TJCE 04/09/2018 -Pág. 15 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1981
15
0624353-86.2018.8.06.0000/50000 - Agravo - Fortaleza/4ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Julya Prusse. Advogado:
Carlos Eduardo Nunes de Sena (OAB: 12742/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0625030-19.2018.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração - Aracati/1ª Vara. Embargante: Luiz Carlos Solheiro.
Embargante: Francisco José Mendes de Freitas. Embargante: Sérgio Ricardo da Costa Roberto. Embargante: Jocelio Barbosa
Gondim. Embargante: Marcelo Porto de Freitas. Embargante: José Ivan Ferreira. Advogada: Danielli Gondim Campelo (OAB:
18218/CE). Embargado: Valdy Ferreira de Menezes. Advogado: Thiago Araujo Montezuma (OAB: 23667/CE). Advogado:
Francisco Diego Pote de Holanda do Nascimento (OAB: 28278/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0626479-46.2017.8.06.0000/50000 - Agravo - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Maria Selma Chaves
Marinho. Advogada: Maria Andiara Gomes Izidorio (OAB: 6656/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
Total de processos a julgar: 63
Fortaleza, 3 de setembro de 2018.
Naiana Rocha Frota Philomeno Gomes
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
1ª Câmara Direito Público
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 107
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
0001045-91.2008.8.06.0171 - Remessa Necessária - Tauá/1ª Vara. Autor: Ministério Publico do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Taua. Réu: Francisco
Helder Lima Castelo. Réu: Regina Claudia Macedo Castelo. Advogado: Solano Mota Alexandrino (OAB: 9142/CE). Relator(a):
FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
0003221-51.2014.8.06.0068 - Apelação - Chorozinho/Vara Única. Apelante: Joâo Max Moreira Guerra. Apelante: Jonas
Vaz da Costa. Apelante: Jorge Luis de Sousa. Apelante: Josenias Ferreira Rodrigues. Apelante: Manoel Evaristo da Costa.
Apelante: Pedro Alexon Moreira Matos. Apelante: Raimundo Luiz da Silva. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/
CE). Apelado: Município de Chorozinho. Proc. Jurídico: Tamystoylls Teorgenes Tauares Leite (OAB: 23587/CE). Relator(a):
PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0004509-80.2013.8.06.0161 - Remessa Necessária - Santana do Acaraú/Vara Única. Autor: José Vanegilson Martins.
Advogado: Josimo Farias Filho (OAB: 27751/CE). Advogado: Ítalo Thiago de Vasconcelos Pereira (OAB: 33797/CE). Remetente:
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú. Réu: Município de Santana do Acaraú. Proc. Municipio:
Francisco Sergio Vasconcelos (OAB: 26108/CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0017147-84.2016.8.06.0115 - Apelação - Limoeiro do Norte/1ª Vara. Apelante: Ana Adília Maia. Advogada: Janine Chaves
Coelho Guerreiro (OAB: 14218/CE). Apelado: Município de Limoeiro do Norte. Proc. Municipio: Charles de Lima Lourenço (OAB:
12391/CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0097184-10.2015.8.06.0091 - Apelação - Iguatu/3ª Vara. Apelante: Município de Iguatu. Procª. Munic.: Anne Mikaelli de
Sousa Teles (OAB: 23727/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual
(OAB: /OO). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0155015-58.2016.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/5ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Arnaldo
Matias de Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Remetente: Juiz de Direito da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Deusdedit Rodrigues Duarte (OAB: 9316/
CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0628950-35.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Icó/Vara Única. Agravante: Municipio de Icó. Advogado: Jose
Ferreira de Abreu Neto (OAB: 27080/CE). Proc. Municipio: Romulo Martins de Medeiros (OAB: 25562/CE). Proc. Municipio:
Fagundes Lourenco de Melo (OAB: 32545/CE). Agravada: Rosina Manuela Monteiro Costa Sousa. Agravado: Gilson Alves
Bezerra. Agravada: Irene Alves Sousa. Agravado: Edvan Berto de Moura. Agravada: Maria Marluce da Silva. Agravada: Erika
Paula Guimarães Oliveira. Agravada: Antonia Andreia Berto de Moura. Agravada: Marlene Lourdes Silva. Agravada: Gerlandia
Eneas da Silva. Agravada: Elizangela Nunes Viana. Agravado: Ivan Araújo Silva. Agravada: Maria Lucivania de Araujo.
Advogado: Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves (OAB: 21519/CE). Advogada: Lia Alves Martins (OAB: 34622/CE). Relator(a):
PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0912654-61.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/12ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Sindicato dos Trabalhadores
no Serviço Público Estadual do Ceará - MOVA-SE. Advogada: Francisca Francimar Cesar Carneiro (OAB: 5912/CE). Apelado:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
Total de processos a julgar: 72
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º