TJCE 08/09/2022 -Pág. 93 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2923
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116 - 0159507-30.2015.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/13ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Artur Machado
Portela. Apelante: Cícero Alcir Nobre. Apelante: Izabel Cristina Lima Cruz. Advogado: Rodolfo Licurgo Tertulino de Oliveira
(OAB: 10144/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRACEMA
MARTINS DO VALE
117 - 0015849-03.2017.8.06.0154 - Apelação Cível - Quixeramobim/2ª Vara da Comarca de Quixeramobim. Apelante:
Luzanira Maria da Rocha Lima. Apelante: Raimunda Almeida de Brito. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 105170/CE).
Apelado: Instituto de Previdência do Município de Quixeramobim. Proc. Municipio: Antônio Adolfo Alves Nogueira (OAB: 30698/
CE). Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
118 - 0137743-27.2011.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/3ª Vara da Fazenda Pública. Apte/Apdo: Luiz José Barbosa
Gois. Advogado: Carlos Augusto Goes Mota (OAB: 23864/CE). Apte/Apdo: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
119 - 0017660-21.2007.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/4ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem
Tributária. Apelante: Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE. Proc. Jurídico: Davi de Paiva Maciel (OAB:
29819/CE). Procª. Jurídica: Lorena Silva Vasconcelos (OAB: 18004/CE). Procª. Jurídica: Paula Peixoto Itaborahy (OAB: 29028/
CE). Apelado: Maria de Fatima da Costa Lima. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
120 - 0050031-92.2021.8.06.0180 - Apelação Cível - Varjota/Vara Única da Comarca de Varjota. Apelante: Município
de Varjota. Advogado: Procuradoria Geral do Município de Varjota. Apelado: Antonia dos Santos Castro. Advogada: Roberta
Ximenes Soares (OAB: 227879/RJ). Advogado: Roberta Ximenes Soares (OAB: 44573/CE). Relator(a): MARIA IRACEMA
MARTINS DO VALE
121 - 0007085-86.2015.8.06.0028 - Apelação Cível - Acaraú/2ª Vara da Comarca de Acaraú. Apelante: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Francisco Buck Junis Ferreira do Nascimento. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
122 - 0001290-64.2019.8.06.0156 - Apelação Cível - Redenção/Vara Única da Comarca de Redenção. Apelante: Município
de Redenção. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Redenção. Apelado: Francisco Nogueira Diniz. Relator(a): MARIA
IRACEMA MARTINS DO VALE
123 - 0051065-65.2021.8.06.0160 - Apelação Cível - Santa Quitéria/1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria. Apelante:
Município de Santa Quitéria. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Santa Quitéria. Apelado: Francisco Fabio de
Mesquita. Advogado: Raimundo Plutharco Parente Neto (OAB: 16495/CE). Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
124 - 0050527-17.2021.8.06.0053 - Apelação Cível - Camocim/2ª Vara da Comarca de Camocim. Apelante: Município de
Camocim. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Camocim. Apelado: Antônio da Silva Rocha. Advogada: Nadjala
Karolina da Silva Rodrigues Oliveira e Santos (OAB: 26510/CE). Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
125 - 0219414-86.2022.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Eternit S/A – Em
Recuperação Judicial. Apelante: Tégula Soluções para Telhados Ltda – Em Recuperação Judicial. Advogado: Luiz Gustavo
Bichara (OAB: 112310/RJ). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA
IRACEMA MARTINS DO VALE
126 - 0006124-18.2019.8.06.0122 - Apelação Cível - Mauriti/Vara Única da Comarca de Mauriti. Apelante: Maria José
Sampaio de Lucena. Advogada: Francisca Juliane Soares Lucena (OAB: 26492/PB). Apelado: Município de Mauriti. Procurador:
Procuradoria Geral do Município de Mauriti. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
127 - 0055134-40.2021.8.06.0064 - Apelação Cível - Caucaia/2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia. Apelante: Maria Sueli
dos Santos. Repr. Legal: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
128 - 0011324-08.2012.8.06.0136 - Apelação Cível - Núcleos de Justiça 4.0/1º Nucleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais.
Apelante: Município de Pacajus. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Pacajus. Apelada: Maria Dalvani de Assis.
Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
129 - 0251654-31.2022.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/3ª Vara da Infância e Juventude. Apelante: E. A. A. R. P.
F. A. A.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do
Município de Fortaleza. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
130 - 0004194-71.2019.8.06.0119 - Apelação Cível - Maranguape/1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape. Apelante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Francisco Adriano Soares Cavalcante. Repr.
Legal: Maria Bezerra Cavalcante. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS
DO VALE
131 - 0050711-76.2021.8.06.0051 - Apelação Cível - Boa Viagem/2ª Vara da Comarca de Boa Viagem. Apelante: Município
de Boa Viagem. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Boa Viagem. Apelado: Maria Alves de Sales. Advogado:
Francisco de Assis Mesquita Pinheiro (OAB: 7068/CE). Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
132 - 0254303-66.2022.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/3ª Vara da Infância e Juventude. Apelante: D. P. do E. do C..
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º