TJCE 21/01/2020 -Pág. 24 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2302
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Encaminhamento/Relator.
0171324-86.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Embargada: Francisca Silva Santos. Embargada: Ana Riany Silva Santo. Repr. Legais: Jaqueline
Ferreira da Silva e outros. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0620384-92.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Marcos Roger Pereira Alves. Advogado: Marcelino
Oliveira Santos (OAB: 8483/CE). Agravado: Centro de Treinamento e Desenvolvimento - CETREDE. Agravado: Município de
Juazeiro do Norte. Procurador: Procuradoria do Município de Juazeiro do Norte. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS
PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0625199-69.2019.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Companhia Energética do Ceará - ENEL.
Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Embargado: Município de Umari. Proc. Municipio: Silvio Alexandre Carvalho
de Melo (OAB: 37829/CE) e outro. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0626278-83.2019.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Agravado: José Nilton Alves da Silva. Agravada: Éricka da Silva Santos. Agravada: Francisca Urbano Viana. Agravada:
Eliete Alves de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO
BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0695480-14.2000.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Agravada: Maria de Nazaré Nascimento Carlos da Cunha. Advogados: Joaquim Citó Feitosa Carvalho Neto (OAB: 20464/
CE) e outro. Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
0000345-14.2015.8.06.0190/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Tribanco / Super Compras Ou Farmaplus.
Advogados: Fernanda Nunes Omena (OAB: 32898/CE) e outros. Embargada: Maria Rodrigues de Lima Barros. Advogado: Sergio
Maciel Pinheiro (OAB: 317360/CE). Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: prevenção.
0001986-42.2016.8.06.0080 - Recurso Inominado. Recorrente: Oi Móvel S/A. Advogados: Mário Jorge Menescal de Oliveira
(OAB: 6764/CE) e outro. Recorrido: Carlos Alberto Ferreira de Freitas. Advogados: Francisco Wilson Linhares Parente Alves
(OAB: 314280/CE) e outro. Relator(a): Irandes Bastos Sales. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Decisão de fls 223-224.
0006911-78.2016.8.06.0178 - Recurso Inominado. Recorrente: Maria Cleide Gomes Mendonça. Advogados: Gervania Mara
Gomes Rocha (OAB: 250840/CE) e outro. Recorrido: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes
(OAB: 5864/CE). Relator(a): Irandes Bastos Sales. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0007616-89.2018.8.06.0054 - Recurso Inominado. Recorrente/Rec: Antonia Idelzuite de Sousa Pereira. Advogado: Gilberto
Cirilo de Sousa (OAB: 8959/CE). Recorrido: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/
CE). Recorrente/Rec: Banco Bmg S.a. Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP). Relator(a): Antônio Alves
de Araújo. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0008609-12.2015.8.06.0128 - Recurso Inominado. Recorrente/Rec: Raimundo Serafim Maia. Advogados: José Idemberg
Nobre de Sena (OAB: 14260/CE) e outro. Recorrente/Rec: Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior
(OAB: 17314/CE). Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0008836-02.2015.8.06.0128 - Recurso Inominado. Recorrente: Francisco Mario de Souza e Silva. Advogados: Breno
Gonçalves de Castro Andrade (OAB: 26491N/CE) e outro. Recorrido: Banco do Brasil S/A. Advogado: David Sombra Peixoto
(OAB: 16477/CE). Relator(a): Antônio Alves de Araújo. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0009074-21.2015.8.06.0128 - Recurso Inominado. Recorrente/Rec: Manoel Ferreira Filho. Advogados: José Idemberg
Nobre de Sena (OAB: 14260/CE) e outro. Recorrente/Rec: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Reinaldo Luiz Tadeu
Rondina Mandaliti (OAB: 24315/CE). Relator(a): Irandes Bastos Sales. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
equidade.
0011896-12.2017.8.06.0128 - Recurso Inominado. Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson
Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Recorrido: Alfredo de Melo. Advogados: José Idemberg Nobre de Sena (OAB: 14260/CE) e
outro. Relator(a): Antônio Alves de Araújo. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0013302-68.2017.8.06.0128 - Recurso Inominado. Recorrente: Tereza Araujo de Freitas Silva. Advogado: José Idemberg
Nobre de Sena (OAB: 14260/CE). Recorrido: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Wilson
Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
equidade.
0013305-23.2017.8.06.0128 - Recurso Inominado. Recorrente: Tereza Araujo de Freitas Silva. Advogado: José Idemberg
Nobre de Sena (OAB: 14260/CE). Recorrido: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Wilson
Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
equidade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º