TJCE 03/03/2017 -Pág. 240 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Março de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1624
240
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0628565-24.2016.8.06.0000 DE AQUIRAZ.
Impetrante: Adv. Fernando Caio Candea Mina.
Paciente: Segredo de Justiça.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca
Adelineide Viana.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0628569-61.2016.8.06.0000 DE ARACATI.
Impetrantes: Advs. Luís Gonzaga Batista Júnior e Luís Antônio Batista.
Paciente: Kleberildo Gomes Cavalcante.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca
Adelineide Viana.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0628630-19.2016.8.06.0000 DE JUAZEIRO DO NORTE.
Impetrante: Adv. Marcelo Moreira Cruz.
Paciente: José Pereira Batista.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca
Adelineide Viana.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0628634-56.2016.8.06.0000 DE QUIXERAMOBIM.
Impetrante: Adv. Francisco Clenilton Rodrigues da Silva.
Paciente: Antônio Fredivan de Oliveira Brilhante.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca
Adelineide Viana.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0628724-64.2016.8.06.0000 DE IGUATU.
Impetrante: Adv. Ivan Alves da Costa.
Paciente: Francisco Lucas Batista de Souza.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca
Adelineide Viana.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0628835-48.2016.8.06.0000 DE SANTA QUITÉRIA.
Impetrante: Adv. Caio César Fernandes Farias.
Paciente: Erivanda de Melo Silva.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca
Adelineide Viana.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0628882-22.2016.8.06.0000 DE JUAZEIRO DO NORTE.
Impetrante: Adv. José João Araújo Neto.
Paciente: Francisco Ferreira da Silva.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca
Adelineide Viana.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão
conhecida, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0628989-66.2016.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Adva. Danielle Oliveira Diniz.
Paciente: Segredo de Justiça.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca
Adelineide Viana.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0629010-42.2016.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Paciente: Antônio José da Silva Lima.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca
Adelineide Viana.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0629042-47.2016.8.06.0000 DE JUAZEIRO DO NORTE.
Impetrante: Adva. Tatiana Félix de Moraes.
Paciente: Antônio Ferreira de Oliveira.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca
Adelineide Viana.
Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0629125-63.2016.8.06.0000 DE PEDRA BRANCA.
Impetrante: Adv. Antônio Kleiner Pimentel de Araújo.
Paciente: Cícero Barbosa Maciel Neto.
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