TJDFT 08/06/2009 -Pág. 148 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 104/2009
Brasília - DF, segunda-feira, 8 de junho de 2009
Decisão
Recurso conhecido. Deu-se provimento ao recurso em seguida declarou-se extinta a punibilidade. Maioria. Vencido o
1º Vogal que dava provimento parcial para adequar a pena.
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2003 07 1 017719-9
SÉRGIO ROCHA
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
JOSINALDO RAIMUNDO DA SILVA
JOSEILDO RAIMUNDO DA SILVA
OTELINO DIAS DO NASCIMENTO
2ª VCR TAG IP. 252/2003
CONHECER DO RECURSO. DAR PARCIAL PROVIMENTO. DECLARAR, DE OFÍCIO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO
RÉU JOSEILDO RAIMUNDO DA SILVA. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2004 01 1 023997-4
SÉRGIO ROCHA
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
ELITÁ SOUZA CARNEIRO
IONE VANESCA TRINDADE DE OLIVEIRA PAIVA - NPJ - UDF
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
QUINTA VARA CRIMINAL
CONHECER DO RECURSO. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
2004 01 1 117233-8
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SOUZA E ÁVILA
SERGIO LEVERDI CAMPOS E SILVA
SÉRGIO LEVERDI CAMPOS E SILVA
THAIS MACHADO MENDES DE FIGUEIREDO, RICARDO BATISTA SOUSA
LUIZ GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
7ª VCR-BSB
DF009687 - RICARDO BATISTA SOUSA
CONHECER DO RECURSO. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2004 07 1 023254-8
NILSONI DE FREITAS
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
LEO CARLOS COSTA
MARIA APARECIDA GUIMARÃES SANTOS e outro(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2ª VCR TAG IP 251/04
Recurso conhecido. Negou-se provimento. Maioria. Vencido o em. Revisor.
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2005 07 1 008286-6
SÉRGIO ROCHA
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
JEFERSON DA SILVA BARROS DE MELO
MILTON SOUZA GOMES
THIAGO RICARDO CAVALCANTE DA COSTA
DÉLCIO GOMES DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
3ª VCR-TAG- IP. 151/2005
CONHECER DOS RECURSOS. PRELIMINARMENTE DECLARAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RÉU
JEFERSON DA SILVA BARROS DE MELO E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO APELANTE THIAGO
RICARDO CAVALCANTE DA COSTA. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2005 07 1 011882-6
ALMIR ANDRADE DE FREITAS
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
JEAN CARLO GOMES DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
3ª VCR-TAG IP. 120/2005
Recurso conhecido. Negou-se Provimento. Unânime.
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2005 07 1 025925-3
SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO
SOUZA E ÁVILA
KEITH ARAÚJO CARDOSO
RENATA GUEDES VELOSO - NPJ/UCB-DEFENSOR DATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2ª VCR TAG IP. 153/2005
Recurso conhecido. Deu-se provimento parcial, maioria, vencido o eminente revisor. O vogal deu provimento parcial em
maior extensão. Redigirá o acórdão o Vogal.
Num Processo
2005 09 1 000122-4
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