TJCE 20/09/2017 -Pág. 590 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1759
590
ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0185542-90.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Detran-ce. Proc.
Jurídico: Felipe Meton Holanda Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 25515/CE). Recorrido: Tiago dos Santos Lima. Def. Pública:
Ana Marcia Silva Costa Leitao (OAB: 14342/CE). Def. Público: Marilia Braga Olinda de Lucena (OAB: 170741/CE). Def. Pública:
Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0135426-17.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Departamento de
Trânsito do Ceará - Detran-ce. Proc. Jurídico: Jose Luiz Brasiliense Pimentel (OAB: 17069/CE). Recorrido: Roberto Domingos
do Nascimento. Advogada: Marilia Braga Olinda de Lucena (OAB: 17041/CE). Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB:
15708/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0203041-24.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Departamento
Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Procª. Jurídica: Livia Almeida Vasconcelos (OAB: 24065/CE). Recorrido: PAULO ELTON DA
SILVA BRAZ. Advogada: Ana Marcia Silva Costa Leitao (OAB: 14342/CE). Def. Público: Joao Paulo Oliveira Dias de Carvalho
(OAB: 16441/CE). Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA
ESMERALDO
0178829-36.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Departamento
Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Eduardo Lima Parente Pinheiro (OAB: 18093/CE). Recorrido: JOAQUIM
PIMENTEL FILHO. Def. Público: Joao Paulo Oliveira Dias de Carvalho (OAB: 16441/CE). Def. Pública: Adriana Andrade de Melo
(OAB: 15708/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0163994-09.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Departamento
Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Procª. Jurídica: Livia Almeida Vasconcelos (OAB: 24065/CE). Recorrida: Luciana Maria
Rodrigues Martins. Advogada: Yanayher Mydore de Veras Tavares (OAB: 16132/CE). Def. Público: Davyd Jefferson Pinheiro
de Castro (OAB: 27360/CE). Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES
LIMA ESMERALDO
0139197-03.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Departamento
Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Francisco Eimar Carlos dos Santos Junior (OAB: 22466/CE). Recorrido:
Walmir Derlanio de Lima Silva. Def. Público: Davyd Jefferson Pinheiro de Castro (OAB: 27360/CE). Def. Pública: Adriana
Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0162805-93.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Departamento
Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Raniere Franco Viana (OAB: 21720/CE). Recorrido: Jose Xavier da Rocha.
Advogada: Marilia Braga Olinda de Lucena (OAB: 17041/CE). Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE).
Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0179813-83.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Departamento
Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Raniere Franco Viana (OAB: 21720/CE). Recorrida: Josimarcia Silva de Souza.
Advogado: Fernando Regis Freitas de Carvalho (OAB: 20933/CE). Def. Público: Marilia Braga Olinda de Lucena (OAB: 170741/
CE). Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0175091-06.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Departamento
Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Raniere Franco Viana (OAB: 21720/CE). Recorrido: Fernando Célio Monteiro
Gondim. Def. Pública: Josilane Vasconcelos Rodrigues (OAB: 11540/CE). Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/
CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0119881-33.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Departamento
Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Luiz Alves de Freitas Junior (OAB: 22287/CE). Recorrida: Fatima Maria de
Morais Rocha. Advogada: Monique Rocha Dias (OAB: 13465/CE). Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE).
Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0121147-89.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Detran-ce. Proc.
Jurídico: Eduardo Lima Parente Pinheiro (OAB: 18093/CE). Recorrido: Antonio Marcelo Silva Sousa. Def. Público: Joao Paulo
Oliveira Dias de Carvalho (OAB: 16441/CE). Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): ANA CRISTINA
DE PONTES LIMA ESMERALDO
0124356-66.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Detran-ce. Proc.
Jurídico: Eduardo Lima Parente Pinheiro (OAB: 18093/CE). Recorrido: Josenilson Inácio da Silva. Def. Público: Joao Paulo
Oliveira Dias de Carvalho (OAB: 16441/CE). Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): ANA CRISTINA
DE PONTES LIMA ESMERALDO
0175929-46.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Detran-ce. Proc.
Jurídico: Raniere Franco Viana (OAB: 21720/CE). Recorrido: Jonas Caetano da Silva. Advogada: Camila Vieira Nunes (OAB:
18014/CE). Def. Público: Marilia Braga Olinda de Lucena (OAB: 170741/CE). Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB:
15708/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0167823-95.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Departamento
Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Felipe Meton Holanda Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 25515/CE).
Recorrida: Veroneide Barroso Vieira Pinto Barbosa. Advogado: Fernando Regis Freitas de Carvalho (OAB: 20933/CE). Def.
Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
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