TJCE 10/12/2020 -Pág. 882 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2518
882
conferência através do sistema Cisco Webex, conforme Portaria 640/20 do TJCE, designada para o dia: Segunda-feira, 1 de
Março de 2021, às 11:00 horas Número da reunião: 179 838 0943 Senha: Ubajara https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=ma
271e861e7bb3b6b2a86252e5e085941
ADV: JOÃO SIMPLÍCIO LINHARES BRAGA (OAB 41804/CE) - Processo 0050496-50.2020.8.06.0176 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Doraci Netes Lima - Conforme disposição expressa no
Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça,
para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMAR as partes para audiência de conciliação por vídeo conferência
através do sistema Cisco Webex, conforme Portaria 640/20 TJCE, redesignada para: Segunda-feira, 1 de Março de 2021 10:30
min Número da reunião: 179 294 9035 Senha: Ubajara https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m6899d4d9cc93ba65be90ff7
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COMARCA DE UMIRIM - VARA UNICA DA COMARCA DE UMIRIM
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMIRIM
JUIZ(A) DE DIREITO ANNA CAROLINA FREITAS DE SOUZA FEITOSA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ABRAÃO TABOSA DE ALMEIDA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2020
ADV: JOSE MOREIRA LIMA JUNIOR (OAB 6986/CE), ADV: VALDECY DA COSTA ALVES (OAB 10517/CE) - Processo
0000650-98.2000.8.06.0165 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE:
Angelica Raquel Moreira da Silva - Gerlan Charles de Castro Tabosa e outros - REQUERIDO: Municipio de Sao Luis do Curuce - Intimação do advogado dos autores do despacho a seguir: R.h Aguarde-se a propositura do cumprimento de sentença por
30 (trinta) dias. Ultrapassado o prazo sem qualquer providência a cargo do autor, remeta-se ao arquivo provisório. Intime-se.
Exp. Nec.
COMARCA DE URUOCA - VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0360/2020
ADV: MANOEL OSVALDO FLORENCIO BATISTA (OAB 3776/CE) - Processo 0050445-30.2020.8.06.0179 - Reintegração /
Manutenção de Posse - Coisas - REQUERENTE: Antonio Marcos Viana - Conforme Disposição Expressa Na Portaria Nº 07/2016,
Publicada No Diário Da Justiça De 18/07/2016, Pp. 43/46, Da Lavra Da Dra. Anna Karolina Cordeiro De Araújo Carvalhal. A
Secretaria Procedeu Aos Expedientes Necessários Para Intimar A Parte Autora Para, No Prazo De 15 (Quinze) Dias, Apresentar
Réplica.
COMARCA DE VARJOTA - COMARCA VINCULADA DE VARJOTA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VARJOTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0128/2020
ADV: RONKALY ANTONIO RODRIGUES DE PAIVA (OAB 20195-0/CE) - Processo 0000317-47.2013.8.06.0180 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Antonio Pires de Mesquita - Fica Vossa Senhoria
intimada da Sentença de pág. 206: “Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no art. 107, inciso IV,
do Código Penal, declaro extinta a punibilidade do acusado Antônio Pires de Mesquita, pelos fatos objeto dos autos sub oculi,
face à ocorrência de prescrição da pretensão punitiva estatal, na forma do artigo 109, IV e VI, do Código Penal.”
COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE - VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0513/2020
ADV: RAFAEL LOPES DE MORAIS (OAB 34293/CE) - Processo 0005608-15.2019.8.06.0181 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - RÉU: Lucas Felix de Sousa e outros - Vistos em conclusão, Em face da parte final da certidão de fl. 132,
abra-se vista ao Ministério Público, oficiante desta Unidade Jurisdicional, para fins de ciência e manifestação no prazo de 05
dias. Após, certifique a Secretaria o transcurso do prazo para os acusados Antonio Claudeon Moreira da Silva e José Edivan
Félix Bezerra da Silva manifestarem-se com relação à defesa técnica, conforme determinado na decisão de fl. 116, devendo,
em caso positivo, intimar o advogado nomeado na citada decisão para apresentar defesa escrita em prol dos acusados. Com
relação ao acusado Lucas Félix de Sousa, verifico que não apresentou defesa e nem constituiu advogado, motivo pelo qual,
levando em consideração a inexistência de defensor público na comarca, nomeio o Dr. Rafael Lopes de Morais como seu
defensor, devendo ser intimado da presente nomeação, bem como para apresentar resposta escrita à acusação no prazo legal.
Expediente necessário.
COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ - VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º