TRANSCRITO: “ ISTO POSTO, JULGO POR
SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS MOLDES DOS
ARTS. 9º C/C 51, II AM BOS DA LEI 9099/95, DETRMINAMDO, AINDA, QUE TRANSITADA ESTA EM JULGADO, PROCEDAMSE ÀS DEVEDAS BAIXASE EMPÓS ARQUIVE-SE”.”.- INT. DR(S). ANTONIO PINTO DE MACEDO
36) 7073-58.2008.8.06.0112/0 - INDENIZAÇÃO REQUERENTE.: MARIA NILZA FERREIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO.:
RAÇÕES BICHO FORTE. “FICAM AS PARTES INTIMADAS DA SENTENÇA CUJO DISPOSITIVO SEGUE ADIANTE
TRANSCRITO: “ ISTO POSTO, homologo por sentença irrecorrível, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo firmado pelas partes no termo de audiência, declarando, por via de conseqüência, EXTINTO o processo, nos
termos do art. 269,III do Código de Processo Civil c/c art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95”.”.- INT. DR(S). JOANA
KATIA ROCHA CARDOSO , JOVINIANO BRAZIL XENOFONTE CARREIRO , LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA
37) 7080-50.2008.8.06.0112/0 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: MEDSHOP MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME.
“FICA A PROMOVENTE INTIMADA DA SENTENÇA CUJO DISPOSITIVO SEGUE ADIANTE TRANSCRITO: “ ISTO POSTO,
ANCORADAS NAS RAZÕES ACIMA EXPEDIDAS, JULGO POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS, EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 616 E 795 DO CPC.”.- INT. DR(S). HOBSON ALVES
DE MENEZES
38) 7109-03.2008.8.06.0112/0 - OBRIGACAO DE FAZER REQUERIDO.: JOSE DE AMELIA DUARTE PEREIRA FILHO
REQUERENTE.: MARIA ALVES CRUZ. “ FICA A PARTE DEVIDAMENTE INTIMADA DO TEOR DA SENTENÇA CUJO
DISPOSITIVO SEGUE ADIANTE TRANSCRITO, “ISTO POSTO, ANCORADA NAS RAZÕES ACIMA EXPENDIDAS, JULGO,
POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART 51, I, DA LEI 9.099/95 C/C ART. 453,I DO CPC. TRANSITADA ESTA EM
JULGADO, PROCEDAM-SE ÀS DEVIDAS BAIXAS E EMPÓS, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. CUSTAS DE LEI. P.R.I.C. EXP.
NEC.””.- INT. DR(S). JOSE DE AMELIA DUARTE PEREIRA FILHO
39) 7121-17.2008.8.06.0112/0 - INOMINADA REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA CARTAXO .”FICA A PROMOVENTE
INTIMADA DA SENTENÇA CUJO DISPOSITIVO SEGUE ADIANTE TRANSCRITO: “ ISTO POSTO, JULGO, POR SENTEÇA,
PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
NOS MOLDES DETERMINADOS PELOS ARTS. 284, PARÁGRAFO ÚNICO C/C 267, I DO CPC”.”- INT. DR(S). MARIA CELIA
DE SOUZA SILVA ARAUJO .
COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A
MULHER - JUAZEIRO DO NORTE
Juiz(a) Titular : JOSE MAURO LIMA FEITOSA
Diretor(a) de Secretaria: JOSÉ GOMES DOS SANTOS
EXPEDIENTE nº 10/2011 em: Vinte e três (23) de Março de 2011
OAB
CE/17742
CE/11443
Seq.
1
3
OAB
CE/12875
Seq.
2
1) 101-04.2010.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: JOSE FERREIRA NETO VITIMA.: LUCIENE DA SILVA OLIVEIRA.
“INTIMAÇÃO: PELA PRESENTE, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO A COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 05/04/2011, ÀS 10H30MIN, NESTE JUIZADO”.- INT. DR(S). RENATO DE MATOS SAMPAIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º