TJCE 24/08/2022 -Pág. 1278 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2913
1278
deste Estado da Federação. Ciência ao Ministério Público e a Defesa. Cumpra-se por fim, a parte final da decisão de págs.
495/498. Providências necessárias.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUIXADÁ
JUIZ(A) DE DIREITO ISAAC DE MEDEIROS SANTOS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA NATÉRCIA PIRES NOBRE
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0383/2022
ADV: FRANCISCO CLENILTON RODRIGUES DA SILVA (OAB 26952/CE), ADV: KAIO ADRIANO DE SOUSA DO
NASCIMENTO - Processo 0027830-04.2018.8.06.0151 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MINISTERIO PUBL:
Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Kaio Adriano de Sousa do Nascimento e outro - Conforme disposição expressa
no Provimento nº 02/2021, disponibilizado em 18/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir
andamento ao processo, remeto os presentes autos para confecção de expedientes no sentido de intimar o(a) Advogado(a)
constituído(a) pelo(s) réu(s), via Diário da Justiça Eletrônico, a fim de tomar conhecimento acerca da audiência de Instrução
e Julgamento designada para o dia 22/09/2022, às 13:30min, a qual será realizada por videoconferência através do aplicativo
Microsoft Teams, considerando a portaria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará n ° 640/2020, que dispõe acerca das
medidas no âmbito do Poder Judiciário Cearense para enfrentamento da emergência de saúde Pública decorrente do coronavírus
(COVID-19), com base nos Artigos 1º e 2º da mencionada portaria.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUIXADÁ
JUIZ(A) DE DIREITO ISAAC DE MEDEIROS SANTOS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA NATÉRCIA PIRES NOBRE
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0385/2022
ADV: FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA (OAB 15287/CE) - Processo 0000138-65.2013.8.06.0196 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - RÉ: Ivana Maria Moraes Lopes Moura - Conforme disposição expressa
no Provimento nº 02/2021, disponibilizado em 18/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir
andamento ao processo, remeto os presentes autos para confecção de expedientes no sentido de intimar o Advogado constituído
pelo réu, via Diário da Justiça Eletrônico, a fim de tomar conhecimento acerca da audiência de Instrução e Julgamento designada
para o dia 21 de Setembro de 2022, às 16:30h, a qual será realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams,
considerando a portaria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará n ° 640/2020, que dispõe acerca das medidas no âmbito do
Poder Judiciário Cearense para enfrentamento da emergência de saúde Pública decorrente do coronavírus (COVID-19), com
base nos Artigos 1º e 2º da mencionada portaria.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUIXADÁ
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0386/2022
ADV: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 10403/CE) - Processo 0000052-94.2013.8.06.0196 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - RÉU: Francisco das Chagas Queiroz da Silva e outro - Proceda-se intimando o causídico correto, vez que a
intimação fora realizada em nome diverso de causídico habilitado, conforme pág. 228. Uma vez intimado e mantendo-se inerte,
autos com vista ao Ministério Público, para fins de tentativa de obtenção do endereço atualizado do réu mediante a ferramenta
do SIMP/CE. Providências necessárias.
ADV: FRANCISCO CLENILTON RODRIGUES DA SILVA (OAB 26952/CE) - Processo 0001951-92.2018.8.06.0151 - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: B.F.B. - Em atenção ao teor das informações certificadas nos autos, (págs.243),
em alusão aos princípios da cooperação processual e ampla defesa, proceda-se intimando novamente o causídico do réu
BRUNO FERREIRA BRANDÃO, para que apresente os memoriais finais de seu constituinte, no prazo legal até 05 (cinco) dias,
ou em caso de não mais patrocinar a defesa do acusado, que acoste aos autos, comprovante de notificação da renúncia aos
poderes conferidos. Providências necessárias.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUIXADÁ
JUIZ(A) DE DIREITO ISAAC DE MEDEIROS SANTOS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA NATÉRCIA PIRES NOBRE
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0387/2022
ADV: PAULO SERGIO RIPARDO (OAB 16291/CE) - Processo 0021214-52.2014.8.06.0151 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - RÉU: Francisco Gleiton Pinheiro Macedo - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021,
disponibilizado em 18/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo,
remeto os presentes autos para confecção de expedientes no sentido de intimar o(a) Advogado(a) constituído(a) pelo(s) réu(s),
via Diário da Justiça Eletrônico, a fim de tomar conhecimento acerca da audiência de Instrução e Julgamento designada para o
dia 22/09/2022, às 16:30min, a qual será realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, considerando a
portaria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará n ° 640/2020, que dispõe acerca das medidas no âmbito do Poder Judiciário
Cearense para enfrentamento da emergência de saúde Pública decorrente do coronavírus (COVID-19), com base nos Artigos 1º
e 2º da mencionada portaria.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUIXADÁ
JUIZ(A) DE DIREITO ISAAC DE MEDEIROS SANTOS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA NATÉRCIA PIRES NOBRE
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0389/2022
ADV: FRANCISCO JACKSON PERIGOSO DE OLIVEIRA (OAB 32279/CE) - Processo 0070083-70.2019.8.06.0151 - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia - RÉU: Francisco Jackson Perigoso de Oliveira - Conforme disposição expressa no
Provimento nº 02/2021, disponibilizado em 18/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir
andamento ao processo, remeto os presentes autos para confecção de expedientes no sentido de intimar o Advogado constituído
pelo réu, via Diário da Justiça Eletrônico, a fim de tomar conhecimento acerca da audiência de Instrução e Julgamento designada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º