TJCE 01/07/2011 -Pág. 139 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 263
139
advocatícios pelo executado. P.R.I. Arquivem-se, oportunamente. Fort. 27/06/2011.
42. Processo nº 0060722-77.2008.8.06.0001/0 .
Ação: Execução Fiscal
Exeqüente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Executado(a): LUIS SERGIO FALCAO
SENTENÇA: A MM. Juíza julgou extinta, com fulcro nos arts. 794, I e 795 do código de Processo Civil, haja vista o
cumprimento da obrigação tributária. Em consequência, tornou insubsistente qualquer penhora realizada. Custas e honorários
advocatícios pelo executado. P.R.I. Arquivem-se, oportunamente. Fort. 27/06/2011.
43.Processo nº 0063399-46.2009.8.06.0001/0 .
Ação: Execução Fiscal
Exeqüente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Executado(a): JOSE DE MOURA FREIRE JUNIOR
SENTENÇA: A MM. Juíza julgou extinta, com fulcro nos arts. 794, I e 795 do código de Processo Civil, haja vista o
cumprimento da obrigação tributária. Em consequência, tornou insubsistente qualquer penhora realizada. Custas e honorários
advocatícios pelo executado. P.R.I. Arquivem-se, oportunamente. Fort. 27/06/2011.
44. Processo 0008554-98.2008.8.06.0001/0 .
Ação: Execução Fiscal
Exeqüente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Executado(a): MAURICIA NARA DE MENESES
SENTENÇA: A MM. Juíza julgou extinta, com fulcro nos arts. 794, I e 795 do código de Processo Civil, haja vista o
cumprimento da obrigação tributária. Em consequência, tornou insubsistente qualquer penhora realizada. Custas e honorários
advocatícios pelo executado. P.R.I. Arquivem-se, oportunamente. Fort. 27/06/2011.
45. Processo nº 0047835-27.2009.8.06.0001/0 .
Ação: Execução Fiscal
Exeqüente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Executado(a): JOSE ALFREDODA SILVA
SENTENÇA: A MM. Juíza julgou extinta, com fulcro nos arts. 794, I e 795 do código de Processo Civil, haja vista o
cumprimento da obrigação tributária. Em consequência, tornou insubsistente qualquer penhora realizada. Custas e honorários
advocatícios pelo executado. P.R.I. Arquivem-se, oportunamente. Fort. 27/06/2011.
46. Processo nº 0031111-16.2007.8.06.0001/0 .
Ação: Execução Fiscal
Exeqüente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Executado(a): ANTONIA NEIDE GUEDES MENDONÇA
SENTENÇA: A MM. Juíza julgou extinta, com fulcro nos arts. 794, I e 795 do código de Processo Civil, haja vista o
cumprimento da obrigação tributária. Em consequência, tornou insubsistente qualquer penhora realizada. Custas e honorários
advocatícios pelo executado. P.R.I. Arquivem-se, oportunamente. FOrt. 27/06/2011.
47. Processo nº 0079701-87.2008.8.06.0001/0 .
Ação: Execução Fiscal
Exeqüente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Executado(a): ESPOLIO DE FRANCISCO MARTINIANO MAARQUES
SENTENÇA: A MM. Juíza julgou extinta, com fulcro nos arts. 794, I e 795 do código de Processo Civil, haja vista o
cumprimento da obrigação tributária. Em consequência, tornou insubsistente qualquer penhora realizada. Custas e honorários
advocatícios pelo executado. P.R.I. Arquivem-se, oportunamente. Fort. 27/06/2011.
48. Processo nº 0113717-67.2008.8.06.0001/0 .
Ação: Execução Fiscal
Exeqüente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Executado(a): MARIA DA PENHA DA ROCHA SANFORD
SENTENÇA: A MM. Juíza julgou extinta, com fulcro nos arts. 794, I e 795 do código de Processo Civil, haja vista o
cumprimento da obrigação tributária. Em consequência, tornou insubsistente qualquer penhora realizada. Custas e honorários
advocatícios pelo executado. P.R.I. Arquivem-se, oportunamente. Fort. 22/06/2011.
49. Processo nº 0052767-92.2008.8.06.0001/0 .
Ação: Execução Fiscal
Exeqüente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Executado(a): FELIPE ALVES DE FREITAS
SENTENÇA: A MM. Juíza julgou extinta, com fulcro nos arts. 794, I e 795 do código de Processo Civil, haja vista o
cumprimento da obrigação tributária. Em consequência, tornou insubsistente qualquer penhora realizada. Custas e honorários
advocatícios pelo executado. P.R.I. Arquivem-se, oportunamente. Fort. 27/06/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º