TJCE 06/06/2017 -Pág. 27 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Junho de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1686
27
0002611-32.2015.8.06.0106 - Apelação - Jaguaretama/Vara Única. Apelante: Municipio de Jaguaretama. Advogado: Antonio
Rubens Lima de Sousa (OAB: 29284/CE). Apelada: Maria Nilce Barboza. Advogado: Gerson Sami Bezerra Peixoto (OAB: 30479/
CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
0841798-72.2014.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/14ª Vara da Fazenda Pública. Apelante:
Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Remetente: Juiz de Direito da
14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Joaquim Jucá de Albuquerque Neto. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
Total de processos a julgar: 21
Fortaleza, 5 de junho de 2017.
Naiana Rocha Frota Philomeno Gomes
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
1ª Câmara Direito Público
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 41
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
RETIFICAÇÃO
0002611-32.2015.8.06.0106 - Apelação - Jaguaretama/Vara Única. Apelante: Municipio de Jaguaretama. Advogado: Antonio
Rubens Lima de Sousa (OAB: 29284/CE). Apelada: Maria Nilce Barboza. Advogado: Gerson Sami Bezerra Peixoto (OAB: 30479/
CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
0841798-72.2014.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/14ª Vara da Fazenda Pública. Apelante:
Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Remetente: Juiz de Direito da
14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Joaquim Jucá de Albuquerque Neto. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
Total de processos a julgar: 21
Fortaleza, 5 de junho de 2017.
Naiana Rocha Frota Philomeno Gomes
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
1ª Câmara Direito Público
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 41
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
0156508-70.2016.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/13ª Vara da Fazenda Pública. Apelante:
Defensoria Pública do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará.
Apelado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Gilvan Linhares Lopes (OAB: 5629/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES
ROCHA
Total de processos a julgar: 22
Fortaleza, 5 de junho de 2017.
Naiana Rocha Frota Philomeno Gomes
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
2ª Câmara de Direito Público
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara de Direito Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º