TJCE 29/05/2014 -Pág. 30 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano IV - Edição 972
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GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 22 de maio de 2014.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 2378/2014
A DOUTORA ELIANI ALVES NOBRE, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, no desempenho de suas
atribuições administrativas, conferidas no Artigo 20, 26, I e V, da Lei Complementar nº 72 de 12 de dezembro de 2008 (Lei
Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará);
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 14537/2014-4 SP-PGJ/CE,
CONSIDERANDO o teor do despacho, de 14 de maio de 2014, do Exmo Sr. Dr. Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante
Machado, Procurador Geral de Justiça,
RESOLVE DESIGNAR os servidores MARTA ELIZABETH CANTAL DE SOUSA e CLÁUDIO ROBERTO MENDES DE
SOUZA, ambos Técnicos Ministeriais, representantes da Escola Superior do Ministério Público – ESMP, SILVANA COSTA
CASTELO BRANCO, ora à disposição da Procuradoria Geral de Justiça e BERGSON MENESES DE ARAÚJO, Técnico
Ministerial, ambos representantes da Secretaria de Recursos Humanos, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrarem a
Comissão de Fiscalização do Contrato nº 006/2014/CPL/PGJ, na fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços
desde da assinatura do Instrumento Contratual até a extinção ou rescisão do mesmo, a partir de 14 de maio de 2014, até
ulterior deliberação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, em Fortaleza, aos 19 de maio de 2014.
ELIANI ALVES NOBRE
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 6741/2013
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso
de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da Lei Complementar nº 72 de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica
e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará),
CONSIDERANDO os termos da Portaria de convocação nº 6529/2013, de 03 de dezembro de 2013, e do Provimento nº
60/2009, de 07 de janeiro de 2010 e suas alterações;
CONSIDERANDO as listas de frequência apresentadas ao Departamento de Desenvolvimento de Pessoal;
RESOLVE TORNAR PÚBLICO a relação, para fins de comprovação, de servidores constantes no Anexo Único desta
Portaria, que participaram do Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos de Prestação de Serviços com Foco em Terceirização
(abordagem prática, à luz da IN SLTI/MPOG 2/2008, dos procedimentos adotados pelo Tribunal Superior do Trabalho e da
jurisprudência do TCU e dos Tribunais Superiores), ministrado nesta Capital, nos dias 8 e 9 de novembro, nos locais e horários
constantes do quadro abaixo, com carga horária de 16 horas/aula e que obtiveram frequência igual ou superior a 75% (setenta
e cinco por cento).
DATA
HORÁRIO
LOCAL
8 de novembro de 8 às 12 e 13 às 17 Auditório do Escola de Gestão Pública - EGP (Centro Administrativo do Cambeba –
2013
horas
Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/nº )
9 de novembro de 8 às 12 e 13 às 17 Auditório Central da Procuradoria Geral de Justiça
2013
horas
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 17 de dezembro de 2013.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 6741/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
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