TJDFT 23/02/2010 -Pág. 295 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 34/2010
Brasília - DF, terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
principais.Na forma do artigo 740, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(s) Embargado(s) para impugnação no prazo de 15 (quinze)
dias.I.Brasília - DF, segunda-feira, 18/01/2010 às 14h03..
Nº 4665-9/10 - Embargos A Execucao - A: CURADORIA DE AUSENTES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BRB
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF011191 - Catulo Zdradek Ventura de Mello. R.A.Apensem-se aos autos
principais.Na forma do artigo 740, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(s) Embargado(s) para impugnação no prazo de 15 (quinze)
dias.I.Brasília - DF, segunda-feira, 18/01/2010 às 14h04..
Nº 4669-0/10 - Embargos A Execucao - A: PAULO JOSE CUNHA DE FIGUEIREDO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF001673 - Nadir Luiz Pereira. R.A.Apensem-se aos autos principais.Na
forma do artigo 740, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(s) Embargado(s) para impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.I.Brasília - DF,
segunda-feira, 18/01/2010 às 14h04..
Nº 4671-4/10 - Embargos A Execucao - A: CURADORIA DE AUSENTES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BRB
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF017348 - Elizabeth Pereira de Oliveira. R.A.Apensem-se aos autos principais.Na
forma do artigo 740, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(s) Embargado(s) para impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.I.Brasília - DF,
segunda-feira, 18/01/2010 às 14h08..
DESPACHO
Nº 4528-7/10 - Ordinaria - A: CARMEM LUCIA MOREIRA. Adv(s).: DF026601 - Frederico Soares Araujo. R: SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R.A.Emende-se a petição inicial no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de indeferimento, para:1 - Regularizar o polo passivo da demanda;2 - Juntar aos autos comprovantes de rendimentos para fins de
exame do pedido de gratuidade de justiça.I.Brasília - DF, segunda-feira, 18/01/2010 às 14h13..
ATO CARTORÁRIO
Nº 92012-0/09 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013181 Carlos Augusto Leoncio Lopes. R: JOSE DE FREITAS F DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Com fundamento nas normas insertas
no art. 162, § 4º, do CPC e na Portaria nº 1/2007 - 1ªVFPDF, suspendo o curso processual pelo prazo requerido.Brasília - DF, segunda-feira,
18/01/2010 às 14h19..
Nº 28618-2/09 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF012810 - Jose de Ribamar
Campos Rocha. R: ROGERIO SOUSA LIMA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Com fundamento nas normas insertas no art. 162, § 4º, do
CPC e na Portaria nº 1/2007 - 1ªVFPDF, suspendo o curso processual pelo prazo requerido.Brasília - DF, segunda-feira, 18/01/2010 às 14h29..
DESPACHO
Nº 84409-3/99 - Rescisao Cont C/c Reint Posse - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF003531 - Edson Chaves da Silva, DF008943
- Mario Cesar Lopes Barbosa. R: LUIZ MACENA DE LIMA. Adv(s).: DF007656 - Carlos Abrahao Faiad. OUTROS NOMES: MAURICIO LIMA
DE SOUZA. Adv(s).: DF007656 - Carlos Abrahao Faiad. OUTROS NOMES: VALERIA TIBURCIO BOA VENTURA. Adv(s).: DF007656 - Carlos
Abrahao Faiad. Defiro o pedido de vistas pelo prazo de 10 (dez) dias.Aos Réus.Brasília - DF, segunda-feira, 18/01/2010 às 16h48..
Nº 74900-0/06 - Execucao Por Quantia Certa - A: CEB DISTRIBUICAO SA. Adv(s).: DF011467 - Murilo Bouzada de Barros, DF015071
- Danielle Martins Schroder. R: MARIA WILA ALVES DE FREITAS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ao(s) Exeqüente(s).I.Brasília - DF,
segunda-feira, 18/01/2010 às 16h52..
ATO CARTORÁRIO
Nº 56399-8/09 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF019522 - Marcelo Antonio
Rodrigues Reis. R: PEDRO PESSOA DE CARVALHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Com fundamento nas normas insertas no art. 162,
§ 4º, do CPC e na Portaria nº 1/2007 - 1ªVFPDF, suspendo o curso processual pelo prazo requerido.Brasília - DF, segunda-feira, 18/01/2010
às 16h54..
DESPACHO
Nº 109090-5/04 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF019072 - Andre Ricardo Rosa Leao. R: VALMIR FERREIRA
DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ao(s) Exeqüente(s).I.Brasília - DF, segunda-feira, 18/01/2010 às 16h55..
Nº 29071-6/07 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001673 - Nadir Luiz Pereira. R: AEROGAS COMERCIO DE
GAS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: WANDERSON MAZINI ZANINI. Adv(s).: (.). INDEFIRO o pedido de fls. 98, eis que os
Executados sequer foram citados.Ao(s) Exeqüente(s).I.Brasília - DF, segunda-feira, 18/01/2010 às 16h56..
Nº 34098-7/06 - Acao Inominada - A: SINDALINA GUEDES DIAS. Adv(s).: DF008583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE,
DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL - Parte Baixada. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Cumpra a
Secretaria a decisão de fls. 64/65.Brasília - DF, quarta-feira, 10/02/2010 às 16h01. REPUBLICACAO DA SENTENCA PROFERIDA: (...) Assim,
em face dos argumetnos expostos, julgo improcedente o pedido e extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269,
inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em R$ R$ 350,00 (trezentos e
cinquenta reais), observando a disposição inserta no parágrafo 4º, do artigo 20, do Código de Processo Civil. Em razão da gratuidade de justiça
concedida à parte autora, a cobrança de honorários ficam suspensas, nos termos do artigo 12 da Lei 1.060/50. Transitada em julgado, feitas as
anotações e comunicações de costume, arquivem-se os autos. P.R.I. Brasília-DF, domingo, 04 de junho de 2006 às 16h56. Antonio Fernandes
da Luz Juiz Titular..
Nº 55707-8/99 - Desapropriacao - A: TERRACAP. Adv(s).: DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes. R: SAMUEL DE MELO SOUSA.
Adv(s).: DF014192 - Maria Aparecida Guimaraes Santos, DF014500 - Janaina Guimaraes Santos. INDEFIRO o pedido de fls. 231/232, isto porque
a pessoa indicada não faz parte da relação processual, devendo a parte propor a cabível ação para obter o seu intento.Ao(s) Autor(es). I.Brasília
- DF, segunda-feira, 18/01/2010 às 16h58..
SENTENCA
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